16 DE MAIO DE 2019

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Do ponto de vista ambiental, não tenho a mais pequena dúvida de que a palavra mais marcante na ação

política não é a palavra «responsabilidade», é a palavra «ambição». E é mesmo a palavra «ambição» aquela

que nos move.

Mas é também verdade que não encontro um país que esteja a fazer mais do que nós, não encontro um país

que tenha um compromisso superior ao nosso.

As centrais a carvão vão mesmo ser encerradas antes de 2030 e, para o serem antes de 2030, tem de haver

um investimento muito consistente nas energias renováveis. Se as renováveis atribuídas por concurso tivessem

pago CESE (contribuição extraordinária sobre o setor energético), como queria o Bloco de Esquerda, ninguém

viria aos leilões e, portanto, não haveria investimento algum. Isto é rigorosamente verdade!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Francamente!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Se há coisa que nos preocupa é mesmo o

problema da oferta dos transportes — no metro, cresceu 14%. O que não posso aceitar é que, por uma mais do

que legítima greve às horas extraordinárias, se diga que os transportes, nestes últimos meses, funcionaram pior!

Protestos do BE.

Temos mesmo de nos concentrar e defender as condições ambientais e, para isso, descarbonizar é

absolutamente fundamental. Mais serenos e confiantes ficamos quando o nosso Roteiro nos prova que

descarbonizar cria emprego qualificado, suaviza a perda demográfica, garante maior dispersão de ocupação do

território, ou seja, descarbonizar é bom para o território e é bom para a economia.

Ao contrário do que foi dito durante muitos anos, o ambiente ajuda mesmo a economia e a descarbonização

está intrinsecamente ligada às mudanças que têm de operar-se na mobilidade e na energia.

Para reduzir as emissões no setor dos transportes em cerca de 40% até 2030, um dos compromissos mais

ambiciosos a nível mundial, teremos de realizar uma forte aposta nos transportes coletivos, na eletrificação da

mobilidade, na adoção de modos suaves e partilhados de transporte. E o Governo tem feito a sua parte.

Fez a sua parte quando apostou no transporte coletivo e removeu as barreiras ao seu uso por razões de

preço, avançando com o plano de redução do tarifário.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Mas não é para todos!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Fez a sua parte quando decidiu apoiar

financeiramente, através do PO SEUR, a modernização das frotas de autocarros. A distribuição de mais de 700

autocarros de elevada performance ambiental em todo o País está, neste momento, em curso.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Daqui a quantos anos?!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Fez a sua parte quando decidiu apoiar a

renovação da frota de navios da Transtejo e das composições dos metros de Lisboa e do Porto. Além disso,

viabilizou a expansão das redes dos metropolitanos de Lisboa e do Porto. Somando estes cinco concursos para

a aquisição de barcos, carruagens e expansão das linhas de metropolitano, o investimento ultrapassa os 750

milhões de euros.

Fez a sua parte quando apostou na construção de 1000 km de ciclovias até 2030.

Fez a sua parte quando regulamentou a partilha de meios de transporte, o sharing, quando legislou e propôs

a este Parlamento a legislação sobre o TVDE (transporte de veículos descaracterizados), quando simplificou a

bilhética, quando voltou a dar autoestima às empresas de transporte, quando reforçou o apoio à introdução de

veículos elétricos, quando avançou com a renovação da rede de carregadores, quando abriu ao mercado o

carregamento rápido de veículos.

Elenquei importantes mudanças na mobilidade. Falarei agora da energia.

Quando passámos a tutelar esta área, a primeira coisa que notámos foi a existência de um ambiente crispado.

Uma crispação má porque, para sermos neutros em emissões carbónicas, teremos de produzir 80% da