16 DE MAIO DE 2019

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e também o aproveitamento de resíduos orgânicos para geração

de biogás, com uma aposta muito forte, naturalmente, na eficiência energética.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É que nós temos um potencial enorme a nível da poupança

energética.

Mas, Sr. Ministro, há muito mais nas nossas conclusões, só que não tenho tempo para ler tudo e, por isso,

vou pessoalmente entregar-lhe essas conclusões, sublinhadas. O Sr. Ministro não vai ter trabalho nenhum a ler,

mas vai deixar de perceber que isto não é «só, só, só». Há um potencial muito grande de intervenção que não

passa pelos grandes grupos económicos a quem o Governo, pelos vistos, só quer servir.

Neste momento, a Deputada Heloísa Apolónia dirigiu-se ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética

e entregou-lhe as conclusões da 14.ª Convenção de Os Verdes.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Secretário de Estado da Energia: — É preciso lítio para a armazenagem, Sr.ª Deputada!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos à intervenção seguinte, que cabe ao Partido

Comunista Português.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros de Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A proteção

e a salvaguarda da natureza e do ambiente são uma batalha do nosso tempo.

As alterações climáticas são expressão da evolução do planeta, que sempre se verificou, e, simultaneamente,

da intervenção humana, influenciada pela ação individual e, sobretudo, pela forma de organização da sociedade

e pelos critérios que a comandam.

A poluição atmosférica e hídrica, a destruição da floresta, a agricultura intensiva são o resultado do modo de

produção, que impõe a utilização dos recursos naturais de forma desequilibrada e sem qualquer relação com a

satisfação das necessidades da população mundial, que impõe a sobreprodução e o desperdício, o consumo

exagerado e a crescente transferência de custos para as populações, penalizando sobretudo as camadas da

população mais pobres. Tudo isto é admitido e imposto em nome do lucro imediato e da concentração da

riqueza.

As relações de natureza colonial e a existência de conflitos armados pelo domínio de recursos naturais,

destruindo países e a vida de milhares de pessoas, revelam até onde vai o ímpeto explorador do capitalismo.

Partindo de justas e legítimas preocupações das populações, os grupos económicos e financeiros viram nas

questões ambientais mais uma oportunidade de negócio. É o próprio sistema capitalista que cria o alarmismo

em torno das alterações climáticas, para levar mais longe os instrumentos de mercantilização e

«financeirização» do ambiente, criando um problema e vendendo uma falsa cura para daí obter ainda mais

lucros.

A propósito dos problemas ambientais existentes, há quem procure desviar as atenções do que é central e

fomentar um conflito entre gerações, colocando pais e avós contra filhos e netos, fugindo às causas estruturais

destes problemas, enquanto os verdadeiros responsáveis passam incólumes.

É preciso compreender e é preciso agir!

A declaração de estado de emergência climática pode ser entendida como alerta, mas pode também ser

aproveitada como justificação para a criação de novas taxas e impostos, ditos verdes, que penalizam

comportamentos individuais das camadas mais pobres, ou para acentuar a implementação de mecanismos

financeiros e especulativos, como o mercado do carbono, que tornam a poluição num negócio de biliões, em

que é mais barato poluir do que investir em tecnologia para reduzir as emissões para a atmosfera.

Defender o ambiente e a natureza exige a coragem de denunciar as responsabilidades do sistema capitalista

na depredação de recursos naturais e a necessidade da sua superação para assegurar um futuro com um