I SÉRIE — NÚMERO 95

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A taxa de juro suportada pelos portugueses há dois anos, em 2017, era o dobro da taxa italiana; hoje, a taxa

de juro de Itália é que é três vezes mais alta do que a portuguesa.

Esta acentuada redução da despesa com juros, suportada pelos portugueses, permite continuar a melhorar

os rendimentos e a investir nos serviços públicos e representa um enorme balão de oxigénio para toda a

economia portuguesa.

Com contas públicas equilibradas, juros baixos e crescimento económico, os portugueses podem, pela

primeira vez, olhar para o futuro com confiança: confiança na continuação da reposição de rendimentos e da

melhoria das condições de vida, confiança de que, caso a economia europeia venha a abrandar, Portugal não

entra automaticamente em procedimento de défices sucessivos, como aconteceu, infelizmente, no passado,

com as consequentes sanções, aumentos de juros e incerteza sobre a economia, confiança de que não vão

estar novamente sujeitos a aumentos de impostos e cortes no rendimento.

Os portugueses querem, sim, que continuemos a dar passos firmes na melhoria das suas condições de vida,

avanços equilibrados e sustentáveis que não voltem a colocar em causa tudo o que conseguiram nos últimos

três anos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, a Mesa aguarda, com alguma ansiedade, pelas

inscrições que os grupos parlamentares certamente farão com grande intensidade.

Pausa.

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado António Gameiro.

O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: A Conta

Geral do Estado de 2017 é a prova provada de que a boa gestão orçamental pode afastar a gestão orçamental

pouco competente e de que, afinal, o diabo não veio.

O valor do défice orçamental das administrações públicas em 2017 fixou-se no mais baixo e histórico défice

da democracia portuguesa: 0,9%. Portanto, este valor, que tem também a acompanhá-lo a maior baixa de dívida

pública dos últimos 20 anos para 125,7%, compagina bem, e prova, o esforço de contas certas, de rigor na

execução orçamental e de capacidade de fazer convergir Portugal com a maioria dos países da zona euro e da

União Europeia.

Este valor deve-se, essencialmente, a forte crescimento da receita fiscal, mais 1,7%, a uma maior poupança

em juros, menos 0,2%, o que correspondeu neste ano a uma poupança de 822 milhões de euros.

É preciso não esquecer que, no ano de 2017, Portugal amortizou 10 mil milhões de euros ao FMI. Além disso,

manteve o défice a este nível e conseguiu contrair a dívida de 128% para 125%.

Mas houve poupança na despesa corrente, nas chamadas gorduras do Estado, que a direita tanto gostava

de dizer que era preciso poupar mas não foi capaz de cortar.

Por outro lado, tivemos também poupança em subsídio de desemprego — sim, porque estes resultados

acompanham com uma quebra brutal do valor da taxa de desemprego — e em outras contribuições da

segurança social — sim, porque a segurança social tornou-se mais produtiva, acomodou mais e, por isso,

poupou para poder transferir para o Orçamento do Estado.

Verificou-se, também, um acentuado acréscimo dos encargos em prestações sociais, do investimento, da

despesa com pessoal, e, portanto, isto acompanhou comprovando que a reposição dos salários, que a reposição

das pensões e que a política de salários e de rendimentos deste Governo tinham toda a razão de ser, ao contrário

daquilo que a direita, desde 2015, aqui foi tentando vender como a sua narrativa.

A formação bruta de capital fixo demonstra que, ao ter aumentado 680 milhões de euros, a economia cresceu.

Cresceu, porque os portugueses confiaram, cresceu porque os portugueses têm hoje, e tiveram em 2017, uma

grande confiança na capacidade deste Governo.

Tivemos um aumento e um crescimento económico de 2,7%, quando a zona euro cresceu 2,4% no ano de

2017. Ou seja, o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social, a UTAO, todos elogiam o Governo e

definem e sublinham caracterizando-o como um Governo de grande capacidade orçamental.