Debates Parlamentares - Diário 102, p. 34 (2019-06-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 102

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Segue-se a votação do Voto n.º 850/XIII/4.ª (apresentado pelo Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e

subscrito por Deputados do PS) — De saudação pelo reconhecimento da possibilidade do casamento civil entre

pessoas do mesmo sexo em Taiwan e no Equador.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN, do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 11 Deputados do PSD (Ana Oliveira, Bruno Vitorino, Cristóvão

Simão Ribeiro, Emídio Guerreiro, Emília Cerqueira, Margarida Balseiro Lopes, Maria Luís Albuquerque, Miguel

Santos, Pedro do Ó Ramos, Rubina Berardo e Teresa Leal Coelho), votos contra do CDS-PP e abstenções do

PSD e da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é apenas para, em nome da bancada do CDS-PP,

anunciar que apresentaremos uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, vamos, agora, votar o Voto n.º 851/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP) — De condenação da

repressão de manifestantes na Ponte 25 Abril ordenada pelo Governo autoritário do PSD e de solidariedade

com as suas vítimas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do PSD, do CDS-PP e de 2 Deputados do PS (Ascenso

Simões e Fernando Rocha Andrade).

Protestos do PSD.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 2224/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da

República a Paris.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projeto de Resolução n.º 2225/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à

Alemanha.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação do 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da

República para 2019.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os

Verdes e abstenções do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

I SÉRIE — NÚMERO 102 34 Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Segue-se a votação do Voto n.º 850/XIII/4.ª (apresentado pelo Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e subscrito por Deputados do PS) — De saudação pelo reconhecimento da possibilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Taiwan e no Equador. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN, do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e de 11 Deputados do PSD (Ana Oliveira, Bruno Vitorino, Cristóvão Simão Ribeiro, Emídio Guerreiro, Emília Cerqueira, Margarida Balseiro Lopes, Maria Luís Albuquerque, Miguel Santos, Pedro do Ó Ramos, Rubina Berardo e Teresa Leal Coelho), votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD e da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é apenas para, em nome da bancada do CDS-PP, anunciar que apresentaremos uma declaração de voto escrita. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos, agora, votar o Voto n.º 851/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP) — De condenação da repressão de manifestantes na Ponte 25 Abril ordenada pelo Governo autoritário do PSD e de solidariedade com as suas vítimas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do PSD, do CDS-PP e de 2 Deputados do PS (Ascenso Simões e Fernando Rocha Andrade). Protestos do PSD. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 2224/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Paris. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar o projeto de Resolução n.º 2225/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à Alemanha. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação do 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2019. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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