29 DE JUNHO DE 2019

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Apesar do ceticismo de alguns quanto aos resultados para a região e para o País no seu todo, gostaria de

evidenciar quatro áreas em que passámos, efetivamente, da visão à concretização. Estas quatro áreas são a

estratégia para o espaço, a cooperação internacional de I&D (investigação e desenvolvimento), o AZORES ISLP

(International Satellite Launch Programme) e o Go Portugal.

Falemos da estratégia para o espaço. O espaço é, hoje, reconhecido como um desígnio nacional,

representando um imperativo para a promoção do progresso social e económico e para a segurança

internacional. A realidade é que a segurança e o bem-estar da sociedade dependem cada vez mais da

informação e dos serviços prestados a partir do espaço. Daí a importância de uma aposta forte neste setor e

Portugal é, hoje, reconhecido como um caso de sucesso. Um caso de sucesso também centrado nos Açores e

com um envolvimento do Governo açoriano, em que destaco três projetos fundamentais: a criação da Portugal

Space, a agência espacial portuguesa, com sede na ilha de Santa Maria; a instalação da nova antena da Agência

Espacial Europeia (ESA), também em Santa Maria, e a participação de Portugal no programa Space Surveillance

and Tracking, cujo centro nacional de operações de dados será instalado na ilha Terceira.

A segunda área, a aposta na cooperação internacional de I&D, tem sido concretizada através da agenda

internacional Interações Atlânticas, de forma a integrar o conhecimento das alterações climáticas, da atmosfera,

do espaço e dos oceanos, permitindo concretizar os objetivos da ONU (Organização das Nações Unidas) e do

Acordo de Paris.

Aqui, destaco dois projetos desenvolvidos nos Açores com relevo internacional: o Centro Internacional de

Investigação do Atlântico, o Air Centre, uma instituição inovadora de investigação e tecnologia em rede que já é

alvo de vários projetos europeus. Além disso, também o Air Centre beneficiou de um apoio inédito da Agência

Espacial Europeia para a criação do primeiro laboratório da ESA sobre observação da Terra, o

ESA_Lab@Azores, que está instalado, também, na ilha Terceira.

A terceira área, a aposta num dos projetos mais mediáticos, o programa internacional dos Açores para o

lançamento de satélites, o AZORES ISLP, que hoje é um programa de referência europeu. O desafio passa por

garantir a instalação inédita a nível mundial de um porto espacial aberto a todos os atores e operadores

internacionais na ilha de Santa Maria.

Por fim, uma medida de âmbito global, o programa Go Portugal de desenvolvimento e parcerias globais, que,

este mês, na ilha Terceira, celebrou uma nova parceria com a Universidade de Massachusetts.

Sr.as e Srs. Deputados, esta é uma estratégia global. Não se limita a desenvolver ações isoladas nos Açores

mas, sim, a consagrar um quadro de relações transatlânticas na perspetiva europeia. Envolve e liga os Açores

a um setor espacial europeu globalmente competitivo e, acima de tudo, estimula a criação de emprego

qualificado e a alavancagem de novos projetos de grande valor acrescentado, que poderão garantir o incremento

e um novo impulso ao desenvolvimento económico da Região Autónoma dos Açores, afirmando os Açores

enquanto centro de pesquisa científica e tecnológica de grande importância mundial.

É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que os portugueses depositam confiança no Partido Socialista e tenho a

certeza de que irão reforçá-la no futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Não havendo pedidos de esclarecimento sobre a intervenção da

Sr.ª Deputada, passamos à próxima intervenção, que cabe ao Sr. Deputado Luís Monteiro, do Bloco de

Esquerda.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro: Compreendemos que haja

uma facilidade, dado a interpelação ter sido marcada pelo Partido Socialista, de começar todas as respostas

respondendo aos Deputados do Partido Socialista. O que já é um bocadinho estranho é o facto de só responder

aos Deputados do Partido Socialista.

A interpelação, marcada pelo Partido Socialista, é para o Governo responder a esta Câmara, a todas as

questões que lhe sejam colocadas e não respondeu na primeira ronda nem respondeu na segunda ronda às

perguntas feitas pelo Bloco de Esquerda. Em nenhum dos momentos conseguiu responder, não tocando sequer

nos assuntos sobre os quais colocámos questões. Aliás, começou na sua segunda intervenção por dizer que ia