I SÉRIE — NÚMERO 89

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O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a discutir a qualidade da

Linha do Oeste, uma linha férrea fundamental para o nosso País, que foi sucessivamente abandonada por

diversos Governos e que, por isso mesmo, chega a uma situação caótica, como aquela em que hoje se encontra.

Mas é preciso dizer ainda que o abandono por sucessivos Governos foi devidamente avaliado em sucessivas

eleições.

O anterior Governo reconheceu o que estava em falta na Linha do Oeste e, por isso mesmo, inscreveu no

plano de desenvolvimento 2030 a necessidade de investimento, e de um investimento superior a 100 milhões

de euros.

O que estamos, hoje, a fazer é a avaliação do que o Governo PS fez, apoiado pelo PCP e pelo Bloco de

Esquerda, na Linha do Oeste. E, caros amigos, penso que devem estar envergonhados. Primeiro, porque tudo

aquilo que estava previsto, em termos de projeto de requalificação, foi atrasado, adiado sine die, nada

aconteceu. Peguem no calendário inicial e vejam o que é que está feito: zero!

Mas, depois, em cima disso, não satisfeitos com o facto de não fazerem os novos investimentos, o que é que

aconteceu? Supressão de horários, supressão de carruagens, uma estagnação completa das estações.

Por isso, o que hoje temos a oferecer, e é por isso que os senhores hoje devem ser avaliados, é a Linha do

Oeste 100 vezes pior do que estava há quatro anos. Responsabilidade de quem? Responsabilidade do PS e,

também, do PCP e do Bloco de Esquerda, porque suportam esta linha de governo que tem prejudicado o País

e o Oeste.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Margarida

Marques.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Começo por destacar

que compreendo bem os peticionários. Para termos uma ideia, no percurso Torres Vedras-Lisboa, das 7 horas

e 30 minutos às 8 horas e 30 minutos, há um autocarro a cada 5 minutos; no percurso Bombarral-Lisboa, há um

autocarro de 15 em 15 minutos ao início da manhã; no percurso de Caldas da Rainha-Lisboa, com 90 km, há

30 autocarros entre as 5 horas e 30 minutos e as 13 horas.

Quando abordo o problema da Linha do Oeste, transporto sempre duas dimensões: uma dimensão

emocional, pois usei diariamente a Linha do Oeste durante os meus dois anos de estudos secundários; e uma

dimensão económica, sobre o valor da Linha.

A região do Oeste, pela proximidade de Lisboa, pela pressão imobiliária na capital, pela qualidade de vida

na região, pela melhoria das vias rodoviárias, pelo crescimento económico da região a que temos assistido,

tornou-se uma região com características duplas: uma região com a sua identidade e valor económico e uma

região suburbana.

Para aqueles que, diariamente, se deslocam por razões de trabalho, educação ou outra, muito

particularmente na sua dimensão suburbana, o caminho de ferro é o modo preferencial para este tipo de

movimentos pendulares. O transporte ferroviário deixa uma pegada ambiental bem mais reduzida do que o

transporte rodoviário.

O PS tem um compromisso com os eleitores — modernizar a Linha do Oeste — e tudo fará para que esta

Linha cumpra a sua função de ligação eficaz à cidade e de ligação às vias do norte do País. Estamos

empenhados na aceleração, no tempo, do compromisso que estabelecemos com os eleitores.

Realizámos uma iniciativa, em 19 de julho de 2018. O comboio foi anulado mas a iniciativa manteve-se.

Esta Linha, depois de anos de paralisia e de ineficiência, tem de tornar-se um meio de transporte rápido,

eficaz, e tem de responder às necessidades dos cidadãos, das famílias e das empresas, tornando-se uma

alternativa ao transporte individual ou ao transporte rodoviário.

Aguardamos a aprovação do projeto de execução da modernização da Linha do Oeste, no troço Caldas da

Rainha/Meleças, prevista para as próximas semanas, e aguardamos o lançamento dos concursos para as

respetivas empreitadas.

Mas é necessário mais! É necessária uma nova ligação a sul — Malveira/Gare do Oriente —, é necessário

que se proceda à modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicações, é fundamental uma renovação