Debates Parlamentares - Diário 091, p. 37 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a construção de um mercado de trabalho que melhore as condições

de vida dos portugueses e das portuguesas não pode prescindir da continuação de uma forte criação de

emprego, de uma redução dos níveis de precariedade, da recuperação da contratação coletiva mas, igualmente,

de políticas ativas, fortemente orientadas para os mais fragilizados.

Foi esta combinação que nos trouxe aos bons resultados que hoje podemos aqui discutir e é aquela que,

seguramente, todos queremos continuar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos agora entrar na primeira ronda de intervenções.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados:

Neste debate de urgência, requerido pelo Partido Socialista, subordinado ao tema «mercado de trabalho»,

começamos por reafirmar os princípios que norteiam o Partido Social Democrata nesta matéria.

Pautamo-nos pela moderação e pelo equilíbrio, por isso, ao longo de décadas, promovemos o instituto da

concertação social, fundado, aliás, em Portugal, sob a égide de um Governo do PSD.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — A legislação laboral que vigora em Portugal tem resultado do diálogo e dos

equilíbrios alcançados, o que faz com que esta se vá ajustando aos interesses da economia e necessidades da

sociedade, em conformidade com a média das legislações laborais dos países da OCDE (Organização para a

Cooperação e Desenvolvimento Económico).

Em virtude do acordo tripartido, assinado em 15 de junho de 2018, e consequente aprovação da proposta de

lei, na generalidade, viabilizada pelo PSD, encontramo-nos, agora, perante a necessidade de, antes do debate

em sede de especialidade, salientar que, quanto a esta matéria, o PS tem diante de si dois caminhos claros que

pode seguir: ou deixa a retórica radical — com a qual, aliás, fomos aqui brindados hoje, na sua intervenção —

,…

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — São os factos!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … e segue a via da moderação, respeitando os parceiros sociais, cingindo as

suas propostas de alteração e o seu sentido de voto ao espírito do acordo tripartido, mantendo o Código do

Trabalho num patamar de equilíbrio, permitindo que a legislação respeite direitos laborais e contribua para a

produtividade e atraia mais investimento direto estrangeiro, ou, inversamente, segue a via daqueles que, neste

Parlamento e na rua, reafirmam princípios ideológicos radicais através de proclamações panfletárias,

continuando a promover a luta de classes como o fim último da relação laboral,…

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

…desprezam a concertação social, querem reverter os seus outputs e não se preocupam com o efeito

inibidor que a rigidez legislativa causa ao desenvolvimento económico. Efeito, esse, que acaba por se voltar

contra aqueles que devem ser protegidos: os que necessitam de emprego e os que vivem do rendimento dos

seus salários.

Da nossa parte, não subsistem dúvidas de qual o caminho que o interesse nacional determina como o mais

acertado. Para nós, o diálogo e a negociação são marcos fundamentais na construção das relações laborais. É

no equilíbrio proporcionado pelo diálogo institucional, assente no tripartismo — modelo instituído pela

Organização Internacional do Trabalho — que se funda a construção de uma legislação laboral que,

simultaneamente, garante direitos a quem trabalha e desenvolvimento económico.

É no diálogo, na concertação de posições e construção de pontes de entendimento que empresas e

trabalhadores podem prosseguir o interesse comum.

1 DE JUNHO DE 2019 37 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a construção de um mercado de trabalho que melhore as condições de vida dos portugueses e das portuguesas não pode prescindir da continuação de uma forte criação de emprego, de uma redução dos níveis de precariedade, da recuperação da contratação coletiva mas, igualmente, de políticas ativas, fortemente orientadas para os mais fragilizados. Foi esta combinação que nos trouxe aos bons resultados que hoje podemos aqui discutir e é aquela que, seguramente, todos queremos continuar. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Vamos agora entrar na primeira ronda de intervenções. Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque. O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Neste debate de urgência, requerido pelo Partido Socialista, subordinado ao tema «mercado de trabalho», começamos por reafirmar os princípios que norteiam o Partido Social Democrata nesta matéria. Pautamo-nos pela moderação e pelo equilíbrio, por isso, ao longo de décadas, promovemos o instituto da concertação social, fundado, aliás, em Portugal, sob a égide de um Governo do PSD. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Pedro Roque (PSD): — A legislação laboral que vigora em Portugal tem resultado do diálogo e dos equilíbrios alcançados, o que faz com que esta se vá ajustando aos interesses da economia e necessidades da sociedade, em conformidade com a média das legislações laborais dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Em virtude do acordo tripartido, assinado em 15 de junho de 2018, e consequente aprovação da proposta de lei, na generalidade, viabilizada pelo PSD, encontramo-nos, agora, perante a necessidade de, antes do debate em sede de especialidade, salientar que, quanto a esta matéria, o PS tem diante de si dois caminhos claros que pode seguir: ou deixa a retórica radical — com a qual, aliás, fomos aqui brindados hoje, na sua intervenção —,… O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — São os factos! O Sr. Pedro Roque (PSD): — … e segue a via da moderação, respeitando os parceiros sociais, cingindo as suas propostas de alteração e o seu sentido de voto ao espírito do acordo tripartido, mantendo o Código do Trabalho num patamar de equilíbrio, permitindo que a legislação respeite direitos laborais e contribua para a produtividade e atraia mais investimento direto estrangeiro, ou, inversamente, segue a via daqueles que, neste Parlamento e na rua, reafirmam princípios ideológicos radicais através de proclamações panfletárias, continuando a promover a luta de classes como o fim último da relação laboral,… Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. …desprezam a concertação social, querem reverter os seus outputs e não se preocupam com o efeito inibidor que a rigidez legislativa causa ao desenvolvimento económico. Efeito, esse, que acaba por se voltar contra aqueles que devem ser protegidos: os que necessitam de emprego e os que vivem do rendimento dos seus salários. Da nossa parte, não subsistem dúvidas de qual o caminho que o interesse nacional determina como o mais acertado. Para nós, o diálogo e a negociação são marcos fundamentais na construção das relações laborais. É no equilíbrio proporcionado pelo diálogo institucional, assente no tripartismo — modelo instituído pela Organização Internacional do Trabalho — que se funda a construção de uma legislação laboral que, simultaneamente, garante direitos a quem trabalha e desenvolvimento económico. É no diálogo, na concertação de posições e construção de pontes de entendimento que empresas e trabalhadores podem prosseguir o interesse comum.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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