Debates Parlamentares - Diário 005, p. 19 (2020-09-24)

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25 DE SETEMBRO DE 2020

Mas não temos plano e, não tendo plano, as pessoas não têm solução, porque o Governo não só não

produziu o plano e as medidas concretas que assumiu serem essenciais para a região, como fez pior: naquilo

que era da sua competência, o Governo fez as coisas mal, ou seja, deixou cair, por incompetência na

diplomacia, o corredor turístico e alterou o regime de layoff com prejuízos severos para a região, porque em

agosto as empresas tinham mais apoio do que vão ter em dezembro, quando em dezembro é que elas

precisam desses apoios.

Aplausos do PSD.

Isto é gravíssimo, porque atenta contra as medidas específicas que devem ser postas em prática e que são

vitais para a região recuperar e para as pessoas terem esperança.

Portanto, o que dizemos é que é altura de agir, porque, se não, no Algarve, as pessoas vão continuar a

dizer que o Algarve é desprezado, é menosprezado, que lhes prometem umas coisas e fazem outras. E é essa

sensação, que os Srs. Deputados do Algarve conhecem e que, muitas vezes, são confrontados com ela, que

exige de nós todo o empenho, para que obriguemos o Governo a tomar essas medidas hoje e não amanhã;

hoje, para que elas surtam efeito; hoje, para que elas deem esperança aos algarvios; hoje, para que elas

salvem emprego, salvem as empresas e para que o Algarve possa passar este período necessariamente mau

da melhor forma possível.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Dias (PCP): — Para ficar tudo na mesma?! É o que vocês querem!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça, do PS.

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Algarve é uma das regiões mais bonitas e não tem turismo a mais. Não temos turistas britânicos a mais nem portugueses a mais. Somos um

dos melhores destinos turísticos da Europa e queremos e vamos continuar a ser um dos melhores destinos

turísticos da Europa.

Aquilo que o Governo fez ao anunciar com a Comissão Europeia um apoio de 300 milhões de euros

suplementares para a economia do Algarve foi a primeira grande medida de recuperação da região, porque é

o primeiro incentivo sério para que o Algarve alargue a sua base económica e não dependa só e

exclusivamente do turismo.

Aplausos do PS.

Eu percebo que os Deputados do PSD não queiram aqui elogiar o Governo, mas, pelo menos, não façam

essa artimanha de falar do Américo Tomás sem falar aqui do papel do Presidente da República que há dois

meses que não sai do Algarve para chamar a atenção dos portugueses para o facto de o Algarve ter todas as

condições de segurança e de qualidade…

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, tenha atenção ao tempo.

O Sr. Luís Graça (PS): — Vou terminar Sr. Presidente. O que é que o PSD propõe para o Algarve? Formação, como fez quando esteve no Governo, aquando da

última crise, para os disponíveis na função pública? Já sabemos que é contra o aumento do salário mínimo. E

propõe o quê? Apoio à contratação de POC (programas ocupacionais), sem qualquer tipo de estabilidade?

Emprego precário? É esse o vosso programa para o Algarve?

25 DE SETEMBRO DE 2020 19 Mas não temos plano e, não tendo plano, as pessoas não têm solução, porque o Governo não só não produziu o plano e as medidas concretas que assumiu serem essenciais para a região, como fez pior: naquilo que era da sua competência, o Governo fez as coisas mal, ou seja, deixou cair, por incompetência na diplomacia, o corredor turístico e alterou o regime de layoff com prejuízos severos para a região, porque em agosto as empresas tinham mais apoio do que vão ter em dezembro, quando em dezembro é que elas precisam desses apoios.Aplausos do PSD. Isto é gravíssimo, porque atenta contra as medidas específicas que devem ser postas em prática e que são vitais para a região recuperar e para as pessoas terem esperança. Portanto, o que dizemos é que é altura de agir, porque, se não, no Algarve, as pessoas vão continuar a dizer que o Algarve é desprezado, é menosprezado, que lhes prometem umas coisas e fazem outras. E é essa sensação, que os Srs. Deputados do Algarve conhecem e que, muitas vezes, são confrontados com ela, que exige de nós todo o empenho, para que obriguemos o Governo a tomar essas medidas hoje e não amanhã; hoje, para que elas surtam efeito; hoje, para que elas deem esperança aos algarvios; hoje, para que elas salvem emprego, salvem as empresas e para que o Algarve possa passar este período necessariamente mau da melhor forma possível. Aplausos do PSD. O Sr. João Dias (PCP): — Para ficar tudo na mesma?! É o que vocês querem! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça, do PS. O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Algarve é uma das regiões mais bonitas e não tem turismo a mais. Não temos turistas britânicos a mais nem portugueses a mais. Somos um dos melhores destinos turísticos da Europa e queremos e vamos continuar a ser um dos melhores destinos turísticos da Europa. Aquilo que o Governo fez ao anunciar com a Comissão Europeia um apoio de 300 milhões de euros suplementares para a economia do Algarve foi a primeira grande medida de recuperação da região, porque é o primeiro incentivo sério para que o Algarve alargue a sua base económica e não dependa só e exclusivamente do turismo. Aplausos do PS. Eu percebo que os Deputados do PSD não queiram aqui elogiar o Governo, mas, pelo menos, não façam essa artimanha de falar do Américo Tomás sem falar aqui do papel do Presidente da República que há dois meses que não sai do Algarve para chamar a atenção dos portugueses para o facto de o Algarve ter todas as condições de segurança e de qualidade… Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, tenha atenção ao tempo. O Sr. Luís Graça (PS): — Vou terminar Sr. Presidente. O que é que o PSD propõe para o Algarve? Formação, como fez quando esteve no Governo, aquando da última crise, para os disponíveis na função pública? Já sabemos que é contra o aumento do salário mínimo. E propõe o quê? Apoio à contratação de POC (programas ocupacionais), sem qualquer tipo de estabilidade? Emprego precário? É esse o vosso programa para o Algarve?

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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