Debates Parlamentares - Diário 091, p. 35 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

subido consistentemente e, pela primeira vez na história, a remuneração permanente média é superior a 940 €

por mês. Mais: num contexto em que o salário mínimo subiu 18%, a proporção de trabalhadores por este

abrangida desceu, em comparação com o último ano, o que significa que há cada vez mais trabalhadores a

ganharem ainda mais.

Tem sido a força de recuperação do emprego que tornou mais robusta a nossa segurança social, como, aliás,

sempre dissemos que aconteceria. É por isso que o excedente da segurança social aumentou para 1,6 mil

milhões de euros no mês passado, um valor que corresponde já a 98% do saldo global previsto para o conjunto

deste ano, ainda antes de chegarmos a meio.

Aplausos do PS.

Os que queriam somar um modelo de baixos salários a uma segurança social para ricos e outra para pobres

têm aqui a demonstração de que é com um mercado de trabalho dinâmico e com bons salários que defendemos

aquilo que é de todos. Gostaria de reiterar a certeza e a convicção de que o Partido Socialista jamais permitirá

que as reformas dos portugueses sejam entregues à roleta dos fundos privados e das seguradoras.

Aplausos do PS.

Por último, depois da melhoria quantitativa e da melhoria salarial, há uma terceira dimensão: a melhoria

qualitativa. Ela é tão evidente que quem tenta ignorá-la acaba por bater contra uma parede. Os novos empregos

criados entre o final de 2015 e o início de 2019 são, maioritariamente, por conta de outrem e sem termo,

correspondendo a 97%. Houve uma redução dos horários de trabalho incompletos e um aumento dos

trabalhadores com horário completo e salário completo. Mais: o número de trabalhadores abrangidos pela

contratação coletiva tem vindo a aumentar, passando já os 900 000.

Melhoria quantitativa, melhoria salarial, melhoria qualitativa — para onde quer que olhemos, os dados são

indesmentíveis e remetem para uma recuperação generalizada do mercado de trabalho. Isso não aconteceu por

força da mão invisível, mas por um conjunto coordenado de políticas, nas quais também foram muito importantes

as medidas legislativas que aqui fomos aprovando ao longo desta Legislatura e para as quais o principal

contributo do PSD e do CDS foi mesmo a sua falta de comparência.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Gostaria de salientar que sabemos que nem tudo está feito, como nunca está na vida política, mas temos um

enorme orgulho no caminho percorrido e na forma como reorientámos as políticas económicas e laborais do

País, aumentando a coesão social, o emprego e as remunerações.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Não separamos o forte crescimento da economia justa da sua

redistribuição, porque é assim que entendemos um País mais desenvolvido.

É isso que a maioria dos portugueses espera de nós e é isso que continuaremos a fazer.

O Sr. Presidente: — É agora a vez do Governo.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José

António Vieira da Silva.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (José António Vieira da Silva): — Sr.

Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Menos de um mês decorrido sobre o último debate que aqui

tivemos sobre a precariedade laboral, entendeu agora o Grupo Parlamentar do PS requerer um debate de

urgência sobre o mercado de trabalho.

1 DE JUNHO DE 2019 35 subido consistentemente e, pela primeira vez na história, a remuneração permanente média é superior a 940 € por mês. Mais: num contexto em que o salário mínimo subiu 18%, a proporção de trabalhadores por este abrangida desceu, em comparação com o último ano, o que significa que há cada vez mais trabalhadores a ganharem ainda mais. Tem sido a força de recuperação do emprego que tornou mais robusta a nossa segurança social, como, aliás, sempre dissemos que aconteceria. É por isso que o excedente da segurança social aumentou para 1,6 mil milhões de euros no mês passado, um valor que corresponde já a 98% do saldo global previsto para o conjunto deste ano, ainda antes de chegarmos a meio. Aplausos do PS. Os que queriam somar um modelo de baixos salários a uma segurança social para ricos e outra para pobres têm aqui a demonstração de que é com um mercado de trabalho dinâmico e com bons salários que defendemos aquilo que é de todos. Gostaria de reiterar a certeza e a convicção de que o Partido Socialista jamais permitirá que as reformas dos portugueses sejam entregues à roleta dos fundos privados e das seguradoras. Aplausos do PS. Por último, depois da melhoria quantitativa e da melhoria salarial, há uma terceira dimensão: a melhoria qualitativa. Ela é tão evidente que quem tenta ignorá-la acaba por bater contra uma parede. Os novos empregos criados entre o final de 2015 e o início de 2019 são, maioritariamente, por conta de outrem e sem termo, correspondendo a 97%. Houve uma redução dos horários de trabalho incompletos e um aumento dos trabalhadores com horário completo e salário completo. Mais: o número de trabalhadores abrangidos pela contratação coletiva tem vindo a aumentar, passando já os 900 000. Melhoria quantitativa, melhoria salarial, melhoria qualitativa — para onde quer que olhemos, os dados são indesmentíveis e remetem para uma recuperação generalizada do mercado de trabalho. Isso não aconteceu por força da mão invisível, mas por um conjunto coordenado de políticas, nas quais também foram muito importantes as medidas legislativas que aqui fomos aprovando ao longo desta Legislatura e para as quais o principal contributo do PSD e do CDS foi mesmo a sua falta de comparência. O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Gostaria de salientar que sabemos que nem tudo está feito, como nunca está na vida política, mas temos um enorme orgulho no caminho percorrido e na forma como reorientámos as políticas económicas e laborais do País, aumentando a coesão social, o emprego e as remunerações. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Não separamos o forte crescimento da economia justa da sua redistribuição, porque é assim que entendemos um País mais desenvolvido. É isso que a maioria dos portugueses espera de nós e é isso que continuaremos a fazer. O Sr. Presidente: — É agora a vez do Governo. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva. O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (José António Vieira da Silva): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Menos de um mês decorrido sobre o último debate que aqui tivemos sobre a precariedade laboral, entendeu agora o Grupo Parlamentar do PS requerer um debate de urgência sobre o mercado de trabalho.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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