Debates Parlamentares - Diário 009, p. 45 (2020-10-02)

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3 DE OUTUBRO DE 2020

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 18/XIV/1.ª (PCP) — Melhora as regras de

atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas

não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CH e do IL e abstenções do PS, do

PSD e do CDS-PP.

Baixa à 10.ª Comissão.

Passamos, agora, à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 491/XIV/1.ª (PAN) — Aumenta as

garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação

profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do

PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do

PS e do CH.

Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 495/XIV/1.ª (BE) — Alarga e melhora as

condições de acesso e os períodos de concessão do subsídio de desemprego e do subsídio social de

desemprego (Décima sétima alteração do Regime Jurídico de Proteção no Desemprego).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CH, do IL e abstenções do PS, do PSD e

do CDS-PP.

Baixa à 10.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 641/XIV/2.ª (CDS-PP) — Adoção de medidas para

o regular funcionamento dos cuidados de saúde primários.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do BE, do PCP e do

PEV.

Baixa à 9.ª Comissão.

Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 248/XIV/1.ª (PAN) — Garantir um

Serviço Nacional de Saúde de qualidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL, do

Deputado do PS Ascenso Simões e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PS, do BE,

do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Baixa à 9.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 630/XIV/2.ª (PCP) — Medidas para a

recuperação da atividade nos cuidados de saúde primários.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do

IL, do Deputado do PS Ascenso Simões e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar

Moreira e abstenções do PS e do CDS-PP.

Baixa à 9.ª Comissão.

3 DE OUTUBRO DE 2020 45 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 18/XIV/1.ª (PCP) — Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CH e do IL e abstenções do PS, do PSD e do CDS-PP.Baixa à 10.ª Comissão. Passamos, agora, à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 491/XIV/1.ª (PAN) — Aumenta as garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do CH.Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 495/XIV/1.ª (BE) — Alarga e melhora as condições de acesso e os períodos de concessão do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego (Décima sétima alteração do Regime Jurídico de Proteção no Desemprego). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CH, do IL e abstenções do PS, do PSD e do CDS-PP.Baixa à 10.ª Comissão. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 641/XIV/2.ª (CDS-PP) — Adoção de medidas para o regular funcionamento dos cuidados de saúde primários. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do BE, do PCP e do PEV.Baixa à 9.ª Comissão. Vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 248/XIV/1.ª (PAN) — Garantir um Serviço Nacional de Saúde de qualidade. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL, do Deputado do PS Ascenso Simões e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PS, do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Baixa à 9.ª Comissão. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 630/XIV/2.ª (PCP) — Medidas para a recuperação da atividade nos cuidados de saúde primários. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do IL, do Deputado do PS Ascenso Simões e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do CDS-PP.Baixa à 9.ª Comissão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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