I SÉRIE — NÚMERO 107
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Ganhámos confiança num território mais seguro, concretizando a prioridade da reforma da floresta, a revisão
das bases da política do ordenamento do território, a descentralização de competências, as políticas de fixação
de pessoas e empresas e de discriminação positiva para o interior, a reorganização da proteção civil para melhor
fazer face a eventos, como os incêndios rurais e o combate aos fatores agravantes da situação de emergência
climática que vivemos à escala global.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, concluímos, assim, esta Legislatura no respeito
pelo nosso comprometimento com as portuguesas e os portugueses.
Estamos a fazer um Portugal melhor. E continuaremos a trabalhar por um Portugal vencedor.
Aplausos do PS, de pé, e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado Carlos César.
Vamos passar ao encerramento do debate, no qual, como sabem, o Governo dispõe de 10 minutos.
Tem, pois, a palavra, para encerrar o debate, o Sr. Ministro das Finanças, Mário Centeno.
O Sr. Ministro das Finanças (Mário Centeno): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-
Ministro, caras e caros colegas de Governo, hoje, precisamente 1322 dias depois da tomada de posse do XXI
Governo Constitucional, podemos dizer: sim, foi possível! Foi possível construir uma alternativa. Porque há
sempre alternativas em democracia.
O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!
O Sr. Ministro das Finanças: — E esta alternativa foi materializada pelo Governo do Partido Socialista.
Aplausos do PS.
A nossa alternativa concretizou-se através da credibilidade de quem executou, mês após mês, ano após ano,
os compromissos que assumiu, exatamente na sequência e na dimensão em que os tínhamos apresentado.
Começámos por investir na confiança, numa relação de confiança com a sociedade portuguesa através do
Parlamento. A democracia representativa materializa-se na representação parlamentar. Houve quem só o
tivesse descoberto em 2015.
Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Nunca antes houve um Governo mais parlamentarista. Nunca antes o Parlamento desempenhou um papel
tão decisivo na nossa democracia. A solução política encontrada foi única e enriqueceu a democracia. É um
orgulho e uma responsabilidade fazer parte dela. Por isso, agradeço, em nome do Governo, a todos os que
construíram o seu suporte parlamentar, diariamente, ao longo de toda a Legislatura.
Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Foi uma solução em que muitos não acreditaram, mas em que, felizmente, muitos mais apostaram. A todos,
o nosso obrigado. Valeu a pena, por Portugal!
Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Esta foi a Legislatura da confiança, do emprego e das contas certas. A confiança dos agentes económicos
está em máximos de 20 anos e é um claro sinal de que havia, afinal, alternativa para uma política diferente.
Porque apenas a confiança traz investimento, e a melhor forma de investimento nos nossos dias é no emprego
de qualidade.
Foi em prol da estabilização do sistema financeiro que recapitalizámos a Caixa Geral de Depósitos e que
criámos os mecanismos necessários à capitalização das nossas empresas para que elas pudessem investir com