I SÉRIE — NÚMERO 93

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Contudo, Os Verdes querem dizer que esse combate não se faz apenas em discursos bonitos ou com

medidas meramente simbólicas, faz-se com uma intervenção concreta e com medidas concretas em setores

que são determinantes.

Ora, o setor dos transportes é, justamente, um dos setores mais determinante, tendo em conta que

representa cerca de 25% das emissões de gases com efeito de estufa. E a chave, dentro do setor dos

transportes, Sr. Primeiro-Ministro, é uma boa aposta numa boa rede de transportes públicos. Mas também é

decisivo que as pessoas utilizem os transportes públicos, pelo que eles têm de lhes dar resposta.

Por isso, Os Verdes consideram importante a redução do preço do passe social, em que trabalhámos, de

resto, durante toda esta Legislatura, de Orçamento do Estado em Orçamento do Estado, com várias medidas,

até culminar no passe único, que foi, de facto, uma medida muitíssimo relevante para a vida de muitas pessoas,

com repercussões sociais e ambientais muito importantes.

Mas é evidente que há a outra parte, que é a oferta prestada às populações. E aí, Sr. Primeiro-Ministro, o

Governo tem corrido atrás do prejuízo, deixando as coisas chegar ao limite para depois agir.

O Sr. Primeiro-Ministro diz que já está aberto o concurso para a aquisição de 10 novos navios para servir a

Transtejo e Soflusa, mas só foi aberto no início deste ano, Sr. Primeiro-Ministro, quando esse problema já era

conhecido há muito tempo. A mesma coisa se diga relativamente aos comboios. Portanto, atrasámo-nos, de

facto, na abertura de concursos para que essas respostas fossem dadas o mais rapidamente possível.

Mas há mais: o Sr. Primeiro-Ministro referiu uma questão importantíssima, que é a da manutenção do material

circulante. Ora, aquilo de que o Governo deve ter consciência, efetivamente, é de que os trabalhadores que está

a contratar para a EMEF são manifestamente insuficientes para criar as condições de operacionalidade

fundamentais para que, de facto, o material circulante funcione devidamente.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, o que é que se faz nesta circunstância? Vai continuar a adiar mais?

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Elisa Apolónia,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Heloísa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Heloísa! O que é que eu disse…

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva): — Disse Elisa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Desculpe, Sr.ª Deputada, devo ter comido o o!

Risos gerais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bom proveito!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas eu devolvo já o o!

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, tem razão e foi por isso que aprovámos hoje não medidas isoladas nem

simbólicas, mas um roteiro estruturado, organizado, programado, de transição para a neutralidade carbónica até

2050, sendo que o essencial do esforço da redução diz respeito a medidas a adotar ao longo da próxima década,

entre 2020 e 2030, porque é aqui que ganhamos ou perdemos essa batalha.

Relativamente aos transportes públicos, a nossa prioridade foi, precisamente, a de repor a capacidade de

manutenção. Daí os investimentos que foram feitos e de que já lhe dei o exemplo do metropolitano e da Transtejo

e Soflusa, onde navios que estavam imobilizados hoje navegam e composições que estavam paradas hoje estão

a circular.

Quanto à EMEF, já contratámos 123 trabalhadores, entre 2016 e 2017, estão a ser contratados mais 102

trabalhadores, para além dos 40 que foram integrados no âmbito do PREVPAP (Programa de Regularização