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I SÉRIE — NÚMERO 95

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formativa, em vez da ação proibitiva e punitiva; invista-se menos em fiscais dos cidadãos e mais na colocação

de cinzeiros no espaço público e na limpeza,…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — … especialmente nos locais onde o problema está sinalizado com maior

preocupação.

O desequilíbrio entre essas duas dimensões de resposta a este problema é muito evidente neste projeto de

lei e reflete o desejo do PAN de criar um estado geral de vigilância sobre os cidadãos, hoje, a pretexto de

problemas ambientais, amanhã, sabe-se lá a que pretexto.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — A proteção do meio ambiente e a criação de condições para uma vida em

harmonia com o meio ambiente devem ser objetivos políticos promovidos e defendidos, de forma a que sejam

assumidos por cada um como objetivos individuais e coletivos, mas dificilmente podem ser impostos com a

lógica do PAN de proibir, prender ou multar.

Tal como aconteceu noutras matérias, em que se fez a opção correta, rejeitando a lógica persecutória e

punitiva, também nesta questão o PCP está disponível para contribuir para soluções que reconhecemos serem

necessárias. Manteremos a nossa posição coerente, não desligando os problemas ambientais do seu

enquadramento social e procurando a sua resolução efetiva, mesmo que esse caminho seja mais difícil de fazer

do que embarcar na lógica de proibir, prender e multar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, também

para uma intervenção.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, em relação às matérias…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, desculpe, dá-me licença?

O Sr. Deputado não dispõe de tempo para intervir.

Pausa.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, tem toda a razão. Cedi tempo…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Sr. Deputado teve um impulso de generosidade para com o

PAN e esse impulso de generosidade agora…

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — E a Mesa estava atenta! Peço desculpa pelo lapso.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não se pode fumar o mesmo cigarro duas vezes!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome da Mesa, também peço desculpa à Assembleia pelo

meu lapso nesta matéria.

Para encerrar este ponto da ordem de trabalhos, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pareceu-me ser consensual nas vossas

intervenções a necessidade e a urgência de retirar as pontas de cigarro do meio ambiente e encontrar alguma

solução.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Leão
  • S.E. DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LEONEL COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA SOFIA BETTENCOURT
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão