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Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 I Série — Número 2

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE17DESETEMBRO DE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de

Resolução n.os 11 e 12/XIV/2.ª, dos Projetos de Lei n.os 506, 507 e 509 a 511/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 627 a 631/XIV/2.ª.

Foi discutido o Projeto de Resolução n.º 561/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que crie uma tarifa social de acesso a serviços de internet. Intervieram os Deputados Filipe Pacheco (PS), Inês de Sousa Real (PAN), João Cotrim de

Figueiredo (IL), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Mariana Silva (PEV), Bruno Dias (PCP), Isabel Pires (BE), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) e André Ventura (CH).

Foi discutido, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 474/XIV/1.ª (PSD) — Programa especial de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO. Na abertura do debate, pronunciou-se o Deputado Paulo Moniz (PSD), seguindo-se no uso da palavra os Deputados João Azevedo Castro (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Isabel Pires (BE) e Alma Rivera (PCP).