Debates Parlamentares - Diário 089, p. 57 (2019-05-29)

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30 DE MAIO DE 2019

a controlar. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, como é que o Bloco de Esquerda — que aprovou um projeto do CDS

e até apresentou um outro — pretende que esse controlo da população se faça? É a espantar javalis para as

terras do vizinho?

E não é só nas culturas intensivas do sul do País que há problemas, também no centro do País, onde há

pequena agricultura é onde há mais problemas de ataques de javalis, por exemplo, que são uma das espécies

que se caça com matilhas.

Também percebo que os dois partidos não se preocupem de todo com a importância que a caça tem para a

economia rural, apesar de o virem dizer, ao contrário do que afirmam. De facto, não têm qualquer tipo de

preocupações e de sensibilidade para o interior rural.

Percebo, ainda, que o PAN, como partido animalista que é, queira proteger os javalis e os veados e, no limite

— não sei muito bem como, Sr. Deputado —, levá-los para um qualquer dos santuários que tanto defende e que

os contribuintes, que somos todos nós, teríamos de pagar, de alguma forma, com os nossos impostos.

O que não percebo, Sr. Deputado André Silva, é como é que isto joga com o PAN ecologista. Ora, um partido

que se pretende afirmar como o único, o verdadeiro partido ecologista português, como recentemente ouvimos,

vem propor acabar com a única forma eficaz de controlar espécies que estão em desequilíbrio na natureza.

O PAN diz que é humanista, animalista e ecologista e que tudo isto está interligado, mas, mais uma vez, sem

surpresas, como partido radical e totalitário que é, pretende impor a sua ideologia com argumentos falsos sob

um pretenso rótulo de ecologista.

Sr. Deputado, sabe qual é o verdadeiro significado de «Ecologia»? Dou-lhe dois exemplos que fui buscar a

um sítio científico, à Sociedade Portuguesa de Ecologia, que apresenta várias definições: a ciência do habitat

ou um ramo da Biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ambiente. O Homem é um ser

vivo, como sabe, Sr. Deputado. Ora, nós, homens, vivemos num ecossistema …

Protestos do Deputado do PAN André Silva.

A biosfera é mais do que um ecossistema.

O único predador de espécies de caça grossa, como o veado e o javali, que estão em desequilíbrio, é o

Homem, neste ecossistema em que vivemos. Por isso, colocam em causa a biodiversidade — algo que tanto

apregoam, mas não que não conhecem, e veja-se o exemplo da serra da Arrábida —, para além de constituírem

uma ameaça sanitária que está a levar toda a Europa a implementar medidas de controlo, sendo as montarias

que utilizam matilhas a forma mais eficaz de o fazer.

Para terminar, Sr. Presidente, mesmo que o Sr. Deputado André Silva pretenda impor uma nova definição

de Ecologia, a realidade nua e crua é que o PAN não resiste à sua natureza animalista e apresenta, uma vez

mais, uma proposta que atenta contra a natureza que tanto diz defender. Se tivesse, de facto, muito interesse

em perceber a biodiversidade tinha estado, por exemplo, a ouvir a apresentação do Centro de Competências

para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … que pretende estudar esse efeito. Assim, sim, poderia falar com

conhecimento de causa.

Quanto ao Bloco de Esquerda, continuamos sem perceber as incoerências das afirmações que fazem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Qual é a incoerência?!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro do

Carmo, do PS.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de cumprimentar, naturalmente,

os peticionários e de dizer o seguinte: os Projetos de Lei n.os 1090 e 1091, que acompanham esta petição e que

30 DE MAIO DE 2019 57 a controlar. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, como é que o Bloco de Esquerda — que aprovou um projeto do CDS e até apresentou um outro — pretende que esse controlo da população se faça? É a espantar javalis para as terras do vizinho? E não é só nas culturas intensivas do sul do País que há problemas, também no centro do País, onde há pequena agricultura é onde há mais problemas de ataques de javalis, por exemplo, que são uma das espécies que se caça com matilhas. Também percebo que os dois partidos não se preocupem de todo com a importância que a caça tem para a economia rural, apesar de o virem dizer, ao contrário do que afirmam. De facto, não têm qualquer tipo de preocupações e de sensibilidade para o interior rural. Percebo, ainda, que o PAN, como partido animalista que é, queira proteger os javalis e os veados e, no limite — não sei muito bem como, Sr. Deputado —, levá-los para um qualquer dos santuários que tanto defende e que os contribuintes, que somos todos nós, teríamos de pagar, de alguma forma, com os nossos impostos. O que não percebo, Sr. Deputado André Silva, é como é que isto joga com o PAN ecologista. Ora, um partido que se pretende afirmar como o único, o verdadeiro partido ecologista português, como recentemente ouvimos, vem propor acabar com a única forma eficaz de controlar espécies que estão em desequilíbrio na natureza. O PAN diz que é humanista, animalista e ecologista e que tudo isto está interligado, mas, mais uma vez, sem surpresas, como partido radical e totalitário que é, pretende impor a sua ideologia com argumentos falsos sob um pretenso rótulo de ecologista. Sr. Deputado, sabe qual é o verdadeiro significado de «Ecologia»? Dou-lhe dois exemplos que fui buscar a um sítio científico, à Sociedade Portuguesa de Ecologia, que apresenta várias definições: a ciência do habitatou um ramo da Biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ambiente. O Homem é um ser vivo, como sabe, Sr. Deputado. Ora, nós, homens, vivemos num ecossistema … Protestos do Deputado do PAN André Silva. A biosfera é mais do que um ecossistema. O único predador de espécies de caça grossa, como o veado e o javali, que estão em desequilíbrio, é o Homem, neste ecossistema em que vivemos. Por isso, colocam em causa a biodiversidade — algo que tanto apregoam, mas não que não conhecem, e veja-se o exemplo da serra da Arrábida —, para além de constituírem uma ameaça sanitária que está a levar toda a Europa a implementar medidas de controlo, sendo as montarias que utilizam matilhas a forma mais eficaz de o fazer. Para terminar, Sr. Presidente, mesmo que o Sr. Deputado André Silva pretenda impor uma nova definição de Ecologia, a realidade nua e crua é que o PAN não resiste à sua natureza animalista e apresenta, uma vez mais, uma proposta que atenta contra a natureza que tanto diz defender. Se tivesse, de facto, muito interesse em perceber a biodiversidade tinha estado, por exemplo, a ouvir a apresentação do Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … que pretende estudar esse efeito. Assim, sim, poderia falar com conhecimento de causa. Quanto ao Bloco de Esquerda, continuamos sem perceber as incoerências das afirmações que fazem. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Qual é a incoerência?! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro do Carmo, do PS. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de cumprimentar, naturalmente, os peticionários e de dizer o seguinte: os Projetos de Lei n.os 1090 e 1091, que acompanham esta petição e que

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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