Debates Parlamentares - Diário 089, p. 63 (2019-05-29)

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30 DE MAIO DE 2019

Peço desculpa pela brejeirice, mas, para respeitar as populações e a economia, não tenho outra palavra.

Poderíamos estar a falar de uma linha que não fosse importante, mas esta Linha é, de facto, importante. Não

é preciso carregar nas tintas para justificar esta Linha e, portanto, perante o facto de, no Ferrovia 2020, os prazos

não estarem a ser cumpridos, numa Linha com esta importância, ou teria de ser mais duro e dizer que se trataria

de incompetência, ou seria, porventura, injusto e diria que se trata de má vontade. Por isso, utilizei o termo mais

simpático que encontrei.

Termino, dizendo: façam a obra e, já que estamos todos de acordo, incluindo o PS, façamos oposição ao

Governo e exijamos todos que cumpra a sua promessa!

Aplausos do CDS-PP.

Risos da Deputada do PS Margarida Marques.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, em nome do Grupo

Parlamentar de Os Verdes, começar por saudar os mais de 6400 peticionários que trazem à Assembleia da

República a Petição n.º 512/XIII/3.ª, apresentada, justamente, para reivindicar uma intervenção na Linha

Ferroviária do Oeste, designadamente a sua modernização, assim como a existência de mais material circulante

que dê resposta às necessidades de transporte das populações.

A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que têm sido criadas muitas expetativas, mas tem havido pouca

concretização relativamente à reivindicação destes peticionários, que, por sua vez, traduz a reivindicação das

populações e de todos os utentes que usam e necessitam desta Linha ferroviária para promoverem a sua

deslocação.

Sr.as e Srs. Deputados, é bem verdade que estes atrasos também já percorreram vários Governos. O PSD e

o CDS chegam agora à Assembleia da República e parece que só agora é que começaram a ouvir as pessoas!

Estas reivindicações já vêm de longa data!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Está no PETI 3+, com 100 milhões de euros!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Obviamente, não estou, com isto, a desculpar o Governo atual

relativamente a esta questão, mas os senhores falam como se isto tivesse aparecido agora, do nada! Não, têm

de assumir a vossa responsabilidade por todos os atrasos e todas as expetativas que foram criadas e não

concretizadas. E nós consideramos que, de facto, há um atraso enorme.

Os peticionários, quando vieram à audição, demonstraram a todos os grupos parlamentares que estavam

presentes que a situação piorava de ano para ano. Tive o prazer de ser relatora desta petição e, portanto, de

acompanhar, em concreto, e de programar, inclusivamente, a audição de peticionários, mas isso ficou bastante

claro, Sr.as e Srs. Deputados, ou seja, à medida que não se vai fazendo, as coisas vão piorando. E, nesta relação

que as pessoas têm de ter com os seus movimentos pendulares de deslocação, trabalho-casa/casa-trabalho,

quando não são dadas respostas concretas, há prejuízos de vária ordem na vida das pessoas: têm tempos

prolongadíssimos de espera; não têm condições para aguardar pelo comboio nos locais onde devem aguardar;

muitas vezes, têm de recorrer a transporte alternativo, como o autocarro, demorando o dobro e o triplo do tempo,

com prejuízos gravíssimos para a sua vida.

Os Verdes já fizeram várias intervenções na Assembleia da República relativamente a esta matéria,

designadamente com a apresentação do Projeto de Resolução n.º 1557/XIII/3.ª, justamente sobre a

modernização e a criação de condições de mobilidade na Linha Ferroviária do Oeste, o qual foi aprovado.

Portanto, na nossa perspetiva, existe claramente um compromisso do Governo com a Assembleia da República

relativamente a esta matéria, e nós vamos continuar a reivindicar pressa neste investimento.

Como é sabido e os Srs. Deputados reconhecerão, tem havido uma intervenção muito consequente e

recorrente, por parte do Partido Ecologista «Os Verdes», em relação à necessidade da aposta no transporte

30 DE MAIO DE 2019 63 Peço desculpa pela brejeirice, mas, para respeitar as populações e a economia, não tenho outra palavra. Poderíamos estar a falar de uma linha que não fosse importante, mas esta Linha é, de facto, importante. Não é preciso carregar nas tintas para justificar esta Linha e, portanto, perante o facto de, no Ferrovia 2020, os prazos não estarem a ser cumpridos, numa Linha com esta importância, ou teria de ser mais duro e dizer que se trataria de incompetência, ou seria, porventura, injusto e diria que se trata de má vontade. Por isso, utilizei o termo mais simpático que encontrei. Termino, dizendo: façam a obra e, já que estamos todos de acordo, incluindo o PS, façamos oposição ao Governo e exijamos todos que cumpra a sua promessa! Aplausos do CDS-PP. Risos da Deputada do PS Margarida Marques. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, começar por saudar os mais de 6400 peticionários que trazem à Assembleia da República a Petição n.º 512/XIII/3.ª, apresentada, justamente, para reivindicar uma intervenção na Linha Ferroviária do Oeste, designadamente a sua modernização, assim como a existência de mais material circulante que dê resposta às necessidades de transporte das populações. A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que têm sido criadas muitas expetativas, mas tem havido pouca concretização relativamente à reivindicação destes peticionários, que, por sua vez, traduz a reivindicação das populações e de todos os utentes que usam e necessitam desta Linha ferroviária para promoverem a sua deslocação. Sr.as e Srs. Deputados, é bem verdade que estes atrasos também já percorreram vários Governos. O PSD e o CDS chegam agora à Assembleia da República e parece que só agora é que começaram a ouvir as pessoas! Estas reivindicações já vêm de longa data! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Está no PETI 3+, com 100 milhões de euros! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Obviamente, não estou, com isto, a desculpar o Governo atual relativamente a esta questão, mas os senhores falam como se isto tivesse aparecido agora, do nada! Não, têm de assumir a vossa responsabilidade por todos os atrasos e todas as expetativas que foram criadas e não concretizadas. E nós consideramos que, de facto, há um atraso enorme. Os peticionários, quando vieram à audição, demonstraram a todos os grupos parlamentares que estavam presentes que a situação piorava de ano para ano. Tive o prazer de ser relatora desta petição e, portanto, de acompanhar, em concreto, e de programar, inclusivamente, a audição de peticionários, mas isso ficou bastante claro, Sr.as e Srs. Deputados, ou seja, à medida que não se vai fazendo, as coisas vão piorando. E, nesta relação que as pessoas têm de ter com os seus movimentos pendulares de deslocação, trabalho-casa/casa-trabalho, quando não são dadas respostas concretas, há prejuízos de vária ordem na vida das pessoas: têm tempos prolongadíssimos de espera; não têm condições para aguardar pelo comboio nos locais onde devem aguardar; muitas vezes, têm de recorrer a transporte alternativo, como o autocarro, demorando o dobro e o triplo do tempo, com prejuízos gravíssimos para a sua vida. Os Verdes já fizeram várias intervenções na Assembleia da República relativamente a esta matéria, designadamente com a apresentação do Projeto de Resolução n.º 1557/XIII/3.ª, justamente sobre a modernização e a criação de condições de mobilidade na Linha Ferroviária do Oeste, o qual foi aprovado. Portanto, na nossa perspetiva, existe claramente um compromisso do Governo com a Assembleia da República relativamente a esta matéria, e nós vamos continuar a reivindicar pressa neste investimento. Como é sabido e os Srs. Deputados reconhecerão, tem havido uma intervenção muito consequente e recorrente, por parte do Partido Ecologista «Os Verdes», em relação à necessidade da aposta no transporte

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

José Artur Neves
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO VITORINO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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