18 DE SETEMBRO DE 2020

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Existem várias plantas invasoras em Portugal. Contudo, as espécies acácias e háqueas são as que se

encontram mais dispersas e que causam maiores problemas, por estarem adaptadas ao fogo e beneficiarem da

sua ocorrência. A propagação destas espécies é fomentada pelo fogo, visto que as sementes têm características

pirófitas, ou seja, são estimuladas pelo incêndio para germinarem.

É impossível o País dispor de um dispositivo de combate aos incêndios que dê resposta cabal ao acréscimo

da quantidade e intensidade dos incêndios, como a realidade já nos veio demonstrar.

A primeira linha de atuação tem de ser, sem dúvida, a prevenção. E, nessa matéria, Portugal tem grandes

desafios a enfrentar, visto que, ao contrário do que é habitual noutros países, a larga maioria da propriedade

florestal é privada, com extensas áreas abandonadas e inúmeros proprietários.

Temos de adaptar a nossa floresta à nova realidade climática que vivemos. Tal só será possível através do

reordenamento florestal, apostando em espécies autóctones e mais resistentes aos incêndios, da criação de

mecanismos de remoção de obstáculos ao redimensionamento de parcelas para a gestão florestal e da criação

de incentivos aos serviços de ecossistemas, pela aposta em espécies com impactos ambientais positivos e

resistentes aos incêndios. Este caminho é crucial, seja na prevenção dos incêndios, seja na retenção de recursos

hídricos no solo, seja no combate à desertificação que ameaça cerca de 60% do nosso território.

Apresentamos, assim, um projeto de lei que pretende evitar que se continuem a propagar espécies, como os

eucaliptos, e invasoras, como as acácias, que têm um comportamento de combustível rápido e fácil num

incêndio. Quando olhamos para as áreas ardidas há três anos, o que vemos? Eucaliptos e espécies invasoras

a crescer. O Governo, ao invés de ter implementado uma política de reordenamento florestal nas áreas ardidas,

deixa crescer eucaliptos e espécies invasoras. Até ao próximo grande incêndio!

É precisamente isso que queremos evitar com o projeto de lei que aqui trazemos, que cria uma comissão de

acompanhamento para a definição, implementação e monitorização de planos e medidas para a prevenção e

controlo da regeneração natural dos eucaliptos e das exóticas lenhosas invasoras.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, chamo a sua atenção para o tempo utilizado.

O Sr. André Silva (PAN): — Não podemos deixar que a inação do Governo nos traga mais tragédias como a de há três anos.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Vou dar a palavra ao Sr. Deputado Ricardo Vicente, do Bloco de Esquerda, para apresentar o Projeto de Lei n.º 500/XIV/1.ª (BE) — Cria uma rede pública de viveiros para

multiplicação de espécies autóctones, recuperação de áreas ardidas e transformação da paisagem, mas, antes,

cumpre-me informar o Sr. Deputado André Silva de que dispõe ainda de 36 segundos.

Tem a palavra, Sr. Deputado Ricardo Vicente.

O Sr. Ricardo Vicente (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: O Bloco de Esquerda traz hoje à Assembleia da República um projeto de lei que propõe a criação de uma rede pública de viveiros florestais

para a multiplicação de sementes e plantas autóctones de qualidade, com o objetivo de apoiar a recuperação

de áreas ardidas, mas também de apoiar a substituição da monocultura de eucalipto por florestas autóctones,

resilientes ao fogo e às alterações climáticas.

O desafio é grande. A floresta representa o principal uso do solo em Portugal, representando os espaços

silvestres cerca de dois terços do território nacional. As espécies de crescimento rápido representam quase

metade dos povoamentos florestais, com especial destaque para o eucalipto.

A atual composição da floresta e a sua má gestão resultaram de muitos anos de políticas públicas erradas

que levaram ao êxodo rural e ao abandono das áreas florestais e agrícolas. Mas esta situação é também o

resultado do imenso lobby da indústria da celulose, que influenciou consecutivos Governos de forma a

impulsionar o seu negócio de casino, com política de terra queimada. Os resultados estão à vista. Os grandes

incêndios ocorridos nos últimos anos e o avançar das plantas invasoras no território são apenas uma amostra

do que nos pode reservar o futuro, se o processo de alterações climáticas não for travado.

O Bloco de Esquerda considera que a redução dos riscos de incêndio depende crescentemente da política

pública para a floresta, que deve ser fortemente articulada com o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

(SGIFR).