Debates Parlamentares - Diário 002, p. 56 (2020-09-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 2

A catástrofe dos incêndios é tanto mais incompreensível, Srs. Deputados, quanto são bem conhecidas as

suas causas: uma política agrícola com a ausência de políticas de ordenamento do território, porque foram

expulsando das terras agrícolas e florestais milhares de famílias, agricultores e pastores, que eram, eles

próprios, o melhor capital para a deteção, prevenção e o combate aos fogos; uma floresta em grande parte

dedicada à monocultura de resinosas, terreno fácil para a deflagração dos incêndios; áreas florestais alvo de

interesse dos promotores da floresta industrial de crescimento rápido; baixos preços da madeira e do rendimento

da silvicultura; e, sim, Srs. Deputados, falta de uma política de rearborização das áreas ardidas, mas,

principalmente, uma floresta semeada pelo despovoamento, pela desertificação económica de muitas áreas e

regiões do País, pelo desmantelamento das estruturas do Estado para a floresta, de que são responsáveis tanto

o PSD quanto o CDS e o PS, que não corrigem decisivamente este problema, fazendo sofrer a agricultura e o

mundo rural.

E qual tem sido a postura do atual Governo do PS, tal como do PSD e do CDS? «Sacudir a água do

capote»,…

Risos do Deputado do PSD João Moura.

… desresponsabilizar-se, lançando um ataque terrível aos pequenos proprietários florestais, acusando-os de

serem culpados dos incêndios.

Por isso, é necessário que o poder político assuma as suas responsabilidades, nomeadamente defendendo

a pequena propriedade, não fazendo da pequena propriedade e das autarquias bodes expiatórios.

Sr. Deputado Joaquim Barreto, deixe-me que lhe diga que não é com propaganda que se resolve o problema

e muito menos com ficção. O problema da ficção nem sequer está na criação dessa mentira, está em ser o

principal obstáculo à tomada das medidas necessárias.

Protestos do Deputado do PS Joaquim Barreto.

O PCP irá defender a criação de um sistema de apoio à limpeza de espaços florestais a que os pequenos e

médios proprietários possam recorrer, assim como a de uma bolsa de prestadores de serviços, com preços-

padrão, que ajudem estes proprietários a cumprir o que é necessário, sem penalizar as autarquias e — muito

importante, Srs. Deputados — sem retirar aos proprietários a possibilidade de manterem os seus terrenos.

Também defendemos a criação de um sistema de valorização da biomassa florestal residual através da criação

de centrais de biomassa.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, termino dizendo que a floresta portuguesa e o povo não precisam de propaganda. Não haverá defesa da floresta portuguesa sem o respeito pelos pequenos e médios produtores

e sem a justa remuneração pela madeira que produzem.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado João Moura, do PSD, tem a palavra para uma intervenção.

O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Perante o problema da falta de atratividade dos territórios rurais, que representam dois terços do território nacional, e do seu crescente abandono, o

fundamentalismo antieucalipto das soluções apresentadas pouco ou nada contribui para a revitalização

económica, social e até ambiental do nosso território, antes pelo contrário. São contributos que potenciam o

abandono do território, na medida em que visam retirar e aniquilar as suas principais fontes de rendimento

florestal.

Nesta Casa, há pouco mais de um ano, em maio de 2019, o Sr. Primeiro-Ministro dedicou um debate

quinzenal à floresta, em particular à estratégia integrada para os incêndios florestais. Disse o Sr. Primeiro-

Ministro que nunca se tinha feito tanto pela floresta em Portugal como ele já fez e que a reforma da floresta era

I SÉRIE — NÚMERO 2 56 A catástrofe dos incêndios é tanto mais incompreensível, Srs. Deputados, quanto são bem conhecidas as suas causas: uma política agrícola com a ausência de políticas de ordenamento do território, porque foram expulsando das terras agrícolas e florestais milhares de famílias, agricultores e pastores, que eram, eles próprios, o melhor capital para a deteção, prevenção e o combate aos fogos; uma floresta em grande parte dedicada à monocultura de resinosas, terreno fácil para a deflagração dos incêndios; áreas florestais alvo de interesse dos promotores da floresta industrial de crescimento rápido; baixos preços da madeira e do rendimento da silvicultura; e, sim, Srs. Deputados, falta de uma política de rearborização das áreas ardidas, mas, principalmente, uma floresta semeada pelo despovoamento, pela desertificação económica de muitas áreas e regiões do País, pelo desmantelamento das estruturas do Estado para a floresta, de que são responsáveis tanto o PSD quanto o CDS e o PS, que não corrigem decisivamente este problema, fazendo sofrer a agricultura e o mundo rural. E qual tem sido a postura do atual Governo do PS, tal como do PSD e do CDS? «Sacudir a água do capote»,… Risos do Deputado do PSD João Moura. … desresponsabilizar-se, lançando um ataque terrível aos pequenos proprietários florestais, acusando-os de serem culpados dos incêndios. Por isso, é necessário que o poder político assuma as suas responsabilidades, nomeadamente defendendo a pequena propriedade, não fazendo da pequena propriedade e das autarquias bodes expiatórios. Sr. Deputado Joaquim Barreto, deixe-me que lhe diga que não é com propaganda que se resolve o problema e muito menos com ficção. O problema da ficção nem sequer está na criação dessa mentira, está em ser o principal obstáculo à tomada das medidas necessárias. Protestos do Deputado do PS Joaquim Barreto. O PCP irá defender a criação de um sistema de apoio à limpeza de espaços florestais a que os pequenos e médios proprietários possam recorrer, assim como a de uma bolsa de prestadores de serviços, com preços-padrão, que ajudem estes proprietários a cumprir o que é necessário, sem penalizar as autarquias e — muito importante, Srs. Deputados — sem retirar aos proprietários a possibilidade de manterem os seus terrenos. Também defendemos a criação de um sistema de valorização da biomassa florestal residual através da criação de centrais de biomassa. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, termino dizendo que a floresta portuguesa e o povo não precisam de propaganda. Não haverá defesa da floresta portuguesa sem o respeito pelos pequenos e médios produtores e sem a justa remuneração pela madeira que produzem. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado João Moura, do PSD, tem a palavra para uma intervenção. O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Perante o problema da falta de atratividade dos territórios rurais, que representam dois terços do território nacional, e do seu crescente abandono, o fundamentalismo antieucalipto das soluções apresentadas pouco ou nada contribui para a revitalização económica, social e até ambiental do nosso território, antes pelo contrário. São contributos que potenciam o abandono do território, na medida em que visam retirar e aniquilar as suas principais fontes de rendimento florestal. Nesta Casa, há pouco mais de um ano, em maio de 2019, o Sr. Primeiro-Ministro dedicou um debate quinzenal à floresta, em particular à estratégia integrada para os incêndios florestais. Disse o Sr. Primeiro-Ministro que nunca se tinha feito tanto pela floresta em Portugal como ele já fez e que a reforma da floresta era

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à Mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

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