11 DE JULHO DE 2019
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bases sólidas. A responsabilidade pela estabilidade do sistema financeiro nacional é do Governo. Uma
responsabilidade não assumida no passado. Mas nesta Legislatura, não!
Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Portugal teve, nos últimos anos, os mais elevados ritmos de crescimento do emprego. Hoje, a economia
portuguesa dá emprego a mais 350 000 trabalhadores. São menos 290 000 os portugueses desempregados.
Há menos 90 000 famílias onde todos estão desempregados. Portugal, hoje, está melhor.
Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
E como todo o investimento produtivo tem como retorno mais produção, as empresas estão hoje mais
produtivas e as famílias têm mais rendimentos, mais salários. Por isso, o bem-estar dos portugueses converge,
há três anos consecutivos, com a União Europeia. Nunca, nos últimos 30 anos, isso tinha sido conseguido. E
fazemo-lo com contas certas. Já não comprometemos o futuro com mais impostos. As autoridades já não se
reúnem para determinar e corrigir os défices, mas para determinar o saldo orçamental.
Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Hoje, dirijo-me aos milhões de portugueses cuja autoestima aumentou no momento em que Portugal saiu do
procedimento por défice excessivo. Não voltaremos atrás!
Hoje, falo para os milhões de portugueses que, ao ouvirem falar de retificativos e derrapagens orçamentais,
pensavam: «Isto vem ter comigo». Não, não voltará a acontecer!
Lideramos a Europa na criação de emprego, na redução do desemprego, na melhoria das condições
financeiras e na consolidação orçamental! Sim, Sr.as e Srs. Deputados, conseguimos!
Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Fizemos o maior reforço dos serviços públicos da última década! Voltámos a apostar nos trabalhadores em
funções públicas, recuperando salários, promovendo as suas qualificações, criando melhores condições de
trabalho, desenvolvendo modelos de gestão que estimulam a inovação. Mas colocámos os utentes como a
prioridade das prioridades. Esta aposta tem inúmeras expressões. Senão, vejamos.
Na educação, as aulas começaram sempre no dia marcado.
O Sr. João Paulo Oliveira (PS): — Bem lembrado!
O Sr. Ministro das Finanças: — Já quase nos esquecemos dos anos letivos sempre adiados, sempre por
cumprir.
Aplausos do PS.
Cumprimos, porque contratámos mais 8500 educadores, docentes e assistentes, porque reforçámos o
investimento, em cada ano da Legislatura, em mais de 200 escolas do País. Depois de terem sido retirados mais
de 800 milhões de euros ao ensino básico e secundário entre 2011 e 2015, este Governo termina a Legislatura
colocando mais 1000 milhões de euros por ano no ensino.
Aplausos do PS.
Cumprimos, porque investimos no ensino dos nossos filhos, investimos nas gerações mais novas, investimos
no futuro do País.
Também no ensino superior, somaram-se mais 15 000 estudantes por ano, foi duplicado o número de novas
bolsas no ensino superior, houve mais 21% no orçamento para a ação social, houve mais 1 600 bolsas de
doutoramento atribuídas em 2018, um aumento de 78%.