Debates Parlamentares - Diário 091, p. 31 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Voltando aos transportes, e concluindo, nós fizemos

um concurso para material circulante, alugámos mais composições a Espanha, aumentámos a contratação de

trabalhadores para a EMEFE e para a CP e vamos continuar a fazer esse trabalho porque o País precisa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento do debate.

Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Fizemos

o Programa de Apoio à Redução Tarifária, PART, o mais importante programa de incentivo ao uso do transporte

coletivo da democracia e também um programa de descarbonização.

Em simultâneo, fizemos o mais importante programa da redução do preço do transporte público que, em

alguns casos, representa uma poupança de mais de 100 € mensais na carteira dos portugueses nas Áreas

Metropolitanas do Porto e de Lisboa.

Mas não só: quando o fizemos, tornámos possível que se fizesse para todos. Exemplos: fizemos para o

Algarve, onde o preço dos passes foi reduzido em 50%; fizemos para Aveiro, onde a redução do preço foi mais

de 40% e acompanhada por uma oferta dos transportes; fizemos para o Baixo Alentejo, onde os seniores

passaram a ter transporte grátis.

Quem não fez? O PSD de Rui Rio e o CDS de Assunção Cristas. Nada fizeram, para além de falarem e de

falarem mal. Primeiro, caricaturaram o PART, que apodaram de centralista; segundo, chamaram-lhe eleitoralista

esquecendo que, no seu âmago, se trata de uma política de descarbonização que não escolhe hora para ser

aplicada. Uma medida que remove barreiras económicas à utilização dos transportes coletivos, uma medida

resultante da cooperação com as autarquias e com os parceiros do Governo, uma medida que em dois meses

foi responsável por mais de 100 000 carregamentos de passes nas duas Áreas Metropolitanas do País e que

evita anualmente a emissão de 80 000 t de gases com efeitos de estufa.

Sr.as e Srs. Deputados, lançámos os concursos para a expansão da rede dos metros de Lisboa e do Porto,

também lançámos os concursos para aquisição das novas composições para estes mesmos metros e lançámos,

ainda, o concurso para a compra de novos navios para a travessia do Tejo. Ou seja, pusemos em marcha

investimentos da ordem dos 750 milhões de euros para reforço da oferta nos principais meios de transporte

metropolitanos nas zonas do País onde as necessidades são maiores.

Quem não fez? O então PSD de Passos e o então CDS-PP de Portas. Nada fizeram. Deixaram-nos uma

herança que envergonharia qualquer governante em qualquer zona do mundo.

Protestos do PSD.

Deixaram uma herança de castigo, a herança a que habituaram os portugueses durante o período da troica.

Deixaram-nos os maiores aumentos de preços de sempre dos transportes coletivos. Deixaram uma tentativa,

que impedimos, de privatização das empresas de transportes coletivos. Deixaram a maior perda de passageiros

dos transportes coletivos da nossa história, diminuindo a oferta, dispensando trabalhadores e condicionando a

procura.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

As contas estavam feitas. Ficava mais barato a uma família residente em Cascais e com deslocações diárias

para Lisboa usar o carro do que os transportes coletivos. Impensável em qualquer área metropolitana do mundo!

As consequências: entre 2011 e 2015, perderam-se 100 milhões de passageiros, número que já recuperámos.

Sr.as e Srs. Deputados, fizemos a transferência das empresas de transporte coletivo rodoviário: da Carris,

concluída, da STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto), já com a gestão entregue às autarquias,

1 DE JUNHO DE 2019 31 O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Voltando aos transportes, e concluindo, nós fizemos um concurso para material circulante, alugámos mais composições a Espanha, aumentámos a contratação de trabalhadores para a EMEFE e para a CP e vamos continuar a fazer esse trabalho porque o País precisa. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento do debate. Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética. O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Fizemos o Programa de Apoio à Redução Tarifária, PART, o mais importante programa de incentivo ao uso do transporte coletivo da democracia e também um programa de descarbonização. Em simultâneo, fizemos o mais importante programa da redução do preço do transporte público que, em alguns casos, representa uma poupança de mais de 100 € mensais na carteira dos portugueses nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa. Mas não só: quando o fizemos, tornámos possível que se fizesse para todos. Exemplos: fizemos para o Algarve, onde o preço dos passes foi reduzido em 50%; fizemos para Aveiro, onde a redução do preço foi mais de 40% e acompanhada por uma oferta dos transportes; fizemos para o Baixo Alentejo, onde os seniores passaram a ter transporte grátis. Quem não fez? O PSD de Rui Rio e o CDS de Assunção Cristas. Nada fizeram, para além de falarem e de falarem mal. Primeiro, caricaturaram o PART, que apodaram de centralista; segundo, chamaram-lhe eleitoralista esquecendo que, no seu âmago, se trata de uma política de descarbonização que não escolhe hora para ser aplicada. Uma medida que remove barreiras económicas à utilização dos transportes coletivos, uma medida resultante da cooperação com as autarquias e com os parceiros do Governo, uma medida que em dois meses foi responsável por mais de 100 000 carregamentos de passes nas duas Áreas Metropolitanas do País e que evita anualmente a emissão de 80 000 t de gases com efeitos de estufa. Sr.as e Srs. Deputados, lançámos os concursos para a expansão da rede dos metros de Lisboa e do Porto, também lançámos os concursos para aquisição das novas composições para estes mesmos metros e lançámos, ainda, o concurso para a compra de novos navios para a travessia do Tejo. Ou seja, pusemos em marcha investimentos da ordem dos 750 milhões de euros para reforço da oferta nos principais meios de transporte metropolitanos nas zonas do País onde as necessidades são maiores. Quem não fez? O então PSD de Passos e o então CDS-PP de Portas. Nada fizeram. Deixaram-nos uma herança que envergonharia qualquer governante em qualquer zona do mundo. Protestos do PSD. Deixaram uma herança de castigo, a herança a que habituaram os portugueses durante o período da troica. Deixaram-nos os maiores aumentos de preços de sempre dos transportes coletivos. Deixaram uma tentativa, que impedimos, de privatização das empresas de transportes coletivos. Deixaram a maior perda de passageiros dos transportes coletivos da nossa história, diminuindo a oferta, dispensando trabalhadores e condicionando a procura. Aplausos do PS. Protestos do PSD. As contas estavam feitas. Ficava mais barato a uma família residente em Cascais e com deslocações diárias para Lisboa usar o carro do que os transportes coletivos. Impensável em qualquer área metropolitana do mundo! As consequências: entre 2011 e 2015, perderam-se 100 milhões de passageiros, número que já recuperámos. Sr.as e Srs. Deputados, fizemos a transferência das empresas de transporte coletivo rodoviário: da Carris, concluída, da STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto), já com a gestão entregue às autarquias,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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