Debates Parlamentares - Diário 089, p. 61 (2019-05-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE MAIO DE 2019

do material circulante, que esperamos que seja rapidamente reforçado, é essencial a elaboração do estudo

sobre a ligação à Linha do Norte.

Dito isto, nenhum Governo investiu tanto na ferrovia como este!

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Heitor de Sousa.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos mais uma petição pela

modernização da Linha Ferroviária do Oeste, entre várias outras petições, em defesa da modernização da Linha

Ferroviária do Oeste, que já aqui chegaram e foram discutidas em diferentes momentos, ao longo desta década,

repito, ao longo desta década. Isto significa que esta conversa já tem 10 anos — 10 anos! —,…

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — O Sr. Deputado é muito novo!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e ainda não saiu da fase de projeto. Ainda não saiu da fase de projeto,

Srs. Deputados!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pois é!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Isto não nos leva a desvalorizar a urgência e as justificações que as

populações aqui nos têm trazido, sistematicamente, para que a Assembleia da República e o Governo oiçam os

seus apelos lancinantes pela modernização e requalificação da Linha Ferroviária do Oeste.

Este é um problema da competência do Governo ou, melhor, dos Governos, que, durante 10 anos,

anunciaram a necessidade de requalificação e modernização da Linha, mas que, até agora, nem sequer

concluíram o projeto de execução.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Hoje, o Bloco é da oposição!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — O título único ambiental do relatório de execução do projeto foi emitido

apenas no passado dia 1 de março de 2019.

Depois disto, há ainda uma série de projetos, que compõem o futuro caderno de encargos que servirá de

base ao lançamento dos concursos, o que significa que temos ainda três ou quatro meses à nossa frente até

que todas as peças processuais que fazem parte do caderno de encargos estejam em condições de justificar o

lançamento do concurso para as obras.

Srs. Deputados, estava previsto que esta fase de projetos, que estamos aqui a tratar e, ainda, a debater,

estivesse concluída no final de dezembro de 2016. Repito: dezembro de 2016! Estamos em 2019, quase a meio

do ano de 2019, e os projetos ainda não estão todos preparados para lançar o concurso, inicialmente previsto

para o primeiro trimestre de 2017. Por que razão é que isto acontece desta maneira, Srs. Deputados?! Já por

várias vezes interrogámos o Governo, o anterior Ministro Pedro Marques e, agora, o atual Ministro Pedro Nuno

Santos, sobre se a Infraestruturas de Portugal (IP) tem ou não capacidade para desenvolver e cumprir os

projetos que estão anunciados, por exemplo, no Ferrovia 2020. E, finalmente, o Ministro Pedro Nuno Santos

disse-nos, há semanas, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, que não, que, efetivamente, a

Infraestruturas de Portugal está extremamente carente de quadros técnicos, de equipas capazes de fazer e

desenvolver os projetos e de fiscalizar, depois, os projetos de execução deste programa Ferrovia 2020.

Como é que saímos deste labirinto?

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Lembraram-se agora!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

30 DE MAIO DE 2019 61 do material circulante, que esperamos que seja rapidamente reforçado, é essencial a elaboração do estudo sobre a ligação à Linha do Norte. Dito isto, nenhum Governo investiu tanto na ferrovia como este! Aplausos do PS.Risos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Heitor de Sousa. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos mais uma petição pela modernização da Linha Ferroviária do Oeste, entre várias outras petições, em defesa da modernização da Linha Ferroviária do Oeste, que já aqui chegaram e foram discutidas em diferentes momentos, ao longo desta década, repito, ao longo desta década. Isto significa que esta conversa já tem 10 anos — 10 anos! —,… A Sr.ª Margarida Marques (PS): — O Sr. Deputado é muito novo! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e ainda não saiu da fase de projeto. Ainda não saiu da fase de projeto, Srs. Deputados! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pois é! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Isto não nos leva a desvalorizar a urgência e as justificações que as populações aqui nos têm trazido, sistematicamente, para que a Assembleia da República e o Governo oiçam os seus apelos lancinantes pela modernização e requalificação da Linha Ferroviária do Oeste. Este é um problema da competência do Governo ou, melhor, dos Governos, que, durante 10 anos, anunciaram a necessidade de requalificação e modernização da Linha, mas que, até agora, nem sequer concluíram o projeto de execução. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Hoje, o Bloco é da oposição! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — O título único ambiental do relatório de execução do projeto foi emitido apenas no passado dia 1 de março de 2019. Depois disto, há ainda uma série de projetos, que compõem o futuro caderno de encargos que servirá de base ao lançamento dos concursos, o que significa que temos ainda três ou quatro meses à nossa frente até que todas as peças processuais que fazem parte do caderno de encargos estejam em condições de justificar o lançamento do concurso para as obras. Srs. Deputados, estava previsto que esta fase de projetos, que estamos aqui a tratar e, ainda, a debater, estivesse concluída no final de dezembro de 2016. Repito: dezembro de 2016! Estamos em 2019, quase a meio do ano de 2019, e os projetos ainda não estão todos preparados para lançar o concurso, inicialmente previsto para o primeiro trimestre de 2017. Por que razão é que isto acontece desta maneira, Srs. Deputados?! Já por várias vezes interrogámos o Governo, o anterior Ministro Pedro Marques e, agora, o atual Ministro Pedro Nuno Santos, sobre se a Infraestruturas de Portugal (IP) tem ou não capacidade para desenvolver e cumprir os projetos que estão anunciados, por exemplo, no Ferrovia 2020. E, finalmente, o Ministro Pedro Nuno Santos disse-nos, há semanas, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, que não, que, efetivamente, a Infraestruturas de Portugal está extremamente carente de quadros técnicos, de equipas capazes de fazer e desenvolver os projetos e de fiscalizar, depois, os projetos de execução deste programa Ferrovia 2020. Como é que saímos deste labirinto? O Sr. António Costa Silva (PSD): — Lembraram-se agora! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

Descarregar páginas