11 DE JULHO DE 2019
63
Vozes do PSD: — Ah!…
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sempre a família!
O Sr. Carlos César (PS): — … preocupadas com a educação dos seus filhos, ganharam, vendo aumentar a
rede do pré-escolar ou a distribuição gratuita dos manuais, com os melhores resultados de sempre na diminuição
do abandono escolar e da retenção, com as ações de inclusão na sociedade digital, com a redução do valor
máximo das propinas ou com o aumento para o dobro das bolsas de doutoramento.
Da confiança das pessoas e das famílias mais frágeis,…
O Sr. António Costa Silva (PSD): — Que ternura!…
O Sr. Carlos César (PS): — … que viram aumentar o abono de família para as suas crianças e jovens, o
complemento solidário e as pensões para os idosos, novos apoios para todas as pessoas com deficiência, o
salário mínimo nacional, as taxas moderadoras reduzidas e o seu médico de família garantido, os cuidadores
informais reconhecidos, o alargamento a mais 700 000 famílias da taxa social de energia, a proteção da sua
casa de morada de família em situações de contencioso fiscal e uma nova lei de bases que estimulará a
concretização desse e de outros direitos.
Ganharam esperanças, mas, sobretudo, confiança, as famílias portuguesas, em que a taxa de risco de
pobreza entre as crianças atingiu o valor mais baixo de sempre e, no seu conjunto, o rendimento disponível teve
o maior crescimento dos últimos 10 anos.
Confiança também alcançaram as mais de 350 000 pessoas que conseguiram emprego, a maioria
esmagadora das quais com contrato sem termo ou que viram a sua situação laboral precária ultrapassada.
Menos 10 desempregados por cada hora que passou!
Aplausos do PS.
E não venha a direita dizer que também reporia rendimentos se estivesse no Governo. Não só não o fez na
parte final do seu mandato, como até se preparava neste para diminuir 600 milhões de euros nas pensões dos
portugueses!
Aplausos do PS.
Com decisões, como as que tomámos, de pôr termo à humilhação das mulheres por recorrerem à interrupção
voluntária da gravidez,…
Aplausos do PS.
… de proteção das vítimas do assédio no local de trabalho, da representação equilibrada de mulheres e
homens nos órgãos da administração ou da remoção, por exemplo, da impossibilidade legal da adoção por
casais do mesmo sexo.
Aplausos do PS.
Com tudo isso, e com outras medidas que tomámos, fizemos com que muitas mulheres e muitos homens de
Portugal ganhassem confiança, ganhassem segurança e ganhassem cidadania!
Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Foi, também, uma Legislatura com ganhos de confiança para as empresas e para os investidores, bem
visíveis no indicador de clima económico, 70% acima do que se verificava em 2016, nas exportações, no
investimento das empresas, que atinge o nível mais alto desde 2010, ou na melhoria da situação da banca mais
capacitada agora para apoiar a nossa economia.