Debates Parlamentares - Diário 102, p. 26 (2019-06-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 102

responder às questões que não tinham sido respondidas anteriormente e gastou os 6 minutos da sua intervenção

a responder apenas a uma pergunta de um Deputado desta Câmara.

Justamente por isso, e porque lhe restam 4 minutos de tempo disponível e ainda o tempo final para

encerramento do debate, gostaria de lhe fazer exatamente as mesmas perguntas que fiz nas rondas anteriores,

às quais o Sr. Ministro não teve, parece, nem oportunidade, nem tempo, nem capacidade para responder.

A primeira é a seguinte: qual é a razão para o Sr. Ministro, para o Governo e para o Ministério da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior irem sempre atrás do voto dos senhores reitores no PREVPAP? Sempre! Votou

sempre ao lado dos Srs. Reitores, garantindo que chumbava 95% dos requerimentos do PREVPAP dos

investigadores. Ainda não respondeu, na comissão, uma única vez, a esta pergunta e não disse hoje, a esta

Câmara, uma única vez, qual é realmente o critério em que se baseia o Governo para votar sempre com os Srs.

Reitores no PREVPAP.

A segunda pergunta prende-se com o seguinte: sobre a percentagem do PIB para a ciência, o Sr. Ministro

comprometeu-se, comprometeu o Governo, comprometeu-se com o País, com 3% do PIB para a ciência em

2030. Acompanhamos essa posição, como, aliás, penso eu, a maioria esmagadora desta Câmara, dada a

importância de garantir 3% do PIB até 2030. Portanto, acompanhamos esse objetivo, mas, olhando para o

crescimento que hoje podemos observar no PIB para a ciência, talvez em 2073 consigamos o objetivo que está

traçado para 2030, porque, em 2030, teremos 1,7%.

A pergunta é esta, Sr. Ministro: não basta dizer que é preciso continuar a seguir este rumo, é preciso explicar

qual é a estratégia a médio prazo para a ciência para, em 2030, alcançar realmente os 3% do PIB.

Esperemos, obviamente, no tempo que ainda lhe resta, e com pena de ter gastado uma intervenção para

reiterar as minhas perguntas, que possa responder àquilo que, durante a esmagadora maioria do debate, não

teve capacidade de responder.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, também não tem pedidos de esclarecimento.

A próxima intervenção cabe à Sr.ª Deputada Margarida Mano, do PSD. Tem a palavra.

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado e todos os

presentes: Infelizmente, assistimos, nesta interpelação ao Governo do PS, a uma interpelação que visa

exclusivamente a propaganda, uma propaganda que só enganará os menos informados ou os distantes do

sistema de ciência e de inovação.

Não pode ser sério um debate onde o mais alto responsável pela política da ciência em Portugal, o Sr.

Ministro — a mesma pessoa que, em conjunto com mais de 5000 cientistas, assinou um manifesto contra si

próprio e contra a sua política —, não consegue aqui, no final da Legislatura, fazer uma análise crítica à sua

ação nos últimos quatro anos, elencando, a par daquilo que correu bem, o que correu menos bem ou o que

correu mesmo mal.

Sr. Ministro, correu mal muita coisa e não somos nós que o dizemos. Foi o Sr. Ministro e os 5000 cientistas,

quando dizem, e passo a citar, estar «preocupados com a falta de estabilidade do atual sistema de ciência e

ensino superior, a ausência da calendarização plurianual, dos concursos para os projetos de investigação, a

imprevisibilidade do financiamento, a excessiva burocracia», etc., etc.

Mas foi também a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) que denunciou

a ausência de estratégia na avaliação que faz. Ao contrário daquilo que foi dito pelo Partido Socialista, a

Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial é duramente criticada pela OCDE, que diz, e também passo

a citar, que «é um documento que nem sempre é preciso, é um documento muito curto e aberto, é um documento

que não informa sobre as ações ou recursos para o efeito».

Sr. Ministro, sejamos honestos. Congratulamo-nos, naturalmente, com os bons resultados que Portugal tem

na inovação, e tem tido ao longo dos últimos anos,…

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Ah! Dos últimos quatro anos!

I SÉRIE — NÚMERO 102 26 responder às questões que não tinham sido respondidas anteriormente e gastou os 6 minutos da sua intervenção a responder apenas a uma pergunta de um Deputado desta Câmara. Justamente por isso, e porque lhe restam 4 minutos de tempo disponível e ainda o tempo final para encerramento do debate, gostaria de lhe fazer exatamente as mesmas perguntas que fiz nas rondas anteriores, às quais o Sr. Ministro não teve, parece, nem oportunidade, nem tempo, nem capacidade para responder. A primeira é a seguinte: qual é a razão para o Sr. Ministro, para o Governo e para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior irem sempre atrás do voto dos senhores reitores no PREVPAP? Sempre! Votou sempre ao lado dos Srs. Reitores, garantindo que chumbava 95% dos requerimentos do PREVPAP dos investigadores. Ainda não respondeu, na comissão, uma única vez, a esta pergunta e não disse hoje, a esta Câmara, uma única vez, qual é realmente o critério em que se baseia o Governo para votar sempre com os Srs. Reitores no PREVPAP. A segunda pergunta prende-se com o seguinte: sobre a percentagem do PIB para a ciência, o Sr. Ministro comprometeu-se, comprometeu o Governo, comprometeu-se com o País, com 3% do PIB para a ciência em 2030. Acompanhamos essa posição, como, aliás, penso eu, a maioria esmagadora desta Câmara, dada a importância de garantir 3% do PIB até 2030. Portanto, acompanhamos esse objetivo, mas, olhando para o crescimento que hoje podemos observar no PIB para a ciência, talvez em 2073 consigamos o objetivo que está traçado para 2030, porque, em 2030, teremos 1,7%. A pergunta é esta, Sr. Ministro: não basta dizer que é preciso continuar a seguir este rumo, é preciso explicar qual é a estratégia a médio prazo para a ciência para, em 2030, alcançar realmente os 3% do PIB. Esperemos, obviamente, no tempo que ainda lhe resta, e com pena de ter gastado uma intervenção para reiterar as minhas perguntas, que possa responder àquilo que, durante a esmagadora maioria do debate, não teve capacidade de responder. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, também não tem pedidos de esclarecimento. A próxima intervenção cabe à Sr.ª Deputada Margarida Mano, do PSD. Tem a palavra. A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado e todos os presentes: Infelizmente, assistimos, nesta interpelação ao Governo do PS, a uma interpelação que visa exclusivamente a propaganda, uma propaganda que só enganará os menos informados ou os distantes do sistema de ciência e de inovação. Não pode ser sério um debate onde o mais alto responsável pela política da ciência em Portugal, o Sr. Ministro — a mesma pessoa que, em conjunto com mais de 5000 cientistas, assinou um manifesto contra si próprio e contra a sua política —, não consegue aqui, no final da Legislatura, fazer uma análise crítica à sua ação nos últimos quatro anos, elencando, a par daquilo que correu bem, o que correu menos bem ou o que correu mesmo mal. Sr. Ministro, correu mal muita coisa e não somos nós que o dizemos. Foi o Sr. Ministro e os 5000 cientistas, quando dizem, e passo a citar, estar «preocupados com a falta de estabilidade do atual sistema de ciência e ensino superior, a ausência da calendarização plurianual, dos concursos para os projetos de investigação, a imprevisibilidade do financiamento, a excessiva burocracia», etc., etc. Mas foi também a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) que denunciou a ausência de estratégia na avaliação que faz. Ao contrário daquilo que foi dito pelo Partido Socialista, a Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial é duramente criticada pela OCDE, que diz, e também passo a citar, que «é um documento que nem sempre é preciso, é um documento muito curto e aberto, é um documento que não informa sobre as ações ou recursos para o efeito». Sr. Ministro, sejamos honestos. Congratulamo-nos, naturalmente, com os bons resultados que Portugal tem na inovação, e tem tido ao longo dos últimos anos,… O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Ah! Dos últimos quatro anos!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas