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3 DE OUTUBRO DE 2020

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Nota: As declarações de voto anunciadas pelos Deputados do PS Sérgio Sousa Pinto e Eduardo Barroco de

Melo, pelas Deputadas do PSD Clara Marques Mendes e Sara Madruga da Costa e pelo Deputado do CH, André

Ventura, referentes a esta reunião plenária, não foram entregues no prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º do

Regimento da Assembleia da República.

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Relativa ao Projeto de Resolução n.º 582/XIV/1.ª (PSD) [votado na reunião plenária de 25 de setembro de

2020 — DAR I Série n.º 6 (2020-09-26)]:

Os impactos da epidemia no Algarve, o aproveitamento que dela têm feito os grupos económicos e

financeiros, associados à insuficiência de medidas por parte do Governo, estão a provocar um rápido

agravamento da situação económica e social que deixará marcas muito profundas no plano do desemprego e

dos direitos dos trabalhadores, na situação de milhares de micro e pequenas empresas, no aumento da pobreza.

Para o PCP, continuam a ser necessárias medidas urgentes para responder aos impactos da epidemia quer

no plano social, quer no plano económico. Perante a degradação da situação económica e social no Algarve

aquilo que se impõe é a valorização dos salários e dos direitos dos trabalhadores, por forma a aumentar o poder

de compra e dinamizar a economia regional e nacional.

As medidas propostas pelo PSD visam atribuir mais apoios ao grande capital, desde logo pelo prolongamento

do layoff. Não há uma palavra sobre os baixos salários, o emprego público, a falta de diversificação da atividade

económica.

E, nas medidas propostas, o PSD finge que não tem responsabilidades no ataque e fragilização dos serviços

públicos, nos baixos salários, na imposição de portagens etc.

O PCP absteve-se na globalidade das recomendações apresentadas pelo PSD, tendo votado contra todas

as que prejudicam os trabalhadores, as micro, pequenas e médias empresas bem como a população algarvia e

a região. Para o PCP, é tão crucial combater o surto epidémico da COVID-19, como o desemprego e a redução

de rendimentos e direitos dos trabalhadores.

Assembleia da República, 2 de outubro de 2020.

O Deputado do PCP, João Dias.

[Recebida na Divisão de Redação em 2 de outubro de 2020].

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Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão