Debates Parlamentares - Diário 080, p. 48 (2019-04-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 80

O Sr. Ministro das Finanças: — Muito rapidamente, a segunda conclusão é a de que temos um partido que,

afinal, tinha uma alternativa, um partido que criou a «má moeda», que colocou a «má moeda» como primeiro-

ministro.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Má moeda?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Ministro, a palavra correta é bancarrota!

O Sr. Ministro das Finanças: — E que, há poucos meses, quase elegeu a «má moeda» para liderar o

partido.

O Sr. Presidente: — Peço que conclua, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Finanças: — Mas, afinal, parece que o que tem hoje para apresentar é uma «moeda»

muito pior do que aquela que não elegeu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Chegámos, assim, ao final deste debate, agradecendo a presença dos membros do

Governo.

Vamos passar agora às votações regimentais. Peço aos serviços que preparem o sistema para podermos

inscrever-nos eletronicamente.

Entretanto, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco que dê conta de algumas iniciativas que deram entrada

na Mesa.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, informo que deram entrada na

Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, o Projeto de Lei n.º 1205/XIII/4.ª (PSD) — Aprova a Lei de

Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência e procede à 9.ª alteração à Lei n.º 28/82, de

15 de novembro — Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, que baixa à 14.ª

Comissão, e a Apreciação Parlamentar n.º 131/XIII/4.ª (CDS-PP) — Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, que

concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Duarte Pacheco.

Peço às Sr.as e aos Srs. Deputados o favor de se registarem eletronicamente.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 199 presenças. A estas presenças acrescentam-se as de três

Deputados que não conseguiram proceder ao seu registo eletrónico, os Srs. Deputados José Luís Ferreira, de

Os Verdes, e Sérgio Sousa Pinto e Susana Amador, do PS. Portanto, são 202 os Deputados presentes.

Vamos, então, dar início às votações.

Vamos começar pelo Voto n.º 814/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD) —

De pesar pelo falecimento de Ricardo Chibanga, que o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai fazer o favor

de ler.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O toureiro Ricardo Chibanga morreu terça-feira, dia 16 de abril, em sua casa, na Golegã, na sequência de

um acidente vascular cerebral sofrido no início de março.

Nascido a 8 de novembro de 1942, em Lourenço Marques, atual Maputo, no bairro de Mafalala, foi com o

matador Manuel dos Santos que veio para Portugal continental. Depois de uma passagem pela Escola dos

Irmãos Badajoz e de Mário Leão, frequentou a Escola de Toureio Mestre Patrício Cecílio, da Golegã —

localidade que adotou como sua até hoje.

I SÉRIE — NÚMERO 80 48 O Sr. Ministro das Finanças: — Muito rapidamente, a segunda conclusão é a de que temos um partido que, afinal, tinha uma alternativa, um partido que criou a «má moeda», que colocou a «má moeda» como primeiro-ministro. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Má moeda? O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Ministro, a palavra correta é bancarrota! O Sr. Ministro das Finanças: — E que, há poucos meses, quase elegeu a «má moeda» para liderar o partido. O Sr. Presidente: — Peço que conclua, Sr. Ministro. O Sr. Ministro das Finanças: — Mas, afinal, parece que o que tem hoje para apresentar é uma «moeda» muito pior do que aquela que não elegeu. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Chegámos, assim, ao final deste debate, agradecendo a presença dos membros do Governo. Vamos passar agora às votações regimentais. Peço aos serviços que preparem o sistema para podermos inscrever-nos eletronicamente. Entretanto, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco que dê conta de algumas iniciativas que deram entrada na Mesa. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, informo que deram entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, o Projeto de Lei n.º 1205/XIII/4.ª (PSD) — Aprova a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência e procede à 9.ª alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro — Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, que baixa à 14.ª Comissão, e a Apreciação Parlamentar n.º 131/XIII/4.ª (CDS-PP) — Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Duarte Pacheco. Peço às Sr.as e aos Srs. Deputados o favor de se registarem eletronicamente. Pausa. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 199 presenças. A estas presenças acrescentam-se as de três Deputados que não conseguiram proceder ao seu registo eletrónico, os Srs. Deputados José Luís Ferreira, de Os Verdes, e Sérgio Sousa Pinto e Susana Amador, do PS. Portanto, são 202 os Deputados presentes. Vamos, então, dar início às votações. Vamos começar pelo Voto n.º 814/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD) — De pesar pelo falecimento de Ricardo Chibanga, que o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai fazer o favor de ler. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «O toureiro Ricardo Chibanga morreu terça-feira, dia 16 de abril, em sua casa, na Golegã, na sequência de um acidente vascular cerebral sofrido no início de março. Nascido a 8 de novembro de 1942, em Lourenço Marques, atual Maputo, no bairro de Mafalala, foi com o matador Manuel dos Santos que veio para Portugal continental. Depois de uma passagem pela Escola dos Irmãos Badajoz e de Mário Leão, frequentou a Escola de Toureio Mestre Patrício Cecílio, da Golegã — localidade que adotou como sua até hoje.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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