O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE JUNHO DE 2019

11

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, escolheu o ambiente como tema deste debate e

saúdo-o por isso.

O Parlamento aprovou, recentemente, uma iniciativa do Bloco, recomendando ao Governo a declaração da

emergência climática. Esta não é uma questão simbólica, porque reconhecer a emergência climática é um

compromisso nacional e internacional, com passos concretos, mais rápidos, para a neutralidade carbónica.

Por isso mesmo, queria perguntar-lhe se o Governo irá cumprir a recomendação da Assembleia e declarar a

emergência climática e se tem coragem de acelerar o processo de encerramento das centrais de carvão.

O nosso País pode, e deve, substituir as centrais a carvão por energia solar e o objetivo deve ser o

encerramento das centrais de Sines e do Pego até 2023, para alcançar o objetivo de neutralidade carbónica até

2030.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, o Governo nunca foi contactado

por Miguel Duarte. Soubemos do caso pela comunicação social e, naturalmente, asseguraremos todo o apoio,

diplomático e consular, tal como é devido a qualquer cidadão português, em qualquer tipo de circunstância.

Quanto ao mais, desconhecemos o caso, porque nunca nos foi transmitida qualquer informação por parte

desse cidadão.

Risos do Deputado do BE José Manuel Pureza.

Relativamente à questão climática, até agora só dois países fizeram essa declaração, a Irlanda e o Reino

Unido. São dois países que estão numa situação bem diferente da nossa, visto que estão francamente atrasados

relativamente aos níveis e aos compromissos que já atingimos.

Os nossos compromissos, e os resultados que temos alcançado e que estão programados, superam, em

muito, aqueles que resultam da declaração da emergência climática. No nosso caso concreto, não teria uma

consequência real, teria uma consequência puramente retórica. Ora, devemos concentrar-nos naquilo que é real

e prosseguir o que temos vindo a fazer.

Neste momento, já temos uma incorporação de 26% de energias renováveis no que consumimos, temos

uma meta clara para 2020, temos uma meta clara para 2040, somos o primeiro País a assumir a neutralidade

carbónica em 2050, somos o primeiro País a ter um roteiro para a neutralidade carbónica, e isto, sim, é agir com

emergência relativamente à necessidade de enfrentar as alterações climáticas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, os dados científicos dizem-nos que o

processo de caos climático está a acelerar e, por isso, é urgente antecipar as metas.

Com o clima não podemos negociar e, portanto, temos de agir, e já. Por isso mesmo, o Bloco proporá ao

Parlamento que declare, autonomamente, a emergência climática e esperamos que essa declaração seja um

compromisso de ação.

Não basta apelar a comportamentos individuais conscientes, é preciso a coragem da reconversão energética.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista anunciou a intenção de aumentar

os salários nos quadros superiores da função pública.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão