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6 DE JULHO DE 2019

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Aplausos de Deputados do PS.

Hoje, estabelecemos mais apoios para os cuidadores, estabelecemos um estatuto. E, naturalmente, não

podia deixar de dizer uma palavra relativamente àquele que foi um processo longo, mas um processo importante,

de construção do dia que hoje aqui vivemos.

Ouvimos cuidadores, ouvimos associações, ouvimos o setor da saúde e o setor da segurança social, mas

ouvimos mães, pais, maridos, esposas, irmãos, gente que, pelo acaso, dá a sua vida, interrompe a sua vida

para cuidar de outras pessoas.

Sabemos que o caminho que fizemos é ainda um caminho insuficiente, mas é preciso valorizar o que

conseguimos conquistar hoje: um subsídio de apoio, proteção social na velhice, capacitação e formação dos

cuidadores, apoio no descanso.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — Este é um trabalho de todos, este é um trabalho conjunto. Um trabalho do

Governo, que dá origem a este diploma, mas também um trabalho de todos os partidos. Destaco o papel da Sr.ª

Coordenadora do grupo de trabalho, que tudo fez para que houvesse unanimidade, nesta Casa.

Mas também é bom que se diga que não começámos hoje e que avançámos sempre mais com os Governos

do Partido Socialista. Avançámos quando estabelecemos proteção laboral, avançámos quando construímos a

rede social, avançámos com um subsídio de dependência, com um subsídio de assistência a terceira pessoa,

avançámos sempre com os Governos do Partido Socialista.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, o compromisso que hoje assumimos, ancorado nesta maioria do Bloco de

Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido Socialista, honra, sobretudo, o compromisso eleitoral

assumido pelo Partido Socialista com os portugueses, com os cuidadores, com as pessoas cuidadas.

Hoje, é um dia feliz, porque temos um Estatuto e temos mais medidas de apoio para os cuidadores.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda sobre o Estatuto do Cuidador Informal, tem a palavra, para proferir

uma declaração de voto oral, a Sr.ª Deputada Helga Correia.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aprovado que está o Estatuto do

Cuidador Informal, importa dizer que o Partido Social Democrata está hoje com o mesmo sentido de

responsabilidade com que iniciou toda a discussão. Sempre estivemos disponíveis para construir uma solução

efetiva para o universo de todos os cuidadores informais.

Quero exaltar este Parlamento, que foi capaz de construir consensos numa matéria inovadora, essencial

numa área ainda desconhecida.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Quero também sublinhar publicamente o papel da Sr.ª Coordenadora do

grupo de trabalho que tornou possíveis os consensos necessários para que esta matéria fosse, hoje, aprovada.

Este é um primeiro passo de muitos outros passos que este Parlamento tem de ser capaz de dar nesta

matéria.

Sr.as e Srs. Deputados, não podemos ignorar que Portugal enfrenta um duplo envelhecimento populacional

que caminha lado a lado com as situações de debilidades físicas, dependências e demências.

Concluídos o debate e a votação das iniciativas, na especialidade, estamos certos de que, tal como nos

propusemos ao longo de toda a discussão, estivemos sempre disponíveis para fazer parte da solução, de forma

a obter consensos na construção de uma solução legislativa efetiva que tivesse em linha de conta o

reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, definindo os direitos e os deveres da pessoa cuidada e do

cuidador.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão