16 DE MAIO DE 2019

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e a reduzir a introdução de mais materiais na produção, reduzindo esta injustiça climática que advém do nosso

setor produtivo.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Deixo-lhe também um outro conselho, Sr. Ministro.

Os setores menos desenvolvidos nas estratégias para a neutralidade carbónica estão definidos e são aqueles

que poderiam, de facto, contribuir de uma forma renovável para a redução das emissões: a eficiência energética,

que poderia melhorar cerca de 30% as perdas na rede; a produção solar e descentralizada; e, por fim, o

investimento público no alargamento dos transportes, nomeadamente a ferrovia.

Está tudo identificado, Sr. Ministro. Ainda tem possibilidade de fazer alterações à execução deste Governo e

tem também possibilidade de ser mais exigente nas medidas que tem em cima da mesa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Matos Correia): — Com esta intervenção, damos por encerrada a fase de debate e

passamos à fase de encerramento.

Em primeiro lugar, tem a palavra, para uma intervenção, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Sr.

Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr.

Ministro do Ambiente, que gostamos sempre de ver devido à sua simpatia, chegou aqui com um deslumbramento

que nós não esperávamos neste contexto.

Trouxe o roteiro para a descarbonização da economia como sendo o seu documento, o único, aquele que,

apenas e só, valia a pena olhar; num outro contexto poderia ter dito «my precious». Esse era o único documento

que o Governo poderia aqui apresentar, a única coisa que consegue ver, aquela pela qual vive, não havendo

vida para além disso.

Sr. Ministro, lamento desiludi-lo e dar-lhe aqui um golpe profundo nesse deslumbramento, mas a realidade

está a ultrapassar-nos rapidamente. Por isso, quando trazemos um debate sobre a emergência climática, a

resposta é que não é um debate sobre simbolismo, mas, antes, um debate sobre a preocupação que não pode

passar à margem de cada uma e de cada um dos decisores políticos.

À pergunta que está em cima da mesa — o que é que acontece se esta Assembleia da República declarar o

estado de emergência climática e o que acontece se o Governo declarar o estado de emergência climática? —

, a resposta clara e inequívoca que daremos é que Portugal, o país da União Europeia que terá dos maiores

prejuízos com as alterações climáticas, está preocupado com o seu futuro. Diremos aos jovens que estão nas

galerias que este futuro, que é deles, está na nossa preocupação e diremos, também, que estamos a tomar a

dianteira deste debate à escala europeia.

Dir-nos-á o Governo: «Mas nós já o estamos a fazer». Infelizmente, isso não é verdade. Vejamos, por

exemplo, as prioridades para o orçamento europeu: está lá a preocupação no que diz respeito às alterações

climáticas? Não está! Está a defesa do militarismo como o grande novo pilar para o orçamento europeu.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Quem é que perde? Perde Portugal. Quem é que ganha? Ganha a

indústria do armamento. Quem é que falhou? Falhou o Governo português, o Governo de um dos países mais

afetados, que deveria ter dito à Europa que há uma emergência climática e temos de olhar para ela.

Por isso, sempre que se diz que esta emergência climática é apenas e só simbolismo, estamos a falhar ao

debate fundamental e a passar ao lado das prioridades.

Mas há um outro aspeto que eu não posso deixar de mencionar e que tem a ver com a forma como o Sr.

Ministro entrou neste debate. Tentou trazer um debate passado sobre o ISP e as promessas do Governo a que

pertence sobre a manutenção de uma neutralidade fiscal e fazer esquecer, com este debate, que é este mesmo

Governo que vai prolongar a vida das centrais a carvão. E sobre isso tenta desviar as atenções!