Debates Parlamentares - Diário 002, p. 57 (2020-09-17)

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18 DE SETEMBRO DE 2020

a maior desde o tempo de D. Dinis. A estas afirmações, dois anos após os maiores incêndios de que há memória

em Portugal, juntaram-se outras como a de que «nada ficaria como dantes» na floresta portuguesa.

Basta ver o que já ardeu este ano para percebermos a validade deste discurso e o fracasso das políticas

deste Governo no que à área florestal diz respeito.

Falemos de números que ajudam a perceber a realidade do eucalipto em Portugal. O eucalipto é a árvore

dominante na floresta portuguesa? Sim, é. Representa cerca de 26%, seguido do sobreiro, com 23%, e do

pinheiro-bravo, com 22%.

O eucalipto é o responsável pelos incêndios florestais que acontecem em Portugal? Claro que não. O nosso

clima mediterrâneo, o nosso desordenamento florestal e o nosso abandono da floresta são, esses sim, os

grandes responsáveis pelos incêndios florestais.

O eucalipto arde mais do que as outras espécies? Provavelmente, sim. Das espécies que ardem, cerca de

30% são eucaliptos, pois, como já foi dito, é uma espécie resinosa de alto teor combustível.

Sabemos ainda das características desta planta no que à necessidade de água diz respeito e quanto à sua

fortíssima capacidade reprodutiva e rápido crescimento.

No entanto, em abono da verdade, importa lembrar que há solos em Portugal em que o eucalipto é das

poucas espécies vegetais que lá sobrevive e se adapta — ou eucalipto ou mato, ou eucalipto ou erosão dos

solos.

Os eucaliptais em Portugal também contribuem para mitigar os milhões de toneladas de gases com efeito de

estufa. Logo, goste-se ou não, o eucalipto contribui para resgatar gases que todos nós, os senhores e eu,

também ajudamos a produzir. Vejamos: 95% do eucalipto que produzimos destina-se à produção da pasta de

papel; a indústria da pasta de papel contribui com 4,3% do produto interno bruto; 4,9% do total das exportações

portuguesas deve-se à indústria da celulose; 95% da celulose destina-se à produção de papel, seja papel de

escritório, para livros ou mesmo papel sanitário.

O Sr. João Dias (PCP): — Esse é que é o vosso grande amor!

O Sr. João Moura (PSD): — Todos nós — todos! — consumimos este papel nas mais variadas formas. Ainda sobre o papel, estou ciente de que também os senhores se têm envolvido em campanhas para acabar

com o plástico, campanhas de incentivo à substituição de plástico por… papel! Ironia. Os senhores não só são

consumidores de papel como lhe dão primazia em detrimento de outros produtos. Será que o papel que os

senhores consomem é de outra origem?

Esta manhã, cruzei-me com alguns dos vossos outdoors publicitários espalhados pela cidade de Lisboa. São

impressos em papel e lembrei-me da origem desse mesmo papel.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Os de Os Verdes não são em papel!

O Sr. João Moura (PSD): — Srs. Deputados, basta de hipocrisia, basta de demagogia. Hoje, como já foi dito pelo Sr. Deputado Joaquim Barreto, a lei já determina que não pode haver plantações

de eucaliptos sem autorização das entidades públicas competentes, visando controlar a sua expansão.

Recordo que, em audição parlamentar, o Sr. Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das

Florestas assumiu que os seus serviços não tinham capacidade de resposta por falta de recursos humanos e

materiais. Ora, os senhores querem aumentar as competências e o trabalho deste Instituto quando ele assume

já não ter competência, nem meios nem recursos para dar resposta ao que tem em mãos.

Da parte do PSD, sabendo das características do eucalipto e da sua importância económica, social e até

ambiental, continuamos, com racionalidade e responsabilidade, a defender uma floresta multifuncional, que seja

produtiva e que tenha a capacidade de financiar novos projetos de floresta, conservação e paisagem.

Sr.as e Srs. Deputados, para os autores destas iniciativas, é mais fácil produzir legislação radical para culpar

o eucalipto de todos os males da floresta portuguesa do que responsabilizar o Governo pelo total fracasso no

ordenamento e na gestão florestal.

Aplausos do PSD.

18 DE SETEMBRO DE 2020 57 a maior desde o tempo de D. Dinis. A estas afirmações, dois anos após os maiores incêndios de que há memória em Portugal, juntaram-se outras como a de que «nada ficaria como dantes» na floresta portuguesa. Basta ver o que já ardeu este ano para percebermos a validade deste discurso e o fracasso das políticas deste Governo no que à área florestal diz respeito. Falemos de números que ajudam a perceber a realidade do eucalipto em Portugal. O eucalipto é a árvore dominante na floresta portuguesa? Sim, é. Representa cerca de 26%, seguido do sobreiro, com 23%, e do pinheiro-bravo, com 22%. O eucalipto é o responsável pelos incêndios florestais que acontecem em Portugal? Claro que não. O nosso clima mediterrâneo, o nosso desordenamento florestal e o nosso abandono da floresta são, esses sim, os grandes responsáveis pelos incêndios florestais. O eucalipto arde mais do que as outras espécies? Provavelmente, sim. Das espécies que ardem, cerca de 30% são eucaliptos, pois, como já foi dito, é uma espécie resinosa de alto teor combustível. Sabemos ainda das características desta planta no que à necessidade de água diz respeito e quanto à sua fortíssima capacidade reprodutiva e rápido crescimento. No entanto, em abono da verdade, importa lembrar que há solos em Portugal em que o eucalipto é das poucas espécies vegetais que lá sobrevive e se adapta — ou eucalipto ou mato, ou eucalipto ou erosão dos solos. Os eucaliptais em Portugal também contribuem para mitigar os milhões de toneladas de gases com efeito de estufa. Logo, goste-se ou não, o eucalipto contribui para resgatar gases que todos nós, os senhores e eu, também ajudamos a produzir. Vejamos: 95% do eucalipto que produzimos destina-se à produção da pasta de papel; a indústria da pasta de papel contribui com 4,3% do produto interno bruto; 4,9% do total das exportações portuguesas deve-se à indústria da celulose; 95% da celulose destina-se à produção de papel, seja papel de escritório, para livros ou mesmo papel sanitário. O Sr. João Dias (PCP): — Esse é que é o vosso grande amor! O Sr. João Moura (PSD): — Todos nós — todos! — consumimos este papel nas mais variadas formas. Ainda sobre o papel, estou ciente de que também os senhores se têm envolvido em campanhas para acabar com o plástico, campanhas de incentivo à substituição de plástico por… papel! Ironia. Os senhores não só são consumidores de papel como lhe dão primazia em detrimento de outros produtos. Será que o papel que os senhores consomem é de outra origem? Esta manhã, cruzei-me com alguns dos vossos outdoors publicitários espalhados pela cidade de Lisboa. São impressos em papel e lembrei-me da origem desse mesmo papel. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Os de Os Verdes não são em papel! O Sr. João Moura (PSD): — Srs. Deputados, basta de hipocrisia, basta de demagogia. Hoje, como já foi dito pelo Sr. Deputado Joaquim Barreto, a lei já determina que não pode haver plantações de eucaliptos sem autorização das entidades públicas competentes, visando controlar a sua expansão. Recordo que, em audição parlamentar, o Sr. Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas assumiu que os seus serviços não tinham capacidade de resposta por falta de recursos humanos e materiais. Ora, os senhores querem aumentar as competências e o trabalho deste Instituto quando ele assume já não ter competência, nem meios nem recursos para dar resposta ao que tem em mãos. Da parte do PSD, sabendo das características do eucalipto e da sua importância económica, social e até ambiental, continuamos, com racionalidade e responsabilidade, a defender uma floresta multifuncional, que seja produtiva e que tenha a capacidade de financiar novos projetos de floresta, conservação e paisagem. Sr.as e Srs. Deputados, para os autores destas iniciativas, é mais fácil produzir legislação radical para culpar o eucalipto de todos os males da floresta portuguesa do que responsabilizar o Governo pelo total fracasso no ordenamento e na gestão florestal. Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

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