Debates Parlamentares - Diário 080, p. 52 (2019-04-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 80

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 2128/XIII/4.ª (CDS-PP) — Programa de Estabilidade 2019-2023

e Programa Nacional de Reformas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Passamos agora à votação do Projeto de Resolução n.º 2125/XIII/4.ª (PCP) — Pela afirmação do direito

soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do País.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção PSD.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 2129/XIII/4.ª (PSD) — Rejeita a estratégia económica e

orçamental prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, não é esse o projeto que se segue para votação.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Volto a dizer o que está no guião de votações. Temos para votação o Projeto de

Resolução n.º 2129/XIII/4.ª, do PSD, que está a seguir ao do PCP e antes de outro projeto do PSD, e que tem

como título «Rejeita a estratégia económica e orçamental prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023».

O Sr. Adão Silva (PSD): — Foi erro nosso, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Podemos votar?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sim, Sr. Presidente. Peço desculpa, foi falha da nossa organização.

O Sr. Presidente: — Está desculpado.

Vamos, então, votar o Projeto de Resolução n.º 2129/XIII/4.ª (PSD) — Rejeita a estratégia económica e

orçamental prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 2130/XIII/4.ª (PSD) — Por uma alternativa de crescimento

forte e sustentável.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do PSD e abstenções do CDS-PP e do PAN.

Passamos agora à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 2020/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda

ao Governo a divulgação dos estudos sobre as populações de javalis no território nacional e prejuízos causados

aos agricultores e o desenvolvimento de um plano de medidas para controlo das populações desta espécie.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes,

votos contra do PS e do PAN e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Projeto de resolução baixa à 7.ª Comissão.

Votamos, ainda, o Projeto de Resolução n.º 2030/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a promoção

de um seguro para culturas agrícolas que abranja estragos com animais selvagens, a abertura de aviso

I SÉRIE — NÚMERO 80 52 Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 2128/XIII/4.ª (CDS-PP) — Programa de Estabilidade 2019-2023 e Programa Nacional de Reformas. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN. Passamos agora à votação do Projeto de Resolução n.º 2125/XIII/4.ª (PCP) — Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do País. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção PSD. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 2129/XIII/4.ª (PSD) — Rejeita a estratégia económica e orçamental prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, não é esse o projeto que se segue para votação. Pausa. O Sr. Presidente: — Volto a dizer o que está no guião de votações. Temos para votação o Projeto de Resolução n.º 2129/XIII/4.ª, do PSD, que está a seguir ao do PCP e antes de outro projeto do PSD, e que tem como título «Rejeita a estratégia económica e orçamental prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023». O Sr. Adão Silva (PSD): — Foi erro nosso, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Podemos votar? O Sr. Adão Silva (PSD): — Sim, Sr. Presidente. Peço desculpa, foi falha da nossa organização. O Sr. Presidente: — Está desculpado. Vamos, então, votar o Projeto de Resolução n.º 2129/XIII/4.ª (PSD) — Rejeita a estratégia económica e orçamental prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN. Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 2130/XIII/4.ª (PSD) — Por uma alternativa de crescimento forte e sustentável. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do PSD e abstenções do CDS-PP e do PAN. Passamos agora à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 2020/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a divulgação dos estudos sobre as populações de javalis no território nacional e prejuízos causados aos agricultores e o desenvolvimento de um plano de medidas para controlo das populações desta espécie. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PS e do PAN e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Projeto de resolução baixa à 7.ª Comissão. Votamos, ainda, o Projeto de Resolução n.º 2030/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a promoção de um seguro para culturas agrícolas que abranja estragos com animais selvagens, a abertura de aviso

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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