Debates Parlamentares - Diário 003, p. 47 (2020-09-18)

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19 DE SETEMBRO DE 2020

Peço, agora, à Sr.ª Secretária Deputada Maria da Luz Rosinha o favor de ler o Projeto de Voto n.º 313/XIV/2.ª

(apresentado pelo PAR e subscrito pelo PS, pelo PSD, pelo PAN, pelo CH e pela Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues) — De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«No passado dia 26 de agosto, faleceu em Lisboa, aos 89 anos, Nikias Skapinakis, uma das mais inventivas

e irrequietas figuras do panorama artístico português.

Filho de mãe portuguesa e pai grego, Nikias Ribeiro Skapinakis nasceu em Lisboa, em 1931.

Autodidata nas artes visuais, Nikias Skapinakis ingressou na Escola de Belas-Artes de Lisboa para estudar

Arquitetura, que cedo abandonou para se dedicar à pintura, atividade que manteve até ao seu desaparecimento.

Da geração de Júlio Pomar, Sá Nogueira ou Fernando Lanhas, Nikias Skapinakis foi um dos nomes maiores

da pintura portuguesa da segunda metade do século XX, com uma obra caracterizada pelo universo contrastante

de formas coloridas, de homens e mulheres às muitas paisagens que retratou durante a sua longa carreira —

percorrendo as mais variadas técnicas, da pintura a óleo à litografia.

Antifascista desde a juventude, Nikias Skapinakis militou no MUD Juvenil, tendo sido candidato da Oposição

Democrática nas eleições para a Assembleia Nacional, em 1957 e em 1961.

Ainda em 1961, participa na elaboração do «Programa para a Democratização da República», em

representação da Seara Nova, um programa comum da oposição preparado sob a inspiração de Jaime Cortesão

e Mário de Azevedo Gomes.

Afirmou em entrevista que a sua atividade política, legal e subversiva, na época, lhe emprestava uma

motivação que influenciou a sua capacidade de resistência ao ambiente que defrontava. Resistindo através da

sua arma mais importante, a pintura, esteve detido no Aljube, em 1962.

Como já antes afirmava, num manifesto escrito em 1958, ‘(…) um pintor luta quando pinta’. Dele são as

ilustrações de Quando os Lobos Uivam, a magistral obra de Aquilino Ribeiro (1958) censurada pelo regime, por

alertar para a forma como a exploração florestal intensiva veio ameaçar a ruralidade do País e destruir formas

culturais existentes há décadas.

Representado em inúmeras coleções públicas e privadas, em Portugal e no estrangeiro, a obra de Nikias

inclui a pintura Paisagem — Bandeira Portuguesa, alusiva à bandeira nacional e integrada nas Comemorações

do Centenário da República (2010), exposta no Parlamento.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Nikias

Skapinakis, endereçando à sua família e amigos as mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha. Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 314/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PS, pelo BE, pelo PCP,

pelo PAN, pelo PEV, pelo CH, pelo IL e pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar

Moreira) — De pesar pelo falecimento de António Taborda, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Helga Correia.

A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 31 de agosto, António Monteiro de Almeida Taborda.

Nascido em 1934, no Gavião, distrito de Portalegre, António Taborda foi figura destacada da oposição ao

anterior regime, com participação ativa, nomeadamente, na campanha eleitoral do General Humberto Delgado,

em 1958, e, mais tarde, na crise académica de Coimbra.

Após o 25 de Abril, António Taborda foi Deputado à Assembleia da República, nas II, III e IV Legislaturas,

eleito pelo MDP/CDE, pelo círculo eleitoral do Porto.

19 DE SETEMBRO DE 2020 47 Peço, agora, à Sr.ª Secretária Deputada Maria da Luz Rosinha o favor de ler o Projeto de Voto n.º 313/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PS, pelo PSD, pelo PAN, pelo CH e pela Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «No passado dia 26 de agosto, faleceu em Lisboa, aos 89 anos, Nikias Skapinakis, uma das mais inventivas e irrequietas figuras do panorama artístico português. Filho de mãe portuguesa e pai grego, Nikias Ribeiro Skapinakis nasceu em Lisboa, em 1931. Autodidata nas artes visuais, Nikias Skapinakis ingressou na Escola de Belas-Artes de Lisboa para estudar Arquitetura, que cedo abandonou para se dedicar à pintura, atividade que manteve até ao seu desaparecimento. Da geração de Júlio Pomar, Sá Nogueira ou Fernando Lanhas, Nikias Skapinakis foi um dos nomes maiores da pintura portuguesa da segunda metade do século XX, com uma obra caracterizada pelo universo contrastante de formas coloridas, de homens e mulheres às muitas paisagens que retratou durante a sua longa carreira — percorrendo as mais variadas técnicas, da pintura a óleo à litografia. Antifascista desde a juventude, Nikias Skapinakis militou no MUD Juvenil, tendo sido candidato da Oposição Democrática nas eleições para a Assembleia Nacional, em 1957 e em 1961. Ainda em 1961, participa na elaboração do «Programa para a Democratização da República», em representação da Seara Nova, um programa comum da oposição preparado sob a inspiração de Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes. Afirmou em entrevista que a sua atividade política, legal e subversiva, na época, lhe emprestava uma motivação que influenciou a sua capacidade de resistência ao ambiente que defrontava. Resistindo através da sua arma mais importante, a pintura, esteve detido no Aljube, em 1962. Como já antes afirmava, num manifesto escrito em 1958, ‘(…) um pintor luta quando pinta’. Dele são as ilustrações de Quando os Lobos Uivam, a magistral obra de Aquilino Ribeiro (1958) censurada pelo regime, por alertar para a forma como a exploração florestal intensiva veio ameaçar a ruralidade do País e destruir formas culturais existentes há décadas. Representado em inúmeras coleções públicas e privadas, em Portugal e no estrangeiro, a obra de Nikias inclui a pintura Paisagem — Bandeira Portuguesa, alusiva à bandeira nacional e integrada nas Comemorações do Centenário da República (2010), exposta no Parlamento. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis, endereçando à sua família e amigos as mais sentidas condolências.» O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha. Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Segue-se o Projeto de Voto n.º 314/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PS, pelo BE, pelo PCP, pelo PAN, pelo PEV, pelo CH, pelo IL e pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira) — De pesar pelo falecimento de António Taborda, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Helga Correia. A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 31 de agosto, António Monteiro de Almeida Taborda. Nascido em 1934, no Gavião, distrito de Portalegre, António Taborda foi figura destacada da oposição ao anterior regime, com participação ativa, nomeadamente, na campanha eleitoral do General Humberto Delgado, em 1958, e, mais tarde, na crise académica de Coimbra. Após o 25 de Abril, António Taborda foi Deputado à Assembleia da República, nas II, III e IV Legislaturas, eleito pelo MDP/CDE, pelo círculo eleitoral do Porto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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