Debates Parlamentares - Diário 102, p. 37 (2019-06-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE JUNHO DE 2019

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar, em seguida, o Projeto de Resolução n.º 717/XIII/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a adoção

de medidas que promovam os meios alternativos de resolução de litígios de consumo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do PAN e abstenções do CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 718/XIII/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a assunção de

medidas de formação, informação e fiscalização de defesa dos direitos dos consumidores, cujo texto foi

substituído em comissão.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do BE.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 727/XIII/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que

promova uma cultura de informação ao consumidor mais eficaz.

Trata-se de uma iniciativa cujo texto foi igualmente substituído em comissão e relativamente ao qual foi

solicitada, pelo PS, pelo BE e pelo Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, a votação em separado de cada

um dos seus pontos.

Assim sendo, vamos votar, em primeiro lugar, o ponto 1 do Projeto de Resolução n.º 727/XIII/2.ª (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Segue-se a votação do ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS, do PCP e

de Os Verdes e abstenções do BE, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Srs. Deputados, vamos votar o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do PS.

Votamos agora o ponto 4 do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos

contra do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do BE e do PAN.

Passamos à votação do ponto 5.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes.

Finalmente, votamos o ponto 6, ainda do Projeto de Resolução n.º 727/XIII/2.ª (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira e abstenções do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

29 DE JUNHO DE 2019 37 O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar, em seguida, o Projeto de Resolução n.º 717/XIII/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam os meios alternativos de resolução de litígios de consumo. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor do PSD e do PAN e abstenções do CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 718/XIII/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a assunção de medidas de formação, informação e fiscalização de defesa dos direitos dos consumidores, cujo texto foi substituído em comissão. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do BE. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 727/XIII/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que promova uma cultura de informação ao consumidor mais eficaz. Trata-se de uma iniciativa cujo texto foi igualmente substituído em comissão e relativamente ao qual foi solicitada, pelo PS, pelo BE e pelo Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, a votação em separado de cada um dos seus pontos. Assim sendo, vamos votar, em primeiro lugar, o ponto 1 do Projeto de Resolução n.º 727/XIII/2.ª (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PCP e de Os Verdes. Segue-se a votação do ponto 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS, do PCP e de Os Verdes e abstenções do BE, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Srs. Deputados, vamos votar o ponto 3. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do PS. Votamos agora o ponto 4 do mesmo projeto de resolução. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do BE e do PAN. Passamos à votação do ponto 5. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes. Finalmente, votamos o ponto 6, ainda do Projeto de Resolução n.º 727/XIII/2.ª (PSD). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas