I SÉRIE — NÚMERO 8
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Defendemos uma perspetiva de incrementação que aposta na democratização do ensino superior,
garantindo que todos os passos dados são sólidos.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura, e peço desculpa pelo meu engano, há pouco, no seu nome.
Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte Marques, do PSD.
O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, penso que todos partilhamos da preocupação em garantir que todos os estudantes têm acesso ao ensino superior e a formação superior para poderem prosseguir a sua
vida e ter as melhores condições possíveis. É para isso que existe a ação social escolar e é para isso que, ao
longo dos últimos 30 anos, ela tem, de facto, melhorado e permitido o acesso a muito mais gente.
Também sabemos que muitos de nós, ao longo dos últimos anos, temos vindo a esta Câmara discutir este
assunto, tentando encontrar as melhores soluções para os estudantes.
Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é o momento de clarificarmos o que queremos dizer aos
estudantes.
O PCP vem aqui defender o fim das propinas; o PSD nunca foi a favor do fim das propinas;…
Risos de Deputados do BE e do PCP.
O Sr. Miguel Matos (PS): — Isso já sabemos!
O Sr. Duarte Marques (PSD): — … o Bloco também já defendeu o fim das propinas; o Partido Socialista é a favor do fim das propinas em campanha eleitoral, mas, depois, quando chega aqui dentro, fica sentado e
calado.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Isso é mentira!
O Sr. Duarte Marques (PSD): — Vários Deputados do Partido Socialista são sempre contra as propinas, são contra tudo o que pode fazer aumentar as propinas, são contra a existência de propinas, ideologicamente, mas,
depois, chegam à Assembleia da República e perdem o pio, ficam calados.
O Bloco de Esquerda e o PCP são pelo fim das propinas, exceto quando estão a negociar o Orçamento do
Estado, ou seja, quando chegam ao debate do Orçamento do Estado e à negociação com o Partido Socialista,
o fim das propinas já não é uma prioridade, fica para os projetos de resolução.
Aplausos de Deputados do PSD.
Protestos de Deputados do PS.
É por isso que, hoje, pergunto: e este ano, como é? É mais um teatro que fazem agora para, depois da
negociação do Orçamento do Estado, deixarem cair este projeto…
Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.
… e, mais tarde, poderem dizer «ah, mas nós lá atrás apresentámos um projeto de resolução e vocês votaram
contra»?!
Pois, é isso que temos de dizer aos estudantes! Temos de dizer, afinal, quem é que assume que isto é uma
prioridade para viabilizar um Orçamento do Estado e quem é que só faz teatro, em campanha eleitoral ou no
Parlamento,…
O Sr. Miguel Matos (PS): — Tenha vergonha!