Debates Parlamentares - Diário 002, p. 58 (2020-09-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 2

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP, para uma intervenção.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente: Os projetos que aqui discutimos partem de algumas preocupações que, creio, são as de todos nós. Primeiro, a preocupação com a existência de apoios para a

rearborização, com a respetiva monitorização e, sobretudo, com o problema do ordenamento florestal, do

ordenamento mais lato do território. E mais: todos nós, que andamos pelo País, podemos verificar que, em

várias das zonas ardidas, mais ou menos ao abandono, crescem de forma espontânea, sobretudo, eucaliptos,

mas também acácias. Todos nós percebemos que, a prazo, isso significa que aqueles territórios estarão muito

suscetíveis ao fogo.

Nestas preocupações, creio eu, poucas divergências haverá, mas a questão é que estes projetos vão

bastante mais além. Estes projetos partem do pressuposto de que o problema dos incêndios começa e acaba

com o eucalipto. É a teoria da diabolização do eucalipto, como se, caso conseguíssemos extinguir o eucalipto

em Portugal, os problemas dos fogos fossem desaparecer, e isso não é verdadeiro, Srs. Deputados.

O problema dos fogos é, sobretudo, o problema do abandono da floresta, do abandono do território e do seu

desordenamento. E o abandono da floresta e do território têm a ver com o seu aproveitamento económico, com

o garante do modo de vida da população que lá está.

Srs. Deputados, gostava de vos dizer isto de uma maneira absolutamente frontal: Portugal ocupa o primeiro

lugar a nível mundial na produção e exportação de cortiça e está entre os primeiros na produção de papel e

pasta.

O Sr. João Dias (PCP): — É o vosso amor!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Achar que isto é um problema que provoca os incêndios é não perceber que o território e a floresta, quando estão limpos e tratados, combatem os fogos e não têm esse problema.

Srs. Deputados, por divergirmos na identificação do problema, não podemos acompanhar estas propostas e

também será difícil…

O Sr. João Dias (PCP): — É a vossa paixão!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, se os Srs. Deputados retiram as máscaras para conseguirem fazer sobrepor a sua voz à minha, mesmo sem microfone, tenho muita dificuldade em terminar a

minha intervenção, a qual, aliás, penso que está a ser bastante serena.

Quanto à produção de relatórios, nada temos contra, mas a criação de novos organismos públicos com o

objetivo de criarem relatórios — crescendo quase como cogumelos ou eucaliptos! — não me parece que vá

resolver o problema da floresta nem dos fogos, criando novos problemas para os contribuintes.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Tenho a certeza de que todos os Srs. Deputados sabem qual é o objetivo único da máscara.

Para uma intervenção de encerramento do debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Moura, que bela declaração de amor fez ao eucalipto. Acho que alguém irá querer ver a declaração que acabou de fazer, bem como a declaração de

amor ao plástico, o que já sabíamos, visto que votou contra o projeto de Os Verdes para a diminuição do plástico

no nosso dia a dia. Fica o registo para mais tarde.

O que acabámos de propor assim de tão radical, como o Sr. Deputado disse, foi apenas a fiscalização e uma

ação sobre o crescimento descontrolado e espontâneo do eucalipto. Descontrolado e espontâneo! Não falei

contra nenhum produtor nem contra a plantação de eucaliptos, falei sobre o descontrolo espontâneo, o que,

infelizmente, continua a acontecer, pois há incêndios que se repetem todos os anos.

Após o drama dos fogos, vem a desvalorização da madeira, a perda de rendimento, os custos elevados que

implica a reflorestação e o consequente abandono das áreas queimadas. Sem qualquer surpresa, o eucalipto

regenera-se de forma natural. Certo?!

Urge «cortar o mal pela raiz».

I SÉRIE — NÚMERO 2 58 O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP, para uma intervenção. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente: Os projetos que aqui discutimos partem de algumas preocupações que, creio, são as de todos nós. Primeiro, a preocupação com a existência de apoios para a rearborização, com a respetiva monitorização e, sobretudo, com o problema do ordenamento florestal, do ordenamento mais lato do território. E mais: todos nós, que andamos pelo País, podemos verificar que, em várias das zonas ardidas, mais ou menos ao abandono, crescem de forma espontânea, sobretudo, eucaliptos, mas também acácias. Todos nós percebemos que, a prazo, isso significa que aqueles territórios estarão muito suscetíveis ao fogo. Nestas preocupações, creio eu, poucas divergências haverá, mas a questão é que estes projetos vão bastante mais além. Estes projetos partem do pressuposto de que o problema dos incêndios começa e acaba com o eucalipto. É a teoria da diabolização do eucalipto, como se, caso conseguíssemos extinguir o eucalipto em Portugal, os problemas dos fogos fossem desaparecer, e isso não é verdadeiro, Srs. Deputados. O problema dos fogos é, sobretudo, o problema do abandono da floresta, do abandono do território e do seu desordenamento. E o abandono da floresta e do território têm a ver com o seu aproveitamento económico, com o garante do modo de vida da população que lá está. Srs. Deputados, gostava de vos dizer isto de uma maneira absolutamente frontal: Portugal ocupa o primeiro lugar a nível mundial na produção e exportação de cortiça e está entre os primeiros na produção de papel e pasta. O Sr. João Dias (PCP): — É o vosso amor! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Achar que isto é um problema que provoca os incêndios é não perceber que o território e a floresta, quando estão limpos e tratados, combatem os fogos e não têm esse problema. Srs. Deputados, por divergirmos na identificação do problema, não podemos acompanhar estas propostas e também será difícil… O Sr. João Dias (PCP): — É a vossa paixão! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, se os Srs. Deputados retiram as máscaras para conseguirem fazer sobrepor a sua voz à minha, mesmo sem microfone, tenho muita dificuldade em terminar a minha intervenção, a qual, aliás, penso que está a ser bastante serena. Quanto à produção de relatórios, nada temos contra, mas a criação de novos organismos públicos com o objetivo de criarem relatórios — crescendo quase como cogumelos ou eucaliptos! — não me parece que vá resolver o problema da floresta nem dos fogos, criando novos problemas para os contribuintes. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Tenho a certeza de que todos os Srs. Deputados sabem qual é o objetivo único da máscara. Para uma intervenção de encerramento do debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Moura, que bela declaração de amor fez ao eucalipto. Acho que alguém irá querer ver a declaração que acabou de fazer, bem como a declaração de amor ao plástico, o que já sabíamos, visto que votou contra o projeto de Os Verdes para a diminuição do plástico no nosso dia a dia. Fica o registo para mais tarde. O que acabámos de propor assim de tão radical, como o Sr. Deputado disse, foi apenas a fiscalização e uma ação sobre o crescimento descontrolado e espontâneo do eucalipto. Descontrolado e espontâneo! Não falei contra nenhum produtor nem contra a plantação de eucaliptos, falei sobre o descontrolo espontâneo, o que, infelizmente, continua a acontecer, pois há incêndios que se repetem todos os anos. Após o drama dos fogos, vem a desvalorização da madeira, a perda de rendimento, os custos elevados que implica a reflorestação e o consequente abandono das áreas queimadas. Sem qualquer surpresa, o eucalipto regenera-se de forma natural. Certo?! Urge «cortar o mal pela raiz».

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à Mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

Descarregar páginas