Debates Parlamentares - Diário 091, p. 29 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

resolvidos. Se assim fosse, nem fazia sentido apresentarmo-nos novamente a eleições. Nós apresentamo-nos

a eleições porque temos trabalho positivo feito — aliás, os senhores puderam comprovar que os portugueses

acham o mesmo! — e queremos continuar a fazer para podermos continuar a dar resposta aos problemas que

o País enfrenta. É assim sempre em democracia. Nós não paramos de trabalhar, nós continuaremos a trabalhar

até ao último dia desta Legislatura e vamos propor perante os portugueses continuar a trabalhar. Podem ter a

certeza de que não vamos comparecer perante o povo português apenas dizendo: «Votem em nós porque nós

fizemos». Nós vamos dizer: «Continuem a confiar em nós, porque nós fizemos isto, mas queremos continuar a

fazer para resolver os problemas que ainda não estão resolvidos em Portugal!

Aplausos do PS.

Dizia a Sr.ª Deputada Fátima Ramos que eu fazia parte do Governo desde 2015. Não há aqui nenhuma

alteração, o Governo é o mesmo. De facto, eu fazia parte do Governo desde 2015, tanto era assim que

trabalhava nesta Casa e, portanto, sei bem aquilo que fizemos, ou seja, a comparecer perante o povo português

com orgulho e com confiança em relação ao que fizemos. Nós não estamos envergonhados do que fizemos.

Obviamente, têm de se fazer escolhas, mas, tendo em conta que o nosso povo tinha sofrido as consequências

da austeridade — não é da maldade do PSD e do CDS —, sabíamos que a primeira resposta que um Governo

decente tinha de dar era perante o seu povo, aqueles que trabalham e aqueles que trabalharam toda uma vida.

Por isso é que as nossas prioridades, desde o início, foi aumentar os rendimentos dos portugueses, e nos

temos muito orgulho nisso.

Quando, em matéria de transportes, reduzimos o valor dos passes, que o PSD votou contra e o CDS se

absteve ou, como dizia a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, não votou favoravelmente…

Protestos do CDS-PP.

Deixem-me que vos diga o seguinte: nós vamos assistindo sempre ao debate do «não há oferta, deviam ter-

se preocupado com isso primeiro» — e à esquerda também alguém se queixou do mesmo, aliás queixam-se

todos —, mas pelo facto de não termos uma capacidade imediata de aumentar a oferta não devíamos ter

reduzido o preço dos passes?

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Não é isso que está em causa!

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Por não termos capacidade de responder, no

imediato, à oferta não devíamos ter reduzido o preço dos passes sociais? Os senhores não estão de acordo,

mas o povo português está, e nós estamos a continuar a fazer o trabalho que se propõe.

Em 2015, começámos um trabalho no quadro de uma restrição orçamental que estamos a cumprir

escrupulosamente com orgulho também e entendemos que era fundamental que, num País onde os

trabalhadores recebem mal, muito pouco, tínhamos de aumentar o salário mínimo. Fizemos isso.

Num País onde as reformas ainda são baixas, nós tínhamos, sob sugestão dos nossos parceiros

parlamentares, a obrigação de as aumentar. Todos os anos fizemos aumentos extraordinários nas pensões. Os

senhores são contra? Pelos vistos, são, porque votaram contra o Orçamento do Estado.

Fizemos a reposição…

Protestos do PSD.

Pronto, são a favor. Estão de acordo com a medida que tomámos. Já repus a verdade quando disse que são

a favor, portanto estão de acordo com a medida que o Governo e a maioria tomaram.

Eliminámos os cortes muito mais rapidamente do que o PSD se tinha proposto fazer, porque sentíamos que

tínhamos essa obrigação para com os trabalhadores do Estado.

Eliminámos a sobretaxa de IRS muito mais rapidamente do que aquilo que o PSD se tinha proposto fazer,

porque entendíamos que tínhamos esse dever para com quem trabalhava no setor privado.

1 DE JUNHO DE 2019 29 resolvidos. Se assim fosse, nem fazia sentido apresentarmo-nos novamente a eleições. Nós apresentamo-nos a eleições porque temos trabalho positivo feito — aliás, os senhores puderam comprovar que os portugueses acham o mesmo! — e queremos continuar a fazer para podermos continuar a dar resposta aos problemas que o País enfrenta. É assim sempre em democracia. Nós não paramos de trabalhar, nós continuaremos a trabalhar até ao último dia desta Legislatura e vamos propor perante os portugueses continuar a trabalhar. Podem ter a certeza de que não vamos comparecer perante o povo português apenas dizendo: «Votem em nós porque nós fizemos». Nós vamos dizer: «Continuem a confiar em nós, porque nós fizemos isto, mas queremos continuar a fazer para resolver os problemas que ainda não estão resolvidos em Portugal! Aplausos do PS. Dizia a Sr.ª Deputada Fátima Ramos que eu fazia parte do Governo desde 2015. Não há aqui nenhuma alteração, o Governo é o mesmo. De facto, eu fazia parte do Governo desde 2015, tanto era assim que trabalhava nesta Casa e, portanto, sei bem aquilo que fizemos, ou seja, a comparecer perante o povo português com orgulho e com confiança em relação ao que fizemos. Nós não estamos envergonhados do que fizemos. Obviamente, têm de se fazer escolhas, mas, tendo em conta que o nosso povo tinha sofrido as consequências da austeridade — não é da maldade do PSD e do CDS —, sabíamos que a primeira resposta que um Governo decente tinha de dar era perante o seu povo, aqueles que trabalham e aqueles que trabalharam toda uma vida. Por isso é que as nossas prioridades, desde o início, foi aumentar os rendimentos dos portugueses, e nos temos muito orgulho nisso. Quando, em matéria de transportes, reduzimos o valor dos passes, que o PSD votou contra e o CDS se absteve ou, como dizia a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, não votou favoravelmente… Protestos do CDS-PP. Deixem-me que vos diga o seguinte: nós vamos assistindo sempre ao debate do «não há oferta, deviam ter-se preocupado com isso primeiro» — e à esquerda também alguém se queixou do mesmo, aliás queixam-se todos —, mas pelo facto de não termos uma capacidade imediata de aumentar a oferta não devíamos ter reduzido o preço dos passes? A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Não é isso que está em causa! O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Por não termos capacidade de responder, no imediato, à oferta não devíamos ter reduzido o preço dos passes sociais? Os senhores não estão de acordo, mas o povo português está, e nós estamos a continuar a fazer o trabalho que se propõe. Em 2015, começámos um trabalho no quadro de uma restrição orçamental que estamos a cumprir escrupulosamente com orgulho também e entendemos que era fundamental que, num País onde os trabalhadores recebem mal, muito pouco, tínhamos de aumentar o salário mínimo. Fizemos isso. Num País onde as reformas ainda são baixas, nós tínhamos, sob sugestão dos nossos parceiros parlamentares, a obrigação de as aumentar. Todos os anos fizemos aumentos extraordinários nas pensões. Os senhores são contra? Pelos vistos, são, porque votaram contra o Orçamento do Estado. Fizemos a reposição… Protestos do PSD. Pronto, são a favor. Estão de acordo com a medida que tomámos. Já repus a verdade quando disse que são a favor, portanto estão de acordo com a medida que o Governo e a maioria tomaram. Eliminámos os cortes muito mais rapidamente do que o PSD se tinha proposto fazer, porque sentíamos que tínhamos essa obrigação para com os trabalhadores do Estado. Eliminámos a sobretaxa de IRS muito mais rapidamente do que aquilo que o PSD se tinha proposto fazer, porque entendíamos que tínhamos esse dever para com quem trabalhava no setor privado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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