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29 DE JUNHO DE 2019

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Esta componente de posicionar Portugal no mundo com parcerias estratégicas é aquilo que nos tem animado

para o futuro. Mas não ficámos por aqui! Sabemos que a internacionalização também tem de ser vista nos outros

grandes desafios para Portugal, nomeadamente no combate às desigualdades e, acima de tudo, naquilo que é

o contexto demográfico de Portugal.

Por isso, internacionalizar a ciência e o ensino superior foi, também, uma estratégia deste Governo, que será,

certamente, continuada no futuro através do programa Estudar e Investigar em Portugal. Tivemos uma

incidência particular nas comunidades lusodescendentes e, nos últimos seis meses, o Secretário de Estado da

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, e o Secretário de Estado das Comunidades

estiveram em 32 cidades com uma forte componente de lusodescendentes para trazermos mais

lusodescendentes para Portugal e facilitarmos o seu acesso ao ensino superior, assim como para facilitar a

entrada em Portugal de mais imigrantes, combatendo tanto as desigualdades ao ensino superior como,

sobretudo, a nossa questão demográfica para a próxima década. Por isso, compreender a internacionalização

do conhecimento como uma ação política clara para o combate às desigualdades, para o combate à pressão

demográfica, mas também para responder aos desafios da transformação digital e, sobretudo, das alterações

climáticas, foi esta a reorientação da nossa política científica para o domínio da internacionalização.

Devo dizer que o temos feito, certamente num contexto global, olhando para Portugal no mundo, mas,

sobretudo, reforçando o nosso posicionamento único e a nossa característica europeia. Para isso, reforçámos

o chamado PERIN (Portugal in Europe Research and Innovation Network), a rede de Portugal na Europa em

investigação e inovação, com a ambição de duplicarmos a nossa participação em programas europeus no

próximo programa-quadro.

Em 2018, Portugal atingiu o máximo da atração de financiamento comunitário sobre gestão centralizada,

tendo ultrapassado os 175 milhões de euros do programa Horizonte 2020, e hoje temos um novo posicionamento

para nos podermos articular, não apenas no chamado programa Horizonte Europa, mas, também, no programa

Europa Digital e, pela primeira vez, no programa europeu do espaço.

Por isso, articulámos com a Comissão Europeia, tanto com o Comissário Carlos Moedas como com as

Comissárias Elżbieta Bieńkowska e Mariya Gabriel, uma estratégia de posicionamento no digital e no espaço

que é inovadora, não apenas em Portugal mas também na Europa, facilitando, sobretudo, sistemas de baixo

custo que tenham impacto a nível europeu.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro, agradecia que terminasse, por favor.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Termino, Sr. Presidente, dizendo que é esta

a estratégia de internacionalização que estamos a fazer, em estreita articulação com uma política de coesão

territorial e de reforço da nossa competitividade, convergindo para a Europa, sempre com mais conhecimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — vamos passar à fase das intervenções, cabendo a primeira ao

Grupo Parlamentar do PSD.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa e Silva.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Então e as outras perguntas que foram feitas? O Sr. Ministro não responde?

O Sr. João Dias (PCP): — Só respondeu a uma pergunta do próprio grupo parlamentar!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Só respondeu a uma pergunta do PS! É demais!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado António Costa e Silva, faça favor de usar da palavra.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Ex.mo Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e

Srs. Deputados: O Governo deveria ter adotado medidas que permitissem o arranque de investimentos em

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
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  • ALEXANDRE QUINTANILHA
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
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  • Deputado
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  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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  • ANTÓNIO COSTA SILVA
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  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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  • ANDRÉ SILVA
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  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO DELGADO ALVES
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  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão