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18 DE SETEMBRO DE 2020

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O Sr. João Moura (PSD): — Aí é que está a diferença!

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Urge proceder ao arranque dos eucaliptos e reivindicar medidas para travar a regeneração natural do eucalipto, que ocorreu e ocorre de forma descontrolada e selvagem, aumentando o

risco e a vulnerabilidade dos territórios, em ciclos cada vez mais curtos de incêndios.

Com os fogos de 2017, ficou evidente a necessidade de se inverter o paradigma de décadas de políticas

desajustadas das reais necessidades do interior, das zonas rurais, das áreas de interface e dos espaços

florestais, promovendo uma adequada gestão do território, nomeadamente com um ordenamento florestal que

não pode incidir sobre um zonamento de monoculturas, literalmente em cima de aglomerados, mas, sim, sobre

uma gestão que tenha por base a diversificação de espécies mais resilientes aos fogos nos povoamentos

florestais.

Por isso, aguardamos que todos os partidos votem favoravelmente os nossos dois projetos.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Encerrado este último ponto, tem a palavra o Sr. Secretário Nelson Peralta para dar conta dos nomes dos Srs. Deputados das Regiões Autónomas que acompanharam os trabalhos

por meios tecnológicos.

O Sr. Secretário (Nelson Peralta): — Sr. Presidente, passo a anunciar que estiveram presentes, por videoconferência, os seguintes Srs. Deputados da Região Autónoma da Madeira: Olavo Câmara, eleito pelo PS,

e Sérgio Marques, eleito pelo PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, passo a ler a agenda da reunião plenária de amanhã, que ocorrerá às 10 horas.

No primeiro ponto teremos a discussão da Proposta de Lei n.º 55/XIV/1.ª (GOV) — Autoriza o Governo a

legislar em matéria de prevenção e investigação de acidentes ferroviários, transpondo parcialmente a Diretiva

(UE) 2016/798.

Seguir-se-á, no segundo ponto, a discussão da Proposta de Lei n.º 51/XIV/1.ª (GOV) — Autoriza o Governo

a legislar em matéria relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços,

transpondo a Diretiva (UE) 2018/957.

No terceiro ponto, iremos debater a Proposta de Lei n.º 47/XIV/1.ª (GOV) — Autoriza o Governo a aprovar o

regime jurídico de arrendamento forçado.

No quarto ponto, teremos em discussão a Proposta de Lei n.º 52/XIV/1.ª (GOV) — Autoriza o Governo a

aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas.

O quinto ponto consta da Proposta de Lei n.º 53/XIV/1.ª (GOV) — Cria o processo extraordinário de

viabilização de empresas.

No sexto ponto, sem tempos atribuídos para debate, consta o Relatório Anual do Conselho de Fiscalização

da Base de Dados de Perfis de ADN, relativo ao ano de 2019.

No sétimo e último ponto, terão lugar as votações regimentais.

Srs. Deputados, a todos agradeço e desejo uma boa noite.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 3 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção