Debates Parlamentares - Diário 003, p. 46 (2020-09-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 3

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, do sexto ponto da nossa ordem de trabalhos consta, sem tempos para debate, o Relatório Anual do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN relativo ao ano

de 2019.

Assim, passamos ao ponto seguinte, o das votações regimentais, uma vez que, como referi há pouco, havia

e há quórum de deliberação.

Infelizmente, Srs. Deputados, temos vários projetos de voto de pesar, alguns dos quais apresentados pelo

PAR.

Peço à Sr.ª Secretária Deputada Helga Correia o favor de ler o Projeto de Voto n.º 312/XIV/2.ª (apresentado

pelo PAR e subscrito pelo PS, pelo PSD, pelo PAN, pelo CH, pela Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e

pelo PCP) — De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa.

A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 6 de agosto, Fernanda Lapa, aos 77 anos.

Nascida em Lisboa, em 1943, Maria Fernanda Mamede de Pádua Lapa inicia o seu percurso no Teatro dos

Alunos Universitários de Lisboa, em 1962, enquanto estudante do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

No ano seguinte, com Fernando Amado, funda a Casa da Comédia, onde se estreia também como encenadora,

em 1972.

Aprofundando estudos em Varsóvia, Breslávia e Cracóvia, desenvolveu, a partir de 1979 (como bolseira da

Secretaria de Estado da Cultura), um longo percurso nas áreas pedagógicas do Teatro e do Cinema, passando

pelo Chapitô, pela Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, pela Faculdade de Letras da Universidade

de Lisboa e pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, que culmina em 2012,

ano em que cessa funções como Professora Catedrática Convidada e Diretora do Departamento de Artes

Cénicas da Universidade de Évora.

Atriz multifacetada (da ópera ao teatro e ao teatro-dança, de Jean Cocteau a Arthur Miller), encenadora,

dramaturgista, o teatro era a sua paixão e a sua vida — apesar de muitas e relevantes participações na televisão

e no cinema, em que colaborou com Fernando Vendrell ou Margarida Gil.

A par da sua entrega e dedicação às artes, o legado de Fernanda Lapa é, sobretudo, o seu enorme contributo

para a afirmação do papel da mulher na sociedade portuguesa e para a desconstrução da imagem estereotipada

e idealizada da mulher no Teatro.

Até se ouvir a sua voz, quase nenhum texto de autoria feminina era representado e poucas eram as

encenadoras em atividade, tendo Fernanda Lapa sido fundamental para a afirmação e valorização da mulher

nas artes cénicas em Portugal.

Para tal, foi fundamental a Escola de Mulheres — Oficina de Teatro, projeto que fundou com Isabel Medina

em 1995, destinado a privilegiar a criação feminina no teatro, de que foi Diretora Artística.

Militante do PCP desde 1978, foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos – STE durante

vários mandatos, bem como do Movimento Democrático de Mulheres, tendo dedicado grande parte da sua vida

à luta dos trabalhadores, à defesa da cultura, à causa da liberdade e da democracia.

Desde 2019, Fernanda Lapa coordenava as Comemorações Nacionais do Centenário de Bernardo

Santareno (1920 – 2020), de quem foi aluna, uma iniciativa a que a Assembleia da República se associou desde

a primeira hora.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de

Fernanda Lapa, uma das figuras mais conceituadas e queridas do público português, endereçando à sua família

e amigos as mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Helga Correia. Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

I SÉRIE — NÚMERO 3 46 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, do sexto ponto da nossa ordem de trabalhos consta, sem tempos para debate, o Relatório Anual do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN relativo ao ano de 2019. Assim, passamos ao ponto seguinte, o das votações regimentais, uma vez que, como referi há pouco, havia e há quórum de deliberação. Infelizmente, Srs. Deputados, temos vários projetos de voto de pesar, alguns dos quais apresentados pelo PAR. Peço à Sr.ª Secretária Deputada Helga Correia o favor de ler o Projeto de Voto n.º 312/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PS, pelo PSD, pelo PAN, pelo CH, pela Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e pelo PCP) — De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa. A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 6 de agosto, Fernanda Lapa, aos 77 anos. Nascida em Lisboa, em 1943, Maria Fernanda Mamede de Pádua Lapa inicia o seu percurso no Teatro dos Alunos Universitários de Lisboa, em 1962, enquanto estudante do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. No ano seguinte, com Fernando Amado, funda a Casa da Comédia, onde se estreia também como encenadora, em 1972. Aprofundando estudos em Varsóvia, Breslávia e Cracóvia, desenvolveu, a partir de 1979 (como bolseira da Secretaria de Estado da Cultura), um longo percurso nas áreas pedagógicas do Teatro e do Cinema, passando pelo Chapitô, pela Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, que culmina em 2012, ano em que cessa funções como Professora Catedrática Convidada e Diretora do Departamento de Artes Cénicas da Universidade de Évora. Atriz multifacetada (da ópera ao teatro e ao teatro-dança, de Jean Cocteau a Arthur Miller), encenadora, dramaturgista, o teatro era a sua paixão e a sua vida — apesar de muitas e relevantes participações na televisão e no cinema, em que colaborou com Fernando Vendrell ou Margarida Gil. A par da sua entrega e dedicação às artes, o legado de Fernanda Lapa é, sobretudo, o seu enorme contributo para a afirmação do papel da mulher na sociedade portuguesa e para a desconstrução da imagem estereotipada e idealizada da mulher no Teatro. Até se ouvir a sua voz, quase nenhum texto de autoria feminina era representado e poucas eram as encenadoras em atividade, tendo Fernanda Lapa sido fundamental para a afirmação e valorização da mulher nas artes cénicas em Portugal. Para tal, foi fundamental a Escola de Mulheres — Oficina de Teatro, projeto que fundou com Isabel Medina em 1995, destinado a privilegiar a criação feminina no teatro, de que foi Diretora Artística. Militante do PCP desde 1978, foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos – STE durante vários mandatos, bem como do Movimento Democrático de Mulheres, tendo dedicado grande parte da sua vida à luta dos trabalhadores, à defesa da cultura, à causa da liberdade e da democracia. Desde 2019, Fernanda Lapa coordenava as Comemorações Nacionais do Centenário de Bernardo Santareno (1920 – 2020), de quem foi aluna, uma iniciativa a que a Assembleia da República se associou desde a primeira hora. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa, uma das figuras mais conceituadas e queridas do público português, endereçando à sua família e amigos as mais sentidas condolências.» O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Helga Correia. Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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