Debates Parlamentares - Diário 089, p. 58 (2019-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

foram apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN, respetivamente, visam ambos proibir a utilização de

matilhas como meio de caça.

A caça é uma atividade do mundo rural, praticada pelos seus residentes ou, melhor, pelos homens e mulheres

resilientes que continuam a viver e a defender os territórios do interior.

Portugal deve ser, cada vez mais, a soma das diversas realidades que compõem o território nacional, com

mais atenção para o interior e para as regiões raianas, e com uma sustentada recuperação do tempo perdido

que o levou à desertificação e à falta de afirmação de todo o potencial do mundo rural.

A caça, Srs. Deputados, existe para manter o equilíbrio do ecossistema, ecossistema, esse, do qual o homem

é parte integrante,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O homem e a mulher!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — … e peço, mais uma vez, que não se esqueçam disso.

A caça assegura, entre outras questões, a sustentabilidade do mundo rural e das suas gentes. Os projetos

de lei e a petição agora apresentados visam impedir que o homem cace. Cace, mas cace sem cão. E, como diz

o povo, «quem não tem cão, caça com gato».

Aplausos de Deputados do PS.

Risos gerais.

Penso que, manifestamente, não é a melhor alternativa neste caso.

Vamos, então, a um caso concreto e essencial. Srs. Deputados, neste momento existe — reconhecido por

todos — um aumento muito significativo da população de javalis, que traz graves problemas para o mundo rural,

e não só: destroem culturas, com graves prejuízos para os agricultores; dizimam espécies; é uma espécie sem

predador, que invade, como é conhecido por todos, os espaços urbanos;…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — … por último, e o mais grave de todos, é um grande problema de saúde

pública, pois são eles os transmissores de doenças como, por exemplo, a peste suína africana, que começa a

ser sinalizada em alguns países europeus e que, se chega a Portugal, Srs. Deputados, será, sem dúvida, uma

tragédia para o setor e para a nossa economia. É um problema muito sério, Srs. Deputados!

Mas, Srs. Deputados, o que é claro e verdadeiro é que não pode haver batidas aos javalis, não pode haver

montarias para controlo populacional e para segurança das populações sem recurso às matilhas, sem recurso

aos cães. Só pode afirmar isso quem desconhece totalmente esta realidade.

Para combater esta praga, em relação aos javalis, bem como a outras espécies, são necessárias matilhas

que auxiliem o homem, porque, de outra forma, não é possível.

O PS está disponível, como sempre, para que todas as regras do bem-estar animal sejam cumpridas. A

manutenção e utilização de matilhas têm de cumprir todas as condições de respeito e de bom trato aos animais.

Mas, Srs. Deputados, o PS não está disponível para esta medida, porque é errado querer transformar cães

de caça em cães de casa. Não é bom nem para o homem nem para o cão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tendo em consideração que os recursos

cinegéticos são um bem renovável mas finito, importa promover a sua preservação e fomento, no quadro de

uma política de ordenamento do território. Porém, a preservação e o fomento dos recursos cinegéticos não

podem ser conseguidos apenas à custa da limitação do acesso à caça para a maioria dos caçadores — os de

mais baixos recursos — nem com medidas avulsas, como aquelas que hoje aqui debatemos.

I SÉRIE — NÚMERO 89 58 foram apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN, respetivamente, visam ambos proibir a utilização de matilhas como meio de caça. A caça é uma atividade do mundo rural, praticada pelos seus residentes ou, melhor, pelos homens e mulheres resilientes que continuam a viver e a defender os territórios do interior. Portugal deve ser, cada vez mais, a soma das diversas realidades que compõem o território nacional, com mais atenção para o interior e para as regiões raianas, e com uma sustentada recuperação do tempo perdido que o levou à desertificação e à falta de afirmação de todo o potencial do mundo rural. A caça, Srs. Deputados, existe para manter o equilíbrio do ecossistema, ecossistema, esse, do qual o homem é parte integrante,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O homem e a mulher! O Sr. Pedro do Carmo (PS): — … e peço, mais uma vez, que não se esqueçam disso. A caça assegura, entre outras questões, a sustentabilidade do mundo rural e das suas gentes. Os projetos de lei e a petição agora apresentados visam impedir que o homem cace. Cace, mas cace sem cão. E, como diz o povo, «quem não tem cão, caça com gato». Aplausos de Deputados do PS.Risos gerais. Penso que, manifestamente, não é a melhor alternativa neste caso. Vamos, então, a um caso concreto e essencial. Srs. Deputados, neste momento existe — reconhecido por todos — um aumento muito significativo da população de javalis, que traz graves problemas para o mundo rural, e não só: destroem culturas, com graves prejuízos para os agricultores; dizimam espécies; é uma espécie sem predador, que invade, como é conhecido por todos, os espaços urbanos;… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora! O Sr. Pedro do Carmo (PS): — … por último, e o mais grave de todos, é um grande problema de saúde pública, pois são eles os transmissores de doenças como, por exemplo, a peste suína africana, que começa a ser sinalizada em alguns países europeus e que, se chega a Portugal, Srs. Deputados, será, sem dúvida, uma tragédia para o setor e para a nossa economia. É um problema muito sério, Srs. Deputados! Mas, Srs. Deputados, o que é claro e verdadeiro é que não pode haver batidas aos javalis, não pode haver montarias para controlo populacional e para segurança das populações sem recurso às matilhas, sem recurso aos cães. Só pode afirmar isso quem desconhece totalmente esta realidade. Para combater esta praga, em relação aos javalis, bem como a outras espécies, são necessárias matilhas que auxiliem o homem, porque, de outra forma, não é possível. O PS está disponível, como sempre, para que todas as regras do bem-estar animal sejam cumpridas. A manutenção e utilização de matilhas têm de cumprir todas as condições de respeito e de bom trato aos animais. Mas, Srs. Deputados, o PS não está disponível para esta medida, porque é errado querer transformar cães de caça em cães de casa. Não é bom nem para o homem nem para o cão. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tendo em consideração que os recursos cinegéticos são um bem renovável mas finito, importa promover a sua preservação e fomento, no quadro de uma política de ordenamento do território. Porém, a preservação e o fomento dos recursos cinegéticos não podem ser conseguidos apenas à custa da limitação do acesso à caça para a maioria dos caçadores — os de mais baixos recursos — nem com medidas avulsas, como aquelas que hoje aqui debatemos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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