Debates Parlamentares - Diário 091, p. 25 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o discurso que aqui nos trouxe seria até

um discurso não diria simpático, para não o ofender,…

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Mas foi simpático!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … mas, com alguma simpatia, diria responsável. Seria um discurso

responsável e realista, sobretudo, se fosse feito no dia 31 de maio de 2016. Eu perceberia isso vindo do Sr.

Ministro recém-chegado ao Governo. Perceberia que fizesse o diagnóstico que fez, apontando os problemas

que apontou, e até, num ato de humildade, pedisse desculpa.

O problema, Sr. Ministro, o seu problema, o vosso problema é que estamos no dia 31 de maio de 2019,

depois — deixe-me que lhe diga — de quatro anos de Governo, depois de quatro anos desta maioria PS, PCP,

Bloco e Partido Ecologista «Os Verdes», depois de quatro Orçamentos do Estado aprovados e depois de o Sr.

Primeiro-Ministro ter decretado, mais coisa menos coisa, não foi no dia 31 de maio, mas um pouco antes, o fim

da austeridade. E, Sr. Ministro, hoje, tem de reconhecer que o propalado e alegado fim da austeridade,

manifestamente, não chegou ao setor dos transportes. Não chegou, Sr. Ministro!

A expressão que mais foi aqui utilizada foi «isto não é de hoje». Pois não é! Sejamos sérios: pois não é de

hoje, Sr. Ministro! Mas o que é de hoje são as pessoas que não vão trabalhar porque não têm barcos para as

transportar, pessoas que dormem no cais porque não conseguem regressar a casa, pessoas que desmaiam nos

locais por estarem 4, 5, 6 horas à espera para embarcar,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É bem verdade!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … ou até forças de segurança que têm de intervir face ao desespero,

compreensível, de resto, das pessoas. Isto é de hoje, não é de 2011, não é de 2012, não é de 2013, não é de

2014, isto é do seu Governo e da sua maioria. E os senhores, em vez de resolverem o problema — o que, de

resto, é muito elucidativo desta maioria e deste Governo —, anunciaram uma medida, que é boa, repito, que é

boa, que é a redução do valor dos passes sociais,…

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Vocês votaram contra!

O Sr. Bruno Dias (BE): — Já é normal os senhores votarem contra medidas boas!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … que, obviamente, iria aumentar, e bem, a procura, sem cuidar de

algo muito simples, que é a oferta.

Eu sei que o Sr. Ministro e a maioria que o apoia não é muito adepta das leis do mercado…

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Eu?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não, Sr. Ministro, a maioria que o apoia. Sei, Sr. Ministro, que a maioria

que o apoio não é muito adepta das leis da oferta e da procura. Mas isto é básico: se os senhores promovem a

procura numa medida que, repito, é boa, para que não fiquem dúvidas, obviamente que a procura aumenta. E

o que fizeram? Cuidaram de aumentar a oferta? Não, não cuidaram!

Sr. Ministro, o problema é este: quatro anos depois de cativações de Mário Centeno, há, neste momento,

cerca de 40 supressões feitas pela Soflusa. O que faz o Governo? Pede desculpa, o que é um ato humilde, mas

o que faz na prática para mudar esta situação? Contrata dois mestres. E é assim que se instala o caos em

Cacilhas, no Barreiro e no Seixal!

A minha pergunta — e vou terminar, Sr. Presidente — é óbvia:…

1 DE JUNHO DE 2019 25 O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o discurso que aqui nos trouxe seria até um discurso não diria simpático, para não o ofender,… O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Mas foi simpático! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … mas, com alguma simpatia, diria responsável. Seria um discurso responsável e realista, sobretudo, se fosse feito no dia 31 de maio de 2016. Eu perceberia isso vindo do Sr. Ministro recém-chegado ao Governo. Perceberia que fizesse o diagnóstico que fez, apontando os problemas que apontou, e até, num ato de humildade, pedisse desculpa. O problema, Sr. Ministro, o seu problema, o vosso problema é que estamos no dia 31 de maio de 2019, depois — deixe-me que lhe diga — de quatro anos de Governo, depois de quatro anos desta maioria PS, PCP, Bloco e Partido Ecologista «Os Verdes», depois de quatro Orçamentos do Estado aprovados e depois de o Sr. Primeiro-Ministro ter decretado, mais coisa menos coisa, não foi no dia 31 de maio, mas um pouco antes, o fim da austeridade. E, Sr. Ministro, hoje, tem de reconhecer que o propalado e alegado fim da austeridade, manifestamente, não chegou ao setor dos transportes. Não chegou, Sr. Ministro! A expressão que mais foi aqui utilizada foi «isto não é de hoje». Pois não é! Sejamos sérios: pois não é de hoje, Sr. Ministro! Mas o que é de hoje são as pessoas que não vão trabalhar porque não têm barcos para as transportar, pessoas que dormem no cais porque não conseguem regressar a casa, pessoas que desmaiam nos locais por estarem 4, 5, 6 horas à espera para embarcar,… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É bem verdade! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … ou até forças de segurança que têm de intervir face ao desespero, compreensível, de resto, das pessoas. Isto é de hoje, não é de 2011, não é de 2012, não é de 2013, não é de 2014, isto é do seu Governo e da sua maioria. E os senhores, em vez de resolverem o problema — o que, de resto, é muito elucidativo desta maioria e deste Governo —, anunciaram uma medida, que é boa, repito, que é boa, que é a redução do valor dos passes sociais,… O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Vocês votaram contra! O Sr. Bruno Dias (BE): — Já é normal os senhores votarem contra medidas boas! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … que, obviamente, iria aumentar, e bem, a procura, sem cuidar de algo muito simples, que é a oferta. Eu sei que o Sr. Ministro e a maioria que o apoia não é muito adepta das leis do mercado… O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Eu?! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não, Sr. Ministro, a maioria que o apoia. Sei, Sr. Ministro, que a maioria que o apoio não é muito adepta das leis da oferta e da procura. Mas isto é básico: se os senhores promovem a procura numa medida que, repito, é boa, para que não fiquem dúvidas, obviamente que a procura aumenta. E o que fizeram? Cuidaram de aumentar a oferta? Não, não cuidaram! Sr. Ministro, o problema é este: quatro anos depois de cativações de Mário Centeno, há, neste momento, cerca de 40 supressões feitas pela Soflusa. O que faz o Governo? Pede desculpa, o que é um ato humilde, mas o que faz na prática para mudar esta situação? Contrata dois mestres. E é assim que se instala o caos em Cacilhas, no Barreiro e no Seixal! A minha pergunta — e vou terminar, Sr. Presidente — é óbvia:…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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