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3 DE OUTUBRO DE 2020

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado. Pede-me ainda a palavra o Sr. Deputado André Ventura. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado. Fica tudo devidamente registado e agradeço as vossas inscrições.

Voltamos, então, à página 2 do guião principal, com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º

547/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Dr. Sousa Martins.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa, portanto, à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 555/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins, na Unidade Local de Saúde da Guarda,

para instalação do departamento de saúde da criança e da mulher.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa à 9.ª Comissão.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 595/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo

prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, da

Guarda, para maternidade e departamento de saúde da criança e da mulher.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 609/XIV/1.ª (BE) — Requalificação do

Pavilhão 5 do hospital da Guarda e do Pavilhão Dona Amélia.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa à 9.ª Comissão.

Votamos, ainda, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 613/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda a

reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para instalação da área clínica materno-infantil

(Guarda).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do IL.

Baixa, portanto, à 9.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 473/XIV/1.ª (PS) — Aprova a Carta de Direitos

Fundamentais na Era Digital.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e

Joacine Katar Moreira.

Baixa à 1.ª Comissão.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 498/XIV/1.ª (PAN) — Aprova a Carta dos Direitos

Digitais e um conjunto de medidas complementares que asseguram o reforço das garantias dos cidadãos no

domínio digital.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão