Debates Parlamentares - Diário 102, p. 23 (2019-06-28)

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29 DE JUNHO DE 2019

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado António Costa e Silva, haveria

muita coisa para comentar relativamente à sua intervenção, mas limito-me a mostrar-lhe um gráfico. Não se

trata de um gráfico do Partido Socialista, mas do Eurostat, que revela aquele que foi o peso da Investigação e

Desenvolvimento no PIB (produto interno bruto) entre 2011 e 2018.

Sr. Deputado, a única pergunta que lhe faço é esta: como é que o Sr. Deputado explica que, entre 2011 e

2015, no seu Governo, no Governo do PSD/CDS, tenha havido esta queda brutal do peso da Investigação e

Desenvolvimento no PIB?

Aplausos do PS.

Como se vê no gráfico de forma muito clara, a partir de 2015 invertemos completamente essa queda. A única

coisa que peço é uma explicação clara sobre essa matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa e

Silva.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, agradeço a questão que

colocou, mas a resposta é muito simples. O Sr. Deputado coloca uma meta de 1,3%, que é aquela que o Governo

está a executar neste momento, mas deveria estar a atingir os 3%.

Protestos do PS.

Sr. Deputado, eu perguntaria de outra forma: qual foi a parte da minha intervenção que não percebeu?

Protestos do Deputado do PS Carlos Pereira.

Nas infraestruturas científicas e tecnológicas, o nível de execução é de zero! Utilizando os fundos

comunitários, é de zero! O seu gráfico não serve para justificar esta questão, Sr. Deputado! O senhor fez uma

pergunta totalmente ao lado, que não faz sentido nenhum, porque a taxa de execução nas infraestruturas

científicas e tecnológicas é de zero. É isso que o Governo tem de justificar. E os senhores, que apoiam este

Governo, também têm de o fazer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada

Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2017, o Sr. Primeiro-Ministro

anunciou o objetivo de passar de 1,28% do PIB investidos pelo País em ciência para, pelo menos, 2,7% em

2020. Este ambicioso plano do Primeiro-Ministro foi, então, classificado pelo Sr. Ministro da tutela como uma

visão. Mas, com orçamentos reduzidos, achar que seria exequível, em quatro anos, duplicar o investimento do

País em ciência foi, na verdade, mais um delírio do que uma visão.

Delírios à parte, o objetivo foi depois fixado em 3% do PIB até 2030, com uma participação no investimento

de um terço pelo setor público e de dois terços pelo setor privado. Qual é, então, a situação atual?

A despesa em investigação e desenvolvimento em Portugal foi de 2753 milhões de euros em 2018, o que,

como aqui já foi dito, representa 1,37% do PIB. O setor das empresas executou 51% deste valor, com 36% dos

recursos humanos, na medida de equivalente em tempo integral. Já o ensino superior executou 42%, mas com

64% dos recursos humanos. Há uma clara diferença de produtividade entre setores.

Para o Sr. Ministro, isto não é um problema porque, e cito, «estes investimentos têm de ser orientados para

a criação de emprego». Para o CDS, estes investimentos devem, isso sim, ser orientados para a criação de

29 DE JUNHO DE 2019 23 O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado António Costa e Silva, haveria muita coisa para comentar relativamente à sua intervenção, mas limito-me a mostrar-lhe um gráfico. Não se trata de um gráfico do Partido Socialista, mas do Eurostat, que revela aquele que foi o peso da Investigação e Desenvolvimento no PIB (produto interno bruto) entre 2011 e 2018. Sr. Deputado, a única pergunta que lhe faço é esta: como é que o Sr. Deputado explica que, entre 2011 e 2015, no seu Governo, no Governo do PSD/CDS, tenha havido esta queda brutal do peso da Investigação e Desenvolvimento no PIB? Aplausos do PS. Como se vê no gráfico de forma muito clara, a partir de 2015 invertemos completamente essa queda. A única coisa que peço é uma explicação clara sobre essa matéria. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa e Silva. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, agradeço a questão que colocou, mas a resposta é muito simples. O Sr. Deputado coloca uma meta de 1,3%, que é aquela que o Governo está a executar neste momento, mas deveria estar a atingir os 3%. Protestos do PS.Sr. Deputado, eu perguntaria de outra forma: qual foi a parte da minha intervenção que não percebeu? Protestos do Deputado do PS Carlos Pereira.Nas infraestruturas científicas e tecnológicas, o nível de execução é de zero! Utilizando os fundos comunitários, é de zero! O seu gráfico não serve para justificar esta questão, Sr. Deputado! O senhor fez uma pergunta totalmente ao lado, que não faz sentido nenhum, porque a taxa de execução nas infraestruturas científicas e tecnológicas é de zero. É isso que o Governo tem de justificar. E os senhores, que apoiam este Governo, também têm de o fazer. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2017, o Sr. Primeiro-Ministro anunciou o objetivo de passar de 1,28% do PIB investidos pelo País em ciência para, pelo menos, 2,7% em 2020. Este ambicioso plano do Primeiro-Ministro foi, então, classificado pelo Sr. Ministro da tutela como uma visão. Mas, com orçamentos reduzidos, achar que seria exequível, em quatro anos, duplicar o investimento do País em ciência foi, na verdade, mais um delírio do que uma visão. Delírios à parte, o objetivo foi depois fixado em 3% do PIB até 2030, com uma participação no investimento de um terço pelo setor público e de dois terços pelo setor privado. Qual é, então, a situação atual? A despesa em investigação e desenvolvimento em Portugal foi de 2753 milhões de euros em 2018, o que, como aqui já foi dito, representa 1,37% do PIB. O setor das empresas executou 51% deste valor, com 36% dos recursos humanos, na medida de equivalente em tempo integral. Já o ensino superior executou 42%, mas com 64% dos recursos humanos. Há uma clara diferença de produtividade entre setores. Para o Sr. Ministro, isto não é um problema porque, e cito, «estes investimentos têm de ser orientados para a criação de emprego». Para o CDS, estes investimentos devem, isso sim, ser orientados para a criação de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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