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1 DE JUNHO DE 2019

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Ferroviária de Cascais; requalificar a Linha da Azambuja; concluir a eletrificação e o alargamento da Linha do

Oeste e incluir também as questões do Alentejo e do Algarve, que precisam de rápida resposta.

Sr.as e Srs. Membros do Governo, estas são as propostas do PCP. Nos meses que faltam para concluir a

Legislatura, afinal que medidas urgentes e imediatas vai tomar o Governo para garantir o integral respeito pelos

direitos dos utentes e dos trabalhadores dos transportes públicos?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro do Ambiente, não há nada como encararmos a realidade tal e qual ela é, de modo

a podermos ajustar as soluções de que necessitamos a essa realidade.

O Sr. Ministro simplifica muito as coisas quando vem à Assembleia da República dizer que o problema da

Soflusa é a greve dos trabalhadores, assim como a terminologia que usa sempre é que o problema são os

constrangimentos laborais.

Ocorre — e o Sr. Ministro sabe isso — que há cerca de cinco dias, se não estou em erro, aquilo que aconteceu

foi a supressão de 39 ligações, ou seja, quase 40 horários que não foram disponibilizados aos utentes e cuja

supressão não teve rigorosamente nada a ver com a greve dos trabalhadores e, Sr. Ministro, praticamente todos

em hora de ponta. Veja bem os constrangimentos que daqui decorreram para os utentes.

Portanto, se o Sr. Ministro não encara a realidade e não assume, de facto, quais as soluções necessárias, é

como se estivesse a varrer o lixo para debaixo do tapete ou, então, o que quer é iludir as pessoas de modo a

não ter qualquer responsabilidade a recair sobre si.

De facto, há atrasos e a necessidade, apurada, de mais navios a circular está há muito encontrada. O

problema é que o Governo se atrasou muito na resposta necessária quanto à aquisição desses navios.

Sr. Ministro, tomámos medidas muito positivas, designadamente a nível da redução do preço do passe social.

Durante toda a Legislatura, Os Verdes também trabalharam nos Orçamentos do Estado e junto do Governo para

que essa redução pudesse acontecer em várias vertentes.

A medida do passe social foi fundamental para mobilizar os cidadãos para a utilização dos transportes

públicos, mas, se a oferta não corresponde às necessidades dos cidadãos, então está tudo estragado, Sr.

Ministro! Porque, de facto, o que é que acontece? Muitas pessoas que são utentes naturais da Soflusa, as que

muitas vezes não vão ao encontro da resposta alternativa, que também é insuficiente, designadamente nos TST

(Transportes Sul do Tejo), pegam no carro individual, aquelas que podem, e vêm saturar de carros a cidade de

Lisboa.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E essas são as que têm carro!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

Porquê? Porque não têm alternativa!

Portanto, estamos a ir em contraciclo daqueles que são os objetivos sociais, económicos e ambientais que

temos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos

Fernandes.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª

Deputada Ana Mesquita, o horário anunciado para o início de junho é, obviamente, um horário adequado ou

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão