Debates Parlamentares - Diário 008, p. 35 (2020-10-01)

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2 DE OUTUBRO DE 2020

os graus de ensino. É, entretanto, necessário assegurar que esse caminho se percorre em todos os ciclos.

Definir tetos máximos ou limites para aumentos não é suficiente.

Os Verdes assumem como objetivo e orientação, na política educativa do País, o fim das propinas pagas

pelos estudantes do ensino superior e, por isso, saudamos a proposta que concretiza esta orientação, que só

não se concretizará se não houver vontade política. Esperemos que agora se possa dar esse passo.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, neste momento, a Mesa não regista mais inscrições e, portanto, se não houver mais intervenções, vamos passar ao encerramento.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, se me permite, gostaria de fazer uma intervenção.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Melo.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os projetos de lei apresentados hoje convocam-nos para a discussão de um tema vital para o desenvolvimento do nosso País,

que é o acesso e a frequência dos diferentes ciclos de estudo e as suas propinas.

Para esta discussão trazemos alguns dados que não podemos esquecer.

As propinas, sejam elas referentes às licenciaturas, aos mestrados ou aos doutoramentos, estão

enquadradas no contexto de um sistema macro. Já aqui foi dito, e voltamos a recordar, que, em 2015, a propina

para a licenciatura era de 1063 € e, hoje, é de 697 €. Em cinco anos, reduziu-se esta propina em cerca de 400

€. Este valor não pode ser escamoteado.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Este caminho, esta redução foi um percurso que o Partido Socialista fez com os partidos à sua esquerda e corresponde a uma diminuição de 35% do valor, diminuição

esta que, como se percebe, aliviou de forma muito significativa as despesas das famílias.

O Sr. Miguel Matos (PS): — É verdade!

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Este é um caminho de que nos orgulhamos. Orgulhamo-nos também de, pela segunda vez consecutiva, termos estabelecido um contrato de legislatura

que garante o financiamento estável do ensino superior.

Orgulhamo-nos de termos aumentado o apoio social atribuído: temos mais bolsas e bolsas mais elevadas e

temos, pela primeira vez, neste ano letivo, o valor mínimo da bolsa de estudo acima do valor da propina, medida

impactante no orçamento das nossas famílias.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista defende o acesso e a

frequência do ensino superior de forma democratizada, mas lembramos que há um grande número de propostas

que têm de ser consolidadas e que garantirão um valor inestimável a este setor da sociedade.

Queremos um ensino superior capaz de «continuar a apostar no reforço das instituições de ensino superior

e do sistema científico português». Queremos consolidar «a sua capacidade de resposta a problemas novos,

identificando e desenvolvendo as competências para o futuro, continuando o investimento na capacidade para

a produção e difusão do conhecimento, no reforço da formação de investigadores e em mecanismos de estímulo

ao trabalho colaborativo e multidisciplinar».

2 DE OUTUBRO DE 2020 35 os graus de ensino. É, entretanto, necessário assegurar que esse caminho se percorre em todos os ciclos. Definir tetos máximos ou limites para aumentos não é suficiente. Os Verdes assumem como objetivo e orientação, na política educativa do País, o fim das propinas pagas pelos estudantes do ensino superior e, por isso, saudamos a proposta que concretiza esta orientação, que só não se concretizará se não houver vontade política. Esperemos que agora se possa dar esse passo. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, neste momento, a Mesa não regista mais inscrições e, portanto, se não houver mais intervenções, vamos passar ao encerramento. A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, se me permite, gostaria de fazer uma intervenção. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Melo. A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os projetos de lei apresentados hoje convocam-nos para a discussão de um tema vital para o desenvolvimento do nosso País, que é o acesso e a frequência dos diferentes ciclos de estudo e as suas propinas. Para esta discussão trazemos alguns dados que não podemos esquecer. As propinas, sejam elas referentes às licenciaturas, aos mestrados ou aos doutoramentos, estão enquadradas no contexto de um sistema macro. Já aqui foi dito, e voltamos a recordar, que, em 2015, a propina para a licenciatura era de 1063 € e, hoje, é de 697 €. Em cinco anos, reduziu-se esta propina em cerca de 400 €. Este valor não pode ser escamoteado. Vozes do PS: — Muito bem! Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Este caminho, esta redução foi um percurso que o Partido Socialista fez com os partidos à sua esquerda e corresponde a uma diminuição de 35% do valor, diminuição esta que, como se percebe, aliviou de forma muito significativa as despesas das famílias. O Sr. Miguel Matos (PS): — É verdade! Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Este é um caminho de que nos orgulhamos. Orgulhamo-nos também de, pela segunda vez consecutiva, termos estabelecido um contrato de legislatura que garante o financiamento estável do ensino superior. Orgulhamo-nos de termos aumentado o apoio social atribuído: temos mais bolsas e bolsas mais elevadas e temos, pela primeira vez, neste ano letivo, o valor mínimo da bolsa de estudo acima do valor da propina, medida impactante no orçamento das nossas famílias. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista defende o acesso e a frequência do ensino superior de forma democratizada, mas lembramos que há um grande número de propostas que têm de ser consolidadas e que garantirão um valor inestimável a este setor da sociedade. Queremos um ensino superior capaz de «continuar a apostar no reforço das instituições de ensino superior e do sistema científico português». Queremos consolidar «a sua capacidade de resposta a problemas novos, identificando e desenvolvendo as competências para o futuro, continuando o investimento na capacidade para a produção e difusão do conhecimento, no reforço da formação de investigadores e em mecanismos de estímulo ao trabalho colaborativo e multidisciplinar».

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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