16 DE MAIO DE 2019

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A Terra é o nosso planeta. É na Terra que vivemos e não há planeta B, isso é uma realidade. Por isso, é

necessário pensar global e agir local. Mas sabemos bem que o ar não tem fronteiras e os países que mais

contribuem para as alterações climáticas são a China, com 24%, os Estados Unidos, com 13%, e a União

Europeia, no seu todo, aliás, ex aequo com a América Latina, com 9%. O que nos leva à conclusão óbvia de

que, por mais que façamos, em Portugal ou na União Europeia, se os países que mais poluem não fizerem

também a sua parte, não conseguiremos alcançar os objetivos.

Portugal está à frente de outros países num conjunto alargado de fatores e devemos empenhar-nos em dar

o nosso melhor. Mas a área onde, a nível nacional, podemos ser decisivos é a da adaptação às alterações

climáticas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Há dois conjuntos de países: os que estão em desenvolvimento, que

têm de ser ajudados, quer ao nível do conhecimento tecnológico, quer ao nível financeiro, para que possam

melhorar a sua performance ambiental; e os países desenvolvidos, que têm de ter um maior empenho nos seus

resultados e compromissos.

A Terra é o nosso planeta. E é a terra que nos alimenta — não as prateleiras dos supermercados —, pelo

que temos de cuidar muito bem dela. E os agricultores são os guardiães da sua terra, do seu ambiente e da sua

biodiversidade.

«A agricultura é um dos setores particularmente afetado» — esta frase é do Sr. Ministro do Ambiente. Mas o

que faz o Ministro? Decide planos de neutralidade carbónica para 2050, com elevados impactos negativos no

setor agrícola, sem consultar a tutela, o Ministério da Agricultura. Pior, sem pedir a colaboração e o envolvimento

da tutela e do setor nos cálculos, que, obviamente, depois partem de pressupostos errados e originam

conclusões erradas!

A pecuária é responsável por 83% das emissões de gases com efeitos de estufa dentro do setor agrícola.

Mas o setor agrícola só é responsável por 10% das emissões totais. A pecuária representa, então, 8,3% das

emissões totais. Ora, por isso, é compreensível que outros setores, como os transportes e a energia — que

representam uma muito maior fatia —, também reduzam muito mais!

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: No caminho para uma economia neutra em carbono, é natural

e desejável que a agricultura também dê o seu contributo. E isso pode, até, ser promotor de inovação, no

desenvolvimento de culturas menos exigentes em água; no desenvolvimento de alimentos para animais que

provoquem menores emissões de gases; no desenvolvimento de novas soluções de rega, mais localizada e

tecnológica; no desenvolvimento de melhores práticas de conservação do solo, com menor mobilização; no

desenvolvimento de uma melhor gestão florestal que garanta um maior efeito de sumidouro.

Mas esse caminho passa também, e sobretudo, por um muito maior esforço na redução de resíduos, no

aumento da recolha seletiva e na taxa de reciclagem; por uma maior utilização de energias renováveis, quer

pelas empresas, quer pelas famílias — aliás, Portugal é o país da Europa com mais horas de sol!; pelo

investimento na adaptação dos edifícios para a poupança energética, não apenas da administração central, do

Estado, mas também na desconcentrada e nos privados, e, para isso são necessários incentivos, em que os

fundos comunitários podem, e devem, ter um papel essencial.

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Podemos viver uma emergência

ambiental, mas vivemos, também, uma emergência rural! E isso ficou patente, quer nas intervenções hoje do

Bloco, do Partido Ecologista «Os Verdes» e do PAN, quer, também, em algumas políticas que o Governo tem

vindo a desenvolver.

Num país onde dois terços do território é rural, os mais de 400 milhões de euros do Fundo Ambiental ficam,

sobretudo, nas cidades. Estes financiam os passes sociais de Lisboa e Porto e deixam todo um interior, que tem

poucas alternativas de transportes públicos, com um enorme aumento dos custos de transportes, como temos

visto pela escalada do preço dos combustíveis.

Num país onde dois terços do território é rural, o Governo oblitera a necessidade de armazenar água no

interior.

Aplausos do CDS-PP.