Debates Parlamentares - Diário 089, p. 62 (2019-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Saímos, regressando à constituição de uma «REFER», de uma empresa

dedicada aos projetos de natureza ferroviária — à construção, à fiscalização e ao desenvolvimento de todos os

projetos. Foi isto que propusemos no nosso plano ferroviário nacional e é por isso que convidamos esta

Assembleia, sempre e em cada momento, a repensar a atitude de voto contra a proposta de plano ferroviário

nacional que aqui apresentámos…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e a aprovar, finalmente, uma IP ferroviária que seja capaz de desenvolver

competências e capacidades para levar a cabo esta urgência que é a modernização da Linha Ferroviária do

Oeste.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do

CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também não serei eu a quebrar

o consenso e não me importo até de subscrever o discurso da oposição, feito pela Sr.ª Deputada Margarida

Marques, de críticas ao Governo e à tutela sobre a falta de cumprimento das promessas que o Governo do

Partido Socialista fez.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, não quero aqui quebrar o consenso e não me custa nada

subscrever, inclusive, as críticas do apoiante do Governo, o Sr. Deputado Heitor de Sousa, do Bloco de

Esquerda.

Dito isto, falta uma palavra de apoio, de agradecimento quer às autarquias, quer às populações, porque foram

elas que nunca deixaram cair esta Linha e chamaram sempre a atenção para a sua necessidade e importância,

quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista turístico, quer do ponto de vista da utilidade para as

inúmeras indústrias, desde logo a agroindústria, que esta Linha serve, bem como para complementar o sistema

ferroviário nacional. Sobre esta matéria estamos todos de acordo.

Portanto, se há culpas dos Governos anteriores — e isto também não me custa admitir —, houve um esforço

das várias petições, das várias iniciativas, de todas as bancadas, onde o CDS se inclui. Apresentámos vários

projetos de resolução e iniciativas, chamando a atenção para a necessidade de não abandonar esta Linha, e é

evidente que vimos com bons olhos o Governo dizer: «bom, temos o Ferrovia 2020». É que, no Ferrovia 2020,

não se tratando da Linha toda, havia, pelo menos, a eletrificação do troço Meleças-Caldas. E nós pensámos:

bom, finalmente vai ser verdade. Até tínhamos o Ministro do Ambiente e da Transição Energética a dizer que a

aposta era na sustentabilidade energética: acabar com o gasóleo, transformar o nosso sistema de transportes,

tornando-o sustentável do ponto de vista ambiental.

A verdade é que, apesar de se tratar da eletrificação de um troço pequenino, regista-se o maior «apagão»

na eletrificação desta Linha.

Discutimos aqui qual é a execução do Ferrovia 2020. Eu diria que, entre outras coisas, o Ferrovia 2020 talvez

seja o maior embuste da governação socialista. E gostava que esta Linha servisse de exemplo, porque ela diz

bem de como não se projetou, não se preparou, era mentira, não era para fazer nem nunca foi.

A obra está prometida desde 2016, mas, depois, a IP disse que seria em dezembro de 2017. O Ministro, em

janeiro de 2017, fez uma promessa e disse: «bom, nós vamos fazer um investimento crescente, robusto,

abrangente e sustentável». O Sr. Ministro já foi embora e o investimento crescente, robusto, abrangente e

sustentável na Linha do Oeste deu de frosques!

Risos.

I SÉRIE — NÚMERO 89 62 O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Saímos, regressando à constituição de uma «REFER», de uma empresa dedicada aos projetos de natureza ferroviária — à construção, à fiscalização e ao desenvolvimento de todos os projetos. Foi isto que propusemos no nosso plano ferroviário nacional e é por isso que convidamos esta Assembleia, sempre e em cada momento, a repensar a atitude de voto contra a proposta de plano ferroviário nacional que aqui apresentámos… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e a aprovar, finalmente, uma IP ferroviária que seja capaz de desenvolver competências e capacidades para levar a cabo esta urgência que é a modernização da Linha Ferroviária do Oeste. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também não serei eu a quebrar o consenso e não me importo até de subscrever o discurso da oposição, feito pela Sr.ª Deputada Margarida Marques, de críticas ao Governo e à tutela sobre a falta de cumprimento das promessas que o Governo do Partido Socialista fez. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, não quero aqui quebrar o consenso e não me custa nada subscrever, inclusive, as críticas do apoiante do Governo, o Sr. Deputado Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda. Dito isto, falta uma palavra de apoio, de agradecimento quer às autarquias, quer às populações, porque foram elas que nunca deixaram cair esta Linha e chamaram sempre a atenção para a sua necessidade e importância, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista turístico, quer do ponto de vista da utilidade para as inúmeras indústrias, desde logo a agroindústria, que esta Linha serve, bem como para complementar o sistema ferroviário nacional. Sobre esta matéria estamos todos de acordo. Portanto, se há culpas dos Governos anteriores — e isto também não me custa admitir —, houve um esforço das várias petições, das várias iniciativas, de todas as bancadas, onde o CDS se inclui. Apresentámos vários projetos de resolução e iniciativas, chamando a atenção para a necessidade de não abandonar esta Linha, e é evidente que vimos com bons olhos o Governo dizer: «bom, temos o Ferrovia 2020». É que, no Ferrovia 2020, não se tratando da Linha toda, havia, pelo menos, a eletrificação do troço Meleças-Caldas. E nós pensámos: bom, finalmente vai ser verdade. Até tínhamos o Ministro do Ambiente e da Transição Energética a dizer que a aposta era na sustentabilidade energética: acabar com o gasóleo, transformar o nosso sistema de transportes, tornando-o sustentável do ponto de vista ambiental. A verdade é que, apesar de se tratar da eletrificação de um troço pequenino, regista-se o maior «apagão» na eletrificação desta Linha. Discutimos aqui qual é a execução do Ferrovia 2020. Eu diria que, entre outras coisas, o Ferrovia 2020 talvez seja o maior embuste da governação socialista. E gostava que esta Linha servisse de exemplo, porque ela diz bem de como não se projetou, não se preparou, era mentira, não era para fazer nem nunca foi. A obra está prometida desde 2016, mas, depois, a IP disse que seria em dezembro de 2017. O Ministro, em janeiro de 2017, fez uma promessa e disse: «bom, nós vamos fazer um investimento crescente, robusto, abrangente e sustentável». O Sr. Ministro já foi embora e o investimento crescente, robusto, abrangente e sustentável na Linha do Oeste deu de frosques! Risos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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