Debates Parlamentares - Diário 089, p. 59 (2019-05-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE MAIO DE 2019

As dificuldades no acesso à caça, quer pelos custos associados, quer pela escassez de caça, são, hoje, uma

realidade, em muito relacionada com o abandono da atividade agrícola ou com alterações das práticas agrícolas.

Mas outros problemas se levantam, no caso dos javalis ou dos veados, uma vez que estes funcionam como

reservatório das doenças e meio de transmissão aos efetivos pecuários, com profundas implicações económicas

nas explorações pecuárias.

Por isso, o PCP entende que seria fundamental que se realizasse uma reflexão profunda e alargada sobre a

problemática da caça em Portugal. Aliás, o PCP aprovou, em 2017, nesta Casa, um projeto de resolução que

visava precisamente isso, mas essa reflexão não foi feita, não foi conseguida.

Uma reflexão e um debate amplo, com a participação de todos os interessados, são necessários para que

as decisões a ser tomadas sejam as acertadas, corrigindo, até, algumas decisões erradas do passado.

Para o PCP, as regras que regulam a caça terão de salvaguardar a biodiversidade, a atividade cinegética e

o desenvolvimento regional por ela potenciado.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O mundo rural não pode ser defendido dia sim, dia não, a sua defesa tem

de ser todos os dias! Não é porque hoje dá mais visibilidade, mas sim por dever; nem por piadas ou por

trocadilhos, como acabámos de assistir.

Risos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

Proibir a caça, defender o fim da caça — que é aquilo a que temos assistido, com sucessivas propostas que

têm vindo a esta Casa — não é defender o mundo rural, é juntar-se àqueles que estão a destruí-lo; é juntar-se

àqueles que criam as condições para encerrar — ou mandaram mesmo encerrar — linhas de comboio, estações

de caminhos de ferro, estações de correio, postos de saúde, escolas e, mesmo, juntas de freguesia; é juntar-se

aos que apoiaram, e apoiam, políticas agrícolas que provocam o abandono da agricultura familiar; é juntar-se

aos que retiraram às autarquias os meios para uma intervenção que alivia as políticas desastrosas de incentivo

ao despovoamento; é juntar-se aos que demonizam o investimento público ou desviam as suas verbas para o

apoio à banca e ao capital financeiro.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Onde isso já vai!

O Sr. João Dias (PCP): — Sim, porque quem quer defender o mundo rural tem de dizer não ao ataque à

vida no mundo rural; tem, necessariamente, de ter em conta a caça, uma vez que ela é uma atividade inerente

às gentes das nossas aldeias.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A defesa de um mundo rural vivo, com todas as suas componentes, faz-se

por outro caminho, pela rutura com uma política de direita, pela construção de uma política alternativa, da qual

não desistimos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, chegámos ao fim deste debate, pelo que vamos passar

à apreciação da Petição n.º 512/XIII/3.ª (José Rui Pereira da Silva Raposo) — Modernização da Linha Ferroviária

do Oeste.

Daria a palavra, com muito gosto, a algum Sr. Deputado que se inscrevesse.

Pausa.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Os Srs. Deputados que quiserem usar da palavra façam o favor de se

inscreverem.

Entretanto, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

30 DE MAIO DE 2019 59 As dificuldades no acesso à caça, quer pelos custos associados, quer pela escassez de caça, são, hoje, uma realidade, em muito relacionada com o abandono da atividade agrícola ou com alterações das práticas agrícolas. Mas outros problemas se levantam, no caso dos javalis ou dos veados, uma vez que estes funcionam como reservatório das doenças e meio de transmissão aos efetivos pecuários, com profundas implicações económicas nas explorações pecuárias. Por isso, o PCP entende que seria fundamental que se realizasse uma reflexão profunda e alargada sobre a problemática da caça em Portugal. Aliás, o PCP aprovou, em 2017, nesta Casa, um projeto de resolução que visava precisamente isso, mas essa reflexão não foi feita, não foi conseguida. Uma reflexão e um debate amplo, com a participação de todos os interessados, são necessários para que as decisões a ser tomadas sejam as acertadas, corrigindo, até, algumas decisões erradas do passado. Para o PCP, as regras que regulam a caça terão de salvaguardar a biodiversidade, a atividade cinegética e o desenvolvimento regional por ela potenciado. Sr. Presidente, Srs. Deputados: O mundo rural não pode ser defendido dia sim, dia não, a sua defesa tem de ser todos os dias! Não é porque hoje dá mais visibilidade, mas sim por dever; nem por piadas ou por trocadilhos, como acabámos de assistir. Risos do Deputado do PS Pedro do Carmo. Proibir a caça, defender o fim da caça — que é aquilo a que temos assistido, com sucessivas propostas que têm vindo a esta Casa — não é defender o mundo rural, é juntar-se àqueles que estão a destruí-lo; é juntar-se àqueles que criam as condições para encerrar — ou mandaram mesmo encerrar — linhas de comboio, estações de caminhos de ferro, estações de correio, postos de saúde, escolas e, mesmo, juntas de freguesia; é juntar-se aos que apoiaram, e apoiam, políticas agrícolas que provocam o abandono da agricultura familiar; é juntar-se aos que retiraram às autarquias os meios para uma intervenção que alivia as políticas desastrosas de incentivo ao despovoamento; é juntar-se aos que demonizam o investimento público ou desviam as suas verbas para o apoio à banca e ao capital financeiro. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Onde isso já vai! O Sr. João Dias (PCP): — Sim, porque quem quer defender o mundo rural tem de dizer não ao ataque à vida no mundo rural; tem, necessariamente, de ter em conta a caça, uma vez que ela é uma atividade inerente às gentes das nossas aldeias. Sr. Presidente, Srs. Deputados: A defesa de um mundo rural vivo, com todas as suas componentes, faz-se por outro caminho, pela rutura com uma política de direita, pela construção de uma política alternativa, da qual não desistimos. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, chegámos ao fim deste debate, pelo que vamos passar à apreciação da Petição n.º 512/XIII/3.ª (José Rui Pereira da Silva Raposo) — Modernização da Linha Ferroviária do Oeste. Daria a palavra, com muito gosto, a algum Sr. Deputado que se inscrevesse. Pausa. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Os Srs. Deputados que quiserem usar da palavra façam o favor de se inscreverem. Entretanto, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

Descarregar páginas