I SÉRIE — NÚMERO 88
34
Num país onde dois terços do território é rural, onde o risco de incêndio é enorme, o Governo abdicou, logo
em 2016, da compra de dois aviões anfíbios para combate aos incêndios, cuja elegibilidade nos fundos
comunitários o anterior Governo conseguiu garantir e que nos dariam uma maior autonomia e soberania no
combate a esses incêndios.
Num país onde dois terços do território é rural, o Ministério do Ambiente secundariza o Ministério da
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Num país onde dois terços do território é rural, o Governo elabora um referencial de educação para a
sustentabilidade ambiental para as nossas crianças e jovens, do pré-escolar ao secundário — que são os adultos
de amanhã —, onde fala dos perigos que constituem para os solos, e cito, «os pesticidas, as monoculturas e as
culturas intensivas», e promove as hortas verticais como exemplo de agricultura sustentável.
Num país onde dois terços do território é rural, o Governo ignora, por exemplo, o douro vinhateiro — que é
nem mais nem menos do que uma ancestral monocultura intensiva de vinha classificada como património da
humanidade.
Num país onde dois terços do território é rural, o Governo afasta as cidades do campo, passando uma
borracha por todo o trabalho que os agricultores têm feito ao longo dos anos, de inovação tecnológica, de
desenvolvimento de práticas sustentáveis, do contributo para o crescimento económico, nos momentos mais
difíceis que o País viveu, e também nos serviços ambientais que prestam.
Num país onde dois terços do território é rural, o Governo ignora todo o interior que não é urbano, que diz
querer valorizar, mas que não lhe traz votos e que, por isso, deixa entregue à sua sorte.
O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.
A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Estou a terminar, Sr. Presidente.
Sr. Ministro, Srs. Deputados, todos devemos fazer a nossa parte por esta casa, que é o nosso planeta Terra.
No CDS, dizemos «presente» a todo o País, não apenas à cidade, mas também ao campo e ao território rural.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, em nome do Bloco
de Esquerda, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola.
A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O
debate que aqui tivemos, hoje, demonstrou a unanimidade e a urgência da necessidade de agir e intervir a nível
nacional e a nível internacional.
Este Governo e o Partido Socialista limitaram-se a assumir que a declaração de emergência climática seria
assumir as falhas na execução. O que lhes digo, Meus Senhores, é que não estamos em nenhuma competição.
Não é um campeonato que nos levará a algum lado e que adiantará alguma coisa nestas lógicas, porque, nesta
emergência, podemos, de facto, ser os campeões na possibilidade das reduções, mas seremos também os
primeiros a ser afetados. E compete-nos a responsabilidade de não metermos a cabeça na areia, de não
taparmos os olhos aos milhões de refugiados e à devastação que nos afeta, e afetará.
O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Muito bem!
A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — O Sr. Deputado Renato Sampaio fez uma declaração de emergência
climática. Terá a coragem de votar favoravelmente uma?
Estar na linha da frente do combate às alterações climáticas é reconhecer a emergência global, é reconhecer
que existe um outro paradigma que combate as alterações climáticas e que não dá a mão a Trump ou à Exxon.
Se o Sr. Ministro quer, de facto, ser campeão em alguma coisa, seja-o a alterar a perspetiva global, a
reconhecer a emergência climática e a ouvir e a dar voz aos ativistas, às jovens, aos milhões de ativistas
mundiais, às milhares de portuguesas, a proteger os trabalhadores e as trabalhadoras, os refugiados climáticos