Debates Parlamentares - Diário 091, p. 26 (2019-05-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

O Sr. Carlos Silva (PSD): — A pergunta é: quando é que vai mudar o Governo?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … podemos identificar problemas de 2011, de 2013, de 2014, de 2015,

de 2016, mas situações inacreditáveis e dramáticas estão a acontecer agora — e, hoje, é dia 31 de maio de

2019!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Ministro — e com isto termino —, acho que lhe fica bem identificar

o problema, mas fica-lhe melhor resolvê-lo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo parlamentar do PCP, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

registamos, em primeiro lugar, que o Sr. Ministro do Ambiente não teve uma única palavra para o corte

inaceitável de quase um terço da oferta por redução dos horários da Soflusa.

Sr.as e Srs. Deputados, há quem queira colocar tudo a andar para trás, mas o que é preciso é mesmo andar

para a frente. É preciso não só defender a conquista do alargamento do passe social, mas também é preciso

que o Governo tome as medidas para aumentar a oferta em quantidade, qualidade e fiabilidade.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É verdade que estancar a sangria de trabalhadores não chega para cicatrizar

o golpe sofrido pela EMEF. Há medidas que já deviam ter sido tomadas há muito tempo, como aquelas que o

PCP já aqui trouxe há um ano, a propósito de dois projetos de resolução e em cuja discussão afirmámos que

deveria ser dada urgência máxima ao reforço de pessoal e aquisição de meios necessários para responder às

necessidades, porque há comboios suprimidos por falta de manutenção e a EMEF sabe como resolver o

problema, mas há conhecimento técnico na EMEF que está a ser perdido, porque não há rejuvenescimento de

pessoal na EMEF.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Foram duas iniciativas para resolver problemas que não contaram com o

voto favorável do PSD nem do CDS, que hoje, pasme-se, choram, até, lágrimas de crocodilo.

Srs. Membros do Governo, no plano imediato é preciso contratar os trabalhadores em falta nas empresas de

transportes porque faltam trabalhadores em todo o lado. Não aceitamos o jogo do «ministro bom/ministro mau»,

dizendo que um autoriza e o outro não deixa. O Governo tem de resolver este problema!

As dezenas de supressões na linha de Sintra têm infernizado a vida aos utentes. Na linha do Oeste, também

se acumulam dificuldades para quem usa o comboio. Se isto se sente muito no distrito de Lisboa, também se

sente no distrito de Setúbal, no do Porto e em vários pontos do País, porque não se limita a supressões nos

transportes públicos urbanos e suburbanos.

Há muito que o Governo sabia da falta de trabalhadores, da falta de material circulante, dos riscos agravados

de avaria, dos longos e frequentes períodos de manutenção porque a frota está velha. No entanto, cá estamos

hoje a falar disto! E só agora se avança com um plano, que há longo tempo devia e podia estar não só feito

como a ser implementado no terreno.

Se é de futuro, se é de cumprir o direito à mobilidade das populações, se é de apostar em alternativas mais

amigas do ambiente, então é preciso priorizar linhas de ação e o PCP defende, entre outras, as seguintes:

contratar, de imediato, todos os trabalhadores em falta; comprar comboios para a CP, com destaque para a frota

de Cascais, alargando o número de comboios nas restantes linhas de forma integrada; modernizar a Linha

I SÉRIE — NÚMERO 91 26 O Sr. Carlos Silva (PSD): — A pergunta é: quando é que vai mudar o Governo?! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … podemos identificar problemas de 2011, de 2013, de 2014, de 2015, de 2016, mas situações inacreditáveis e dramáticas estão a acontecer agora — e, hoje, é dia 31 de maio de 2019! O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Ministro — e com isto termino —, acho que lhe fica bem identificar o problema, mas fica-lhe melhor resolvê-lo. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo parlamentar do PCP, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, registamos, em primeiro lugar, que o Sr. Ministro do Ambiente não teve uma única palavra para o corte inaceitável de quase um terço da oferta por redução dos horários da Soflusa. Sr.as e Srs. Deputados, há quem queira colocar tudo a andar para trás, mas o que é preciso é mesmo andar para a frente. É preciso não só defender a conquista do alargamento do passe social, mas também é preciso que o Governo tome as medidas para aumentar a oferta em quantidade, qualidade e fiabilidade. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É verdade que estancar a sangria de trabalhadores não chega para cicatrizar o golpe sofrido pela EMEF. Há medidas que já deviam ter sido tomadas há muito tempo, como aquelas que o PCP já aqui trouxe há um ano, a propósito de dois projetos de resolução e em cuja discussão afirmámos que deveria ser dada urgência máxima ao reforço de pessoal e aquisição de meios necessários para responder às necessidades, porque há comboios suprimidos por falta de manutenção e a EMEF sabe como resolver o problema, mas há conhecimento técnico na EMEF que está a ser perdido, porque não há rejuvenescimento de pessoal na EMEF. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Foram duas iniciativas para resolver problemas que não contaram com o voto favorável do PSD nem do CDS, que hoje, pasme-se, choram, até, lágrimas de crocodilo. Srs. Membros do Governo, no plano imediato é preciso contratar os trabalhadores em falta nas empresas de transportes porque faltam trabalhadores em todo o lado. Não aceitamos o jogo do «ministro bom/ministro mau», dizendo que um autoriza e o outro não deixa. O Governo tem de resolver este problema! As dezenas de supressões na linha de Sintra têm infernizado a vida aos utentes. Na linha do Oeste, também se acumulam dificuldades para quem usa o comboio. Se isto se sente muito no distrito de Lisboa, também se sente no distrito de Setúbal, no do Porto e em vários pontos do País, porque não se limita a supressões nos transportes públicos urbanos e suburbanos. Há muito que o Governo sabia da falta de trabalhadores, da falta de material circulante, dos riscos agravados de avaria, dos longos e frequentes períodos de manutenção porque a frota está velha. No entanto, cá estamos hoje a falar disto! E só agora se avança com um plano, que há longo tempo devia e podia estar não só feito como a ser implementado no terreno. Se é de futuro, se é de cumprir o direito à mobilidade das populações, se é de apostar em alternativas mais amigas do ambiente, então é preciso priorizar linhas de ação e o PCP defende, entre outras, as seguintes: contratar, de imediato, todos os trabalhadores em falta; comprar comboios para a CP, com destaque para a frota de Cascais, alargando o número de comboios nas restantes linhas de forma integrada; modernizar a Linha

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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