Debates Parlamentares - Diário 091, p. 39 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Ó meu Deus do céu!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Está a brincar?!

O Sr. Luís Soares (PS): — Nós sabemos que quem ganhou as eleições foi o PS, foi António Costa, foi Pedro

Marques. Mas também sabemos que quem perdeu as eleições europeias não foram só Rui Rio e Assunção

Cristas, foram também Paulo Portas e Pedro Passos Coelho.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Por amor de Deus!

O Sr. Luís Soares (PS): — No último domingo, os portugueses rejeitaram definitivamente as políticas de

austeridade restritiva.

Durante os últimos quatro anos, o que os portugueses disseram foi que estas políticas inevitáveis não tinham

caminho de regresso,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — … políticas, essas, que pressupunham o empobrecimento; políticas que

destruíram salários; políticas que destruíram carreiras, empresas e empregos; políticas que atiraram milhares e

milhares de portugueses para a emigração. Foram estas políticas que, no último domingo, os portugueses

rejeitaram.

Foi com a Agenda para a Década, do Partido Socialista, com a implementação do Programa do Partido

Socialista, que os resultados apareceram: a criação de emprego, a diminuição do desemprego — em especial,

o desemprego jovem e de longa duração —, o aumento da população ativa, o aumento dos salários — mínimo

e médio.

Assim, os portugueses perceberam que havia um outro caminho e que este caminho tinha de continuar, em

Portugal e na Europa.

O Partido Socialista inscreveu na sua Agenda para a Década e no Programa de Governo o combate ao

desemprego como a sua principal prioridade. «Emprego, emprego, emprego» — era assim que descrevia

António Costa o centro da sua atuação.

Aos «inconseguimentos» da anterior maioria PSD/CDS, a inevitabilidade do empobrecimento, dos cortes nos

salários, da destruição de empresas e de empregos, o Partido Socialista apresentou uma alternativa, diga-se,

uma alternativa que se revelou merecedora da confiança dos portugueses, no último domingo.

Protestos da Deputado do PSD Joana Barata Lopes.

Em apenas quatro anos Portugal mudou muito. Hoje, há mais emprego, há menos desemprego, há menos

desempregados de longa duração, há menos jovens desempregados.

Em suma, recuperámos a esperança dos portugueses num futuro melhor e afastámos os radicais de direita

que governaram nos últimos anos.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, há muito mais a fazer. Há a necessidade de garantir o cumprimento dos direitos dos

trabalhadores nas novas profissões e a atuação dos novos empregadores, nos termos da lei, nos call centers,

nas profissões à distância, nas plataformas digitais, nas empresas de trabalho temporário. É preciso continuar

a encontrar resposta para os mais jovens, para os que atendem chamadas, para os que entregam no domicílio,

para os que trabalham a partir de casa, para os que gerem os seus próprios horários ou para aqueles que

simplesmente trabalham à noite e aos fins de semana.

É certo que não vale a pena diabolizar uma fatia do mercado de trabalho que não existia, mas que existe

hoje. Devemos, antes, refletir sobre como aprofundar a legislação laboral como espaço de garantia nas relações

que se vão constituindo e que fogem ao mercado de trabalho tradicional e às relações típicas de emprego.

1 DE JUNHO DE 2019 39 A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Ó meu Deus do céu! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Está a brincar?! O Sr. Luís Soares (PS): — Nós sabemos que quem ganhou as eleições foi o PS, foi António Costa, foi Pedro Marques. Mas também sabemos que quem perdeu as eleições europeias não foram só Rui Rio e Assunção Cristas, foram também Paulo Portas e Pedro Passos Coelho. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Por amor de Deus! O Sr. Luís Soares (PS): — No último domingo, os portugueses rejeitaram definitivamente as políticas de austeridade restritiva. Durante os últimos quatro anos, o que os portugueses disseram foi que estas políticas inevitáveis não tinham caminho de regresso,… Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — … políticas, essas, que pressupunham o empobrecimento; políticas que destruíram salários; políticas que destruíram carreiras, empresas e empregos; políticas que atiraram milhares e milhares de portugueses para a emigração. Foram estas políticas que, no último domingo, os portugueses rejeitaram. Foi com a Agenda para a Década, do Partido Socialista, com a implementação do Programa do Partido Socialista, que os resultados apareceram: a criação de emprego, a diminuição do desemprego — em especial, o desemprego jovem e de longa duração —, o aumento da população ativa, o aumento dos salários — mínimo e médio. Assim, os portugueses perceberam que havia um outro caminho e que este caminho tinha de continuar, em Portugal e na Europa. O Partido Socialista inscreveu na sua Agenda para a Década e no Programa de Governo o combate ao desemprego como a sua principal prioridade. «Emprego, emprego, emprego» — era assim que descrevia António Costa o centro da sua atuação. Aos «inconseguimentos» da anterior maioria PSD/CDS, a inevitabilidade do empobrecimento, dos cortes nos salários, da destruição de empresas e de empregos, o Partido Socialista apresentou uma alternativa, diga-se, uma alternativa que se revelou merecedora da confiança dos portugueses, no último domingo. Protestos da Deputado do PSD Joana Barata Lopes. Em apenas quatro anos Portugal mudou muito. Hoje, há mais emprego, há menos desemprego, há menos desempregados de longa duração, há menos jovens desempregados. Em suma, recuperámos a esperança dos portugueses num futuro melhor e afastámos os radicais de direita que governaram nos últimos anos. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, há muito mais a fazer. Há a necessidade de garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores nas novas profissões e a atuação dos novos empregadores, nos termos da lei, nos call centers, nas profissões à distância, nas plataformas digitais, nas empresas de trabalho temporário. É preciso continuar a encontrar resposta para os mais jovens, para os que atendem chamadas, para os que entregam no domicílio, para os que trabalham a partir de casa, para os que gerem os seus próprios horários ou para aqueles que simplesmente trabalham à noite e aos fins de semana. É certo que não vale a pena diabolizar uma fatia do mercado de trabalho que não existia, mas que existe hoje. Devemos, antes, refletir sobre como aprofundar a legislação laboral como espaço de garantia nas relações que se vão constituindo e que fogem ao mercado de trabalho tradicional e às relações típicas de emprego.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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